Eloá Mattos De Caires

Processos do Advogado

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2. Processo 00039367420188130451
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0003936-74.2018.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLAN FERREIRA DE JESUS CPF: 134.193.386-51 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ficam as partes intimadas para requererem o que de direito, tendo em vista que até a presente data, o perito não apresentou os esclarecimentos periciais, conforme intimações de ID's 10244717412 e 10320632445. Prazo: 5 dias. ELLEN APARECIDA RESENDE CANUTO Nova Resende, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50008903720258130680
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5000890-37.2025.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NEUSA PEREIRA DOS SANTOS BORGES CPF: 078.053.806-43 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0108-80 INTIME-SE o autor do despacho id10488847798. JANETE ROCHA Taiobeiras, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50012577120238130570
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5001257-71.2023.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF: 045.151.116-63 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0108-80 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor da decisão ID nº 10465203902. WILDE ANDREA PIRES PARDIM Salinas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50011321420248130556
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001132-14.2024.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA TEIXEIRA ALMEIDA CPF: 071.165.936-24 AUTOR: H. G. B. CPF: ***.***.***-** RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0108-80 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o(s) alvará(s) ao Banco do Brasil, por e-mail. Rio Pardo De Minas, 8 de julho de 2025. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
6. Processo 50013094420234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001309-44.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: JOAINA LUCIA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NADIA MATTOS DE CAIRES - SP392106 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDIVAN GOMES DE CAIRES - SP422303 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELOA MATTOS DE CAIRES - SP360974 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 7 de julho de 2025.
7. Processo 00191261920198130556
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 0019126-19.2019.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NELITO SARAIVA CPF: 051.716.236-94 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 – CJF, de 20 de março de 2023, ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor e/ou Precatórios(s). Havendo manifestação de concordância ou decorrido o prazo, o(s) ofício(s) (RPV/PRC) será(ão) automaticamente encaminhado(s) para o TRF6. Rio Pardo de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50020517120228130556
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5002051-71.2022.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLAUDISON LUIZ DE CAMPOS CPF: 191.056.768-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0108-80 Nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CFJ, de 20 de março de 2023, ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor e/ou Precatório(s).ID.10488290391 Havendo manifestação de concordância ou decorrido o prazo, o(s) ofício(s) (RPV/PRC) será(ão) automaticamente encaminhado(s) para o TRF-6. LUIS FERNANDO TEIXEIRA SANTOS Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.