Denise Randon Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10092032220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP), Camila Salvador Pedroso (OAB 385350/SP) Processo 1009203-22.2024.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. E. A. T. - Reqdo: V. T. C. - Fls. 94/98: No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada.
3. Processo 10197401420238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1019740-14.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1019740-14.2023.8.26.0068; Assunto: Dissolução; Apelante: M. dos S. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Denise Randon Ferreira (OAB: 360942/SP); Apelado: J. da S.; Advogado: Walter Jose Borges Antognetti (OAB: 134995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10041041320208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP), Thais Vieira Palmeira (OAB 410432/SP) Processo 1004104-13.2020.8.26.0068 - Usucapião - Reqte: Nacilda de Morais - Reqdo: S.P.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda, Mattos - Orsi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da autora sobre o imóvel usucapiendo, o que faço com fundamento no artigo 1238 do Código Civil, observada a descrição da matrícula nº 70.289 do CRI de Barueri-SP. Não há necessidade de abertura de matrícula, mas apenas a mudança de titularidade do domínio. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Registro de Imóveis. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Arbitro os honorários dos patronos que atuaram pelo convênio defensoria/OAB, pelo máximo previsto na tabela. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
5. Processo 10041041320208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Vieira Palmeira (OAB 410432/SP), Denise Randon Ferreira (OAB 360942/SP) Processo 1004104-13.2020.8.26.0068 - Usucapião - Reqte: Nacilda de Morais - Reqdo: S.P.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda, Mattos - Orsi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da autora sobre o imóvel usucapiendo, o que faço com fundamento no artigo 1238 do Código Civil, observada a descrição da matrícula nº 70.289 do CRI de Barueri-SP. Não há necessidade de abertura de matrícula, mas apenas a mudança de titularidade do domínio. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Registro de Imóveis. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. Arbitro os honorários dos patronos que atuaram pelo convênio defensoria/OAB, pelo máximo previsto na tabela. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.