Denise Randon Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10075800320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007580-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yes Engenharia Ltda - Vistos. Ante o peticionamento e o cadastro do incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se estes autos principais, com a devida baixa. Ressalto às partes que devem se abster de peticionar neste feito principal. Intimem-se. - ADV: DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP)
3. Processo 10088199820208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008819-98.2020.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tecnomotor Distribuidora Sa - Israel Lima da Silva 21464489890 - Decurso do prazo sem manifestação da(s) parte(s). Em quinze dias, requeiram o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI (OAB 272668/SP), DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP)
4. Processo 10036060920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003606-09.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.V. - A.G.M. - Vistos. 1) Fl. 271/272: Ciência à requerente. 2) Antes de apreciar as questões trazidas ao feito, entendo ser necessária a tentativa de composição amigável entre as partes e por isso determino que se remetam os autos ao CEJUSC para designação de datas para participação das partes em audiência de conciliação na modalidade presencial. Com a data da audiência, expeça-se ato ordinatório publicável, intimando-se para comparecimento à conciliação. Intime-se. - ADV: ARNALDO RODRIGUES PEDROZO (OAB 296372/SP), DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP)
5. Processo 00006455420198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000645-54.2019.8.26.0068 (processo principal 0028265-32.2005.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.T.S. - - M.T.S. - C.R.S. - Vistos, Fls. 196/201: Reconsidero o item 'ii' de fls. 192, e considerando que o juiz pode indeferir o pedido de assistência se houver elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, cumpra-se o executado os itens 'a'; 'b'; 'c', e 'd' de fls. 193, no prazo derradeiro de 05(cinco) dias. Fls.202/203: Ciência aos exequentes da pesquisa SNIPER, conforme comprovante que segue. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP), DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP), ALTAIR RODRIGUES DA COSTA (OAB 327032/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP)
6. Processo 15020842620198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502084-26.2019.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de pagamento dela. Visto que se trata de pessoa(s) física(s) cuja hipossuficiência econômico-financeira é presumível, conforme se infere do art.99, § 3º do Código de Processo Civil, aplicável analogicamente por ser referência normativa quanto ao assunto, em termos sistemáticos, ACOLHO a manifestação do Ministério Público de fls. retro e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, a teor do Tema 931 do STJ. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, inclusive por parte do Ministério Público, que requereu a extinção, certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive à VEC. Expeça-se a guia de execução, encaminhando-se a VEC competente e certifique-se o cadastro da referida guia, após arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Barueri,28 de maio de 2025. - ADV: DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP)
7. Processo 10119890520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011989-05.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.G. - Vistos, Encaminhe-se os autos ao distribuidor para correção de classe/assunto processual, para que corresponda à ação que foi ajuizada, ou seja, modificação de guarda. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deverá a parte autora emendar a petição inicial, nos seguintes termos: - acostar aos autos cópia da sentença, com a certidão de trânsito em julgado, da ação na qual foi fixada a guarda unilateral do menor ao genitor. Para proceder com a emenda à petição inicial, deve o Patrono fazê-lo por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. O prazo para emenda é de quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que, caso a parte encontre dificuldade para o cumprimento do quanto determinado, deverá pleitear prazo nos autos, pois a inércia acarretará a imediata extinção, medida que será adotada independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP)
8. Processo 10023543420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002354-34.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Damasceno Cardoso - Lelos Multimarcas Ltda - - R.C. Rodrigues veiculos EPP - Mira Veiculos - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Rui Marcelo - Informe o autor se realizada a perícia agendada, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP), VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP), VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP), ANDRÉ TADEU RISSO (OAB 352867/SP)