Eloa Mattos De Caires

Processos do Advogado

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2. Processo 50074813020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5007481-30.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: APARECIDO GONCALVES PESSOA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00054791920248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005479-19.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Idivani Afonso de Freitas - Vistos. Fls. 934/347: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal (§1º do art. 1010, do novo CPC.). Após regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: NADIA MATTOS DE CAIRES (OAB 392106/SP), ELOÁ MATTOS DE CAIRES (OAB 360974/SP), EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB 422303/SP)
4. Processo 50020952220248130556
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5002095-22.2024.8.13.0556 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 08/05/2025 23:59:59 Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica CLEONICE DE FREITAS RIBAS ALMEIDA Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
5. Processo 50009058520228130429
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Azul / Vara Única da Comarca de Monte Azul Alameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5000905-85.2022.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ELENI MARIA DE JESUS CPF: 062.312.906-03 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE MATO VERDE CPF: 17.782.616/0001-64 RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos continuam aguardando em secretaria a disponibilização de pauta, por parte do gabinete do juízo, para agendamento de audiência de instrução. Esclareço que a comarca está desprovida de juiz titular; e quem responde atualmente, em cooperação, é o juiz da comarca vizinha de Espinosa. Monte Azul, data da assinatura eletrônica. HAILTON MARCOS NERY Escrivão(ã) Judicial
6. Processo 50001125120258130556
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000112-51.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDIVAN JOSE DA SILVA CPF: 088.810.236-44 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0108-80 Em seguida, VISTA à PARTE AUTORA, por até 10 dias, oportunidade que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50001125120258130556
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000112-51.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDIVAN JOSE DA SILVA CPF: 088.810.236-44 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0108-80 Em seguida, VISTA à PARTE AUTORA, por até 10 dias, oportunidade que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50001125120258130556
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pardo De Minas / Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Rio Pardo De Minas - MG - CEP: 39530-000 PROCESSO Nº: 5000112-51.2025.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDIVAN JOSE DA SILVA CPF: 088.810.236-44 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0108-80 Em seguida, VISTA à PARTE AUTORA, por até 10 dias, oportunidade que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS. LUZIA LUIZA DA SILVA SANTOS Rio Pardo De Minas, data da assinatura eletrônica.