Renan De Lazari Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10059078020248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005907-80.2024.8.26.0168 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Lima de Miranda Junior - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 96 e sendo os impetrantes beneficiários da justiça gratuita, ao arquivo. Int. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
2. Processo 10022852620258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002285-26.2025.8.26.0081 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Layni Alves Polidoro - Manifeste-se o autor/exequente em prosseguimento. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
3. Processo 00010322020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-20.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1500195-85.2025.8.26.0081) (processo principal 1500195-85.2025.8.26.0081) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - MARIANE DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS - Processo nº 205/2025 - incidente. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 19/06/2025. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
4. Processo 10015441920238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001544-19.2023.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.L. - A.C.P.L. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP), RICARDO DOS SANTOS (OAB 431693/SP)
5. Processo 10005694120258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000569-41.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.M.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
6. Processo 10185891320238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018589-13.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tales Vieira de Mello - Nova Integral Tecnica e Construcao Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração oferecidos pela executada, alegando, em síntese, a ocorrência de omissão na sentença de fls. 46/50, em relação ao bem móvel oferecido por ele em garantia. Os embargos foram interpostos tempestivamente. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos e acolho-os, com base no art. 1.022, do Código de Processo Civil, visto que realmente o bem indicado pela executada não foi levado em consideração, fazendo-se a ressalva, contudo, que a mera indicação de bem móvel não corresponde à garantia do juízo, sendo que esta só se aperfeiçoa com a penhora do bem, momento no qual o bem é colocado à disposição do juízo. Neste cenário, para que haja a penhora deve haver indicação pelo executado do local em que se encontra o bem, devendo, ainda, acostar aos autos documento recente de propriedade, o que não foi observado, eis que o documento de fls. 45 refere-se ao exercício de 2021. Assim, reconsidero a sentença de fls. 45, e determino que o exequente apresente documento atualizado de propriedade do veículo, bem como informe sua localização, no -prazo de quinze dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, intime-se o exequente para que se manifeste especificamente acerca do bem dado em garantia, devendo, ainda se manifestar especificamente sobre o teor do documento de fls. 44. Publique-se e anote-se. Intime-se. Barueri, 18 de junho de 2025. - ADV: BERENICE DA SILVA VIEIRA (OAB 401575/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
7. Processo 10013619220258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001361-92.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Viviane Mazuki Bonato - Vistos. Diante dos princípios que regem o Procedimento Especial do Juizado Cível, necessário se faz a realização de audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas. a) A audiência será realizada de forma virtual, com informação pelas partes (autora, requerido e advogados) do endereço eletrônico para viabilizar o ato, no prazo de 05(cinco) dias; b)A realizar-se no Prédio do Fórum de Pacaembu-SP., sala de conciliação, com envio de link no endereço eletrônico para acesso a internet pelas partes; e c) A unidade judicial enviará às partes, por e-mail, link de acesso e manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual Em se tratando de requerido-pessoa física, a citação deverá ser efetivado por Mandado. No ato da citação/intimação deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videoconferência, devendo fornecer, ainda, número do telefone para contato para caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra: a) Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microssoft Teams, via celular: https:// www.Youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcampfeature=youtu.Be. b) Em caso negativo, em que a parte não tem recursos adequados para acesso à videoconferência, visando a celeridade processual, fica desde já autorizado a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Intime-se o(a) reclamante pessoalmente ou por intermédio de seu patrono(a), via DOJ, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do feito. Cite-se o(a) reclamado(a) para comparecimento, ficando ciente de que, se não houver acordo, deverá apresentar defesa oral ou escrita, nesta mesma audiência. Deixando de comparecer à audiência, poderá ser considerado(a) revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intime-se. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
8. Processo 10020253120228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-31.2022.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.T.A. - Intimação do requerido Mayara Jéssica Guimarães Pereira Boa, para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 05 dias, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: TAXA JUDICIÁRIA DARE (código 230-6) - TOTAL: R$ 185,10 DEMAIS /CUSTAS E DESPESAS- FEDTJ (código 120-1)- TOTAL: R$ 133,35 Anoto que, após o recolhimento, o executado deverá juntar aos autos o comprovante, no prazo supramencionado, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
9. Processo 10022955520228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-55.2022.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Everton Lima da Silva - Gabriel da Silva Bonato - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Arquive-se provisoriamente o presente feito até 15/09/2026, prazo estabelecido para o cumprimento integral do acordo. Na hipótese de descumprimento, caberá ao exequente a devida comunicação nestes autos. Int. - ADV: LUCIANA MACHADO SOARES FELIZIANI (OAB 257006/SP), RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA (OAB 269825/SP), ALESSANDRA COELHO CARIBÉ (OAB 177001/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)
10. Processo 10015036720238260411
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001503-67.2023.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Clodoaldo Leme - Vistos. Fls. 177: Defiro o pedido retro. Providencie a serventia o necessário para realização das pesquisas pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Efetudada pesquisa pelo sistema RENAJUD: Localizado veículo em nome do executado: Verifique a serventia se pende alienação fiduciária ou arrendamento mercantil sobre o veículo. Caso positivo, oficie-se ao DETRAN para que forneça cópia do documento do veículo, onde há indicação da instituição financeira. Servindo a presente como Ofício. Com a informação, oficie-se à instituição financeira para que informe, em 10 dias, quantas parcelas já foram pagas e qual valor global já adimplido. Servindo a presente como Ofício. Com a informação, intime-se o credor, para que informe, em 5 dias, se pretende a penhora dos direitos do devedor fiduciário, consubstanciados nas parcelas já pagas por ele. Não havendo alienação fiduciária pendente, providencie a serventia o bloqueio total do automóvel e intime-se o devedor, para que se manifeste em 10 dias. Saliento que, caso seja necessária a intimação pessoal (na hipótese de não haver advogado pelo exequente), deverá ser realizada preferencialmente por via postal (art. 841, § 2º, do CPC). Havendo manifestação pelo executado, venham concluso com urgência. Em caso de inércia, fica o bloqueio convertido em penhora, devendo-se lavrar o respectivo termo (art. 845, §1º, do CPC). Então, intime-se o credor para que comprove, nos termos do art. 871, IV, do CPC, a cotação de mercado do bem, devendo, para tanto, realizar pesquisas em órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação. Prazo: 05 (cinco) dias. Efetuada a pesquisa pelo sistema INFOJUD: Em caso positivo, de acordo, com o Provimento CG 21/2018, disponibilizado no DJE aos 25/06/2018, este feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Intime-se o credor para manifestar em 05 (cinco) dias. Ressalto que, após realização de todas as pesquisas acima indicadas, não localizados veículos em nome dos executados, bem como negativa a pesquisa INFOJUD ou na inércia do exequente em se manifestar nos autos no prazo estipulado,venham conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, II, do CPC, ficando o exequente desde já advertido dessa hipótese. Intimem-se. Pacaembu, 17 de junho de 2025 - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP)