Renan De Lazari Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00020214020248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-40.2024.8.26.0411 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - M.P.D.J. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 65/66. As condições do sursis foram fixadas na sentença, sem reforma em sede recursal. Ademais, não houve manifestação contrária quando da advertência (fls. 54/55). Portanto, não há óbice à manutenção da das condições de fls. 54/55. Compareça o executado em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar prosseguimento ao cumprimento das condições, tendo em vista que não há comparecimento desde o mês de maio. Intime-se o executado da presente decisão na pessoa de seu procurador, especialmente porque já tem ciência integral e pessoal das condições a que está sujeito (fls. 54/55). Anote-se no sistema. Ciência ao Ministério Público. Após, aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
3. Processo 00010322020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-20.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1500195-85.2025.8.26.0081) (processo principal 1500195-85.2025.8.26.0081) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - MARIANE DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS - Processo nº 205/2025 - incidente. Vistos. Intime-se e requisite-se a ré, no endereço declinado às fls. 54, para comparecimento à perícia médica designada (fls. 54). Intime-se. Adamantina, 03/07/2025. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
4. Processo 10015036720238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-67.2023.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Clodoaldo Leme - Fls.190/194: Ciência das pesquisas realizadas (RENAJUD E INFOJUD NEGATIVOS). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
5. Processo 10010208620258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-86.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.C. - M.H.S. e outro - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão V. DA S. C. em desfavor de E. S. DE S. C. e M. H. DE S., representados por N. DE S. P., o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir a pensão alimentícia devida pelo autor/alimentante aos filhos/alimentados para 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo. Sucumbentes, em essência, condeno os requeridos ao pagamento das custas/despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, que são beneficiários da gratuidade da justiça, assim, a cobrança ficará condicionada ao vencimento dos óbices previstos no §3º do artigo 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, bem como expeça-se as certidões de honorários aos advogados nomeados pelo convênio Defensoria/OAB-SP, no teto previsto às espécies. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. Adamantina, 03 de junho de 2025 - ADV: RICARDO AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
6. Processo 10007028320258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000702-83.2025.8.26.0411 - Guarda de Família - Guarda - V.A.M. - E.F.S. e outro - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante o setor técnico deste Juízo para entrevista psicossocial. Dia 20 de agosto de 2025 às 15:00h - É. F. dos S. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP)
7. Processo 00044213720188260411
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-37.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.C.S. e outros - C.F.S.C. - - D.G.L.J. - - J.R.S. - - V.R. - - J.R.S. - - V.E.L.T. - - R.L.O.R.L.F. - - L.S.R. - - E.C.P. - - MARCOS VINICIUS DA SILVA - - FERNANDO HENRIQUE FERRAZ - - Fabio Reis - - M.J.V.L. - - Marcos Pereira Afonso - - E.A.S. e outros - D.F.L.S. - - A.L.P. - - G.C.F.S. - - S.A.Z.F.P. - Vistos. Fls. : Anote-se a renúncia da Dra. Soraia Martins Pereira Sanches (fls.9637/9639). Intime-se a ré RENATA LOPES ONOFRE OU RENATA LOPES FAUSTINO, acima qualificado, para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor pelo Convênio Defensoria Pública/OAB. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se à requisição de indicação de advogado ao réu RENATA LOPES ONOFRE OU RENATA LOPES FAUSTINO pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado para se manifestar nos autos, no prazo legal, intimando-se pessoalmente, caso necessário. Intime-se. Pacaembu, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB 310631/SP), LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP), ALBERTO DA SILVA CARIOLANDO (OAB 388402/SP), CAROLINA DE SOUZA BATISTA (OAB 398988/SP), THIAGO MICALI (OAB 360485/SP), BEN-HUR PESSOA SANTOS (OAB 195291/MG), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP), JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS (OAB 358744/SP), MARILISE VINCO (OAB 373714/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), MANOEL GRANJA DE CARVALHO (OAB 209652/SP), FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB 229953/SP), JACEMIR MÁRCIO DE SANT'ANA (OAB 242036/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), JOSE ANTONIO DE ARAUJO (OAB 66981/SP), EUGENIA MARIA MAURI GIANNI (OAB 149778/SP)
8. Processo 10022852620258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002285-26.2025.8.26.0081 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Layni Alves Polidoro - Proc. 1002285-26.2025.8.26.0081 - 2025/000669 Vistos. DEFIRO NOVA PRODUÇÃO ANTECIPADA da prova requerida, qual seja a apresentação de cópia no prazo de 05 (cinco) dias dos arquivos de gravações de eventuais câmeras de segurança instaladas próximas à SP 294, KM595,600: Latitude: -21.651675421234174, Longitude: -51.085308321347625; Latitude: -21.652799645241867, Longitude: -51.08490513109109 e Latitude: -21.6554081060567, Longitude: -51.083995537057916, do dia 22/05/2025 no período das 9:20h às 10:20h. Esta decisão servirá como ofício. Instrua-se o oficio com cópias de fls. 80/82 e 86. Anoto de antemão que, conforme art. 381, § 3º, CPC/2015, a presente ação e respectiva decisão não torna prevento o juízo. Nos termos do § 1º, do art. 382, CPC/2015, deixo de determinar a citação do(s) réu(s) para os termos da prova antecipada, uma vez que se trata de mera exibição pela própria parte interessado, ausente, deste modo, o caráter contencioso da demanda. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)