Ana Paula De Lima Marin Clemente

Processos do Advogado

1. Processo 10283293320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028329-33.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1028329-33.2022.8.26.0002; Dissolução; Apelante: E. R. C.; Advogada: Albertina Luzinete de Albuquerque (OAB: 490342/SP); Apelado: R. R. C.; Advogada: Ana Paula de Lima Marin Clemente (OAB: 360835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00029090620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002909-06.2024.8.26.0024 (processo principal 1000623-38.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Paula de Lima Marin Clemente - Rosana Maria Janduci Ferreira Myazi - Vistos. Autorizo o levantamento, pela autora, dos valores depositados nos autos devendo, para tanto, providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 404/2019 e Provimento CG nº 13/2019, de conformidade com o Comunicado CG nº 12/2024, comprovando nos autos, para fins de expedição do MLE. Tendo em vista a quitação do débito, vai extinto o presente feito, pelo pagamento. Com o levamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), RONALDO DONIZETI MOLINA (OAB 219237/SP)
3. Processo 00021539420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002153-94.2024.8.26.0024 (processo principal 1002107-59.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jose Manoel de Macedo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
4. Processo 00000975420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000097-54.2025.8.26.0024 (processo principal 1004981-51.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.M.N. - L.N.F. - Vistos. Fls. 77/78: Trata-se de impugnação apresentada por L. N. F. nos autos do cumprimento de sentença que lhe move J. P. M. N. Em síntese, o impugnante alega inexequibilidade do título diante da ausência dos termos do acordo homologado, conforme cópia da sentença de fls. 17, bem como alegou excesso de execução. Juntou documentos e planilha do débito (fls. 58/65). Houve manifestação da parte impugnada (fls. 69/73). Manifestação do Ministério Público (fls. 77/78). É o relatório. DECIDO. Por ora, embora a sentença homologatória constitua título executivo judicial (fls.17), sua exigibilidade pressupõe a possibilidade de verificar o conteúdo da obrigação, o que exige, na hipótese, a juntada do termo do acordo. Considerando a natureza alimentar da obrigação e o princípio da proteção integral ao alimentando, concedo o prazo de 15 dias para que o exequente junte aos autos cópia do termo de acordo homologado, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Regularizados, dê-se vista ao executado, bem como ao Ministério Público para eventual manifestação. Tudo concluído, tornem-me conclusos para análise da impugnação. Int. - ADV: DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA (OAB 164142/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), FABIANA SILVINO MOSCONI (OAB 184661/SP)
5. Processo 20959121920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2095912-19.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. J. P. P. - Embargdo: L. D. P. - Vistos. Cadastre-se o patrono constituído pelo embargado nos autos originários (Dr. Joaquim Leal Gomes Sobrinho, OAB/SP 178.193 - fls. 128 dos originais) e intime-se, para, querendo, se manifestar, em 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Ana Paula de Lima Marin Clemente (OAB: 360835/SP) - Joaquim Leal Gomes Sobrinho (OAB: 178193/SP) - 4º andar
6. Processo 10074796320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007479-63.2025.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S. - Fls. 99: Defiro o prazo requerido de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
7. Processo 11046512620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104651-26.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.M. - T.A.M. - Contestação a fls 31/175 postulando minoração dos alimentos provisórios, contraditório a fls 179/194, manifestação do Ministério Público a fls 210/211. Considerando os documentos acostados às fls. 163/164 que demonstram que o réu presta alimentos à outra filha, modifico decisão de fls 21, para minorar os alimentos provisórios em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, na proporção de 30% do salário mínimo vigente à data do pagamento, mantida no demais a decisão ora modificada. 3. Digam as partes se há interesse na produção de provas, especificando-as e justificando a pertinência de cada qual para o deslinde do feito (demonstração de qual fato constitutivo, impeditivo, modificativo ou extintivo dos direitos alegados nos autos se pretende provar), sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do CPC. As partes deverão também se manifestar sobre o interesse na realização de audiência de conciliação que será realizada na modalidade presencial. Com as manifestações, ou decurso de prazo devidamente certificado, tornem os autos conclusos para designação de data de audiência ou saneamento do feito, ou ainda, julgamento antecipado do mérito, se o caso. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), DANIELE ALVES MARTINS (OAB 504841/SP)
8. Processo 10018228620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001822-86.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.N. - - B.P.V.N. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora a juntada dos seguintes documentos: A) cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos; B) cópia da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal; C) relatório de contas e relacionamento em bancos - CCS, extraído da plataforma do Banco Central do Brasil; D) extrato de movimentação bancária dos últimos 90 dias de todas as instituições com as quais mantém vínculo e E) cópia das três últimas faturas do cartão de crédito. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Sem prejuízo, deverão juntar, no mesmo prazo, certidão de matrícula atualizada, em prazo não superior a 90 (noventa) dias dos imóveis descritos na inicial, com a devida averbação da propriedade em nome das partes e, também, documento atualizado em que conste a propriedade dos veículos. Caso não comprovada a propriedade dos bens, a inicial deverá ser emendada, em peça única, excluindo da partilha os referidos bens. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
9. Processo 00154521820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015452-18.2021.8.26.0001 (processo principal 0043999-54.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.D.C. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
10. Processo 10026957620238260462
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002695-76.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.P.S. - B.O.L.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado (fl. 46). Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP)