Ana Paula De Lima Marin Clemente

Processos do Advogado

1. Processo 10689749220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068974-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S. - Ciência à(s) parte(s) da Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 14/08/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Central Cível (sala 206, 2º andar), bem como das demais orientações passadas pelo setor na certidão acostada aos autos. As partes devem comparecer munidas de documento original de identificação. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
2. Processo 10464167120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046416-71.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.J. - Vistos. Fls. 1259/1262: Recebo os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, por não vislumbrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, os embargos de declaração visam a supressão de eventuais irregularidades contidas no julgado e não a adequação deste aos interesses das partes, sendo inadmissível o seu provimento. Anoto, ainda, que eventuais insurgências das partes quanto ao teor da sentença proferida deverão ser manifestadas por meio da via recursal adequada. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), ANDRÉ LUIZ MAVIGNIER DE BARROS (OAB 128892/RJ), ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO, (OAB 116944/RJ)
3. Processo 10058083120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005808-31.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.K.S.S. - 1. Ante a dificuldade de intimação do executado: I) Determino a realização de pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD com a finalidade de localização de endereço para intimação pessoal caso não tenham sido realizadas, vez que, embora deferidas à fl. 80, não localizei seu resultado nos autos. Anoto haver resposta do ofício ao INSS às fls. 98/110, razão pela qual deixo de determinar a realização de pesquisaPREVJUD. II) Defiro o pedido de expedição de ofício às empresas Ifood, Uber, Uber Eats, Rappi e 99Taxi, requeridas às fls. 230/231, com a finalidade de identificação de dados cadastrais para intimação pessoal. III) Determino a expedição de ofícios às empresas SABES e ENEL, com a finalidade de identificação de dados cadastrais para intimação pessoal. Anoto já terem sido expedidos ofícios às empresas TIM (fl. 170), VIVO (fl. 171) e CLARO (fl. 172). Serventia: Após a realização das pesquisas e a expedição dos ofícios, certifique as pesquisas realizadas, os ofícios expedidos e ofícios respondidos, os endereços localizados, os diligenciados por carta e os diligenciados por oficial de justiça. Havendo ofícios sem resposta, reitere. Havendo endereços cuja citação por correio não foi intentada, expeça carta. Havendo endereços pendentes de citação por mandado, expeça mandado, dando preferência a endereços na capital e contíguos. 2. Esgotadas todas as tentativas de intimação, certifique as pesquisas realizadas, os ofícios expedidos e ofícios respondidos, os endereços localizados, os diligenciados por carta e os diligenciados por oficial de justiça e, após, tornem os autos conclusos para decisão a respeito da intimação por edital. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
4. Processo 10006092020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-20.2025.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.B.F.R. - A.J.B. - Manifeste o autor em réplica, diante da apresentação da contestação com preliminares e/ou documentos, no prazo de 15 dias úteis. No silêncio, à conclusão. - ADV: JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 85725/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), MARISOL MARIM ALVES DE OLIVEIRA (OAB 335598/SP)
5. Processo 10018324320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001832-43.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - N.A.C.T. - Intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade da justiça, a parte autora não se desincumbiu do seu ônus. Com efeito, conforme fundamentado na decisão retro, aquele que integrar família com renda mensal superior a 03 salários mínimos e/ou detiver patrimônio móvel ou imóvel de significativo valor, sem comprovar despesas extraordinárias, não pode, em principio, ser considerado necessitado nos termos da lei. Ademais, o fato do(a) requerente ter constituído advogado particular, sem se valer do Convenio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode responder pelas custas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. Com base nisso, e nos documentos juntados, INDEFIRO o benefício da gratuidade da justiça ao(à) requerente. Intime-se para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas para citação, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. No mesmo prazo, providencie a autora a retificação do valor da causa, que deverá corresponder à soma dos bens que pretende sobrepartilhar e da diferença anual entre o valor atual da pensão alimentícia e o valor pleiteado. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
6. Processo 10888007820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088800-78.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Adriana Pereira Moreira - - Denis Silva Matos - DECOLAR.COM LTDA e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico em favor de Adriana Pereira Moreira, nos termos determinados pelo Juízo à fl. 194, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
7. Processo 10049935120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004993-51.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004993-51.2023.8.26.0006; Exoneração; Apelante: M. C. A. de S.; Advogada: Ana Paula de Lima Marin Clemente (OAB: 360835/SP); Apelado: M. F. de S.; Advogado: Euclydes Guelssi Filho (OAB: 226320/SP); Advogado: Wagner Alves Campos E Sacca (OAB: 431770/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10182624520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1018262-45.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1018262-45.2023.8.26.0011; Regulamentação de Visitas; Apelante: I. N. C. L.; Advogada: Ana Paula de Lima Marin Clemente (OAB: 360835/SP); Apelado: C. M.; Advogada: Luciana Pascale Kuhl (OAB: 120526/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10283293320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028329-33.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1028329-33.2022.8.26.0002; Dissolução; Apelante: E. R. C.; Advogada: Albertina Luzinete de Albuquerque (OAB: 490342/SP); Apelado: R. R. C.; Advogada: Ana Paula de Lima Marin Clemente (OAB: 360835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00029090620248260024
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002909-06.2024.8.26.0024 (processo principal 1000623-38.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Paula de Lima Marin Clemente - Rosana Maria Janduci Ferreira Myazi - Vistos. Autorizo o levantamento, pela autora, dos valores depositados nos autos devendo, para tanto, providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 404/2019 e Provimento CG nº 13/2019, de conformidade com o Comunicado CG nº 12/2024, comprovando nos autos, para fins de expedição do MLE. Tendo em vista a quitação do débito, vai extinto o presente feito, pelo pagamento. Com o levamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), RONALDO DONIZETI MOLINA (OAB 219237/SP)