Denise Randon Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00245045720118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana Badaró (OAB 204036/SP), Luigi Minari (OAB 281964/SP), Bianca Lys Mazo Cruz (OAB 357829/SP), Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR) Processo 0024504-57.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Editora Homepress Limitada, Fátima Esmeralda L G Alves - Vistos. Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int.
3. Processo 00245045720118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luigi Minari (OAB 281964/SP), Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), Bianca Lys Mazo Cruz (OAB 357829/SP), Eliana Badaró (OAB 204036/SP) Processo 0024504-57.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Editora Homepress Limitada, Fátima Esmeralda L G Alves - Vistos. Cumpra-se a v. decisão que homologou a desistência do recurso. No mais, reitero r. decisão retro. Int.
4. Processo 10075800320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP) Processo 1007580-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yes Engenharia Ltda - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que o requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Demais disso, deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observo ainda que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se.
5. Processo 10041041320208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP), Thais Vieira Palmeira (OAB 410432/SP) Processo 1004104-13.2020.8.26.0068 - Usucapião - Reqte: Nacilda de Morais - Reqdo: S.P.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda, Mattos - Orsi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da autora sobre o imóvel usucapiendo, o que faço com fundamento no artigo 1238 do Código Civil, observada a descrição da matrícula nº 70.289 do CRI de Barueri-SP. Não há necessidade de abertura de matrícula, mas apenas a mudança de titularidade do domínio. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Registro de Imóveis. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Arbitro os honorários dos patronos que atuaram pelo convênio defensoria/OAB, pelo máximo previsto na tabela. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
6. Processo 10040507620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP) Processo 1004050-76.2022.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Reqdo: Tairla Tavares de Sousa - Ciência ao autor de que o mandado já foi expedido, devendo entrar em contato com o Oficial de Justiça para seu efetivo cumprimento.
7. Processo 00107340520208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0010734-05.2020.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Exectdo: CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 197/200: Com a juntada da planilha de débito atualizada, defiro o pedido de penhora portas adentro, devendo ser expedido mandado de penhora a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado, com autorização para ingresso forçado, caso necessário, respeitadas as formalidades legais. Por fim, para apreciação da petição sigilosa, a parte exequente deverá, previamente, efetuar o recolhimento da taxa correspondente, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023, bem como das taxas determinadas no ato ordinatório de fls. 194. Tudo recolhido, mandado expedido, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se.
8. Processo 10092032220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP), Camila Salvador Pedroso (OAB 385350/SP) Processo 1009203-22.2024.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. E. A. T. - Reqdo: V. T. C. - Fls. 94/98: No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada.