Francilene Dos Santos Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00159889820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015988-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO DOUGLAS SILVA DOROTEIO - Intime-se GUSTAVO DOUGLAS SILVA DOROTEIO, CPF: 428.564.788-59, MTR: 1.154.850-0, RG: 50.417.639, RJI: 192610094-00, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
3. Processo 00050337320248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005033-73.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: MATHEUS EDUARDO CANDIDO DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1490/1492: Providencie-se o acesso da Defesa a todos os apensos e certifique-se. Após a certidão, devolvo o prazo para oferecimento das razões de apelação. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP) - Joao Carlos Pereira Ignácio Gerin (OAB: 249729/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 00237584520238160013
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9113 - E-mail: ctba-63vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0023758-45.2023.8.16.0013 Processo:   0023758-45.2023.8.16.0013 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Data da Infração:   01/09/2023 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   Certisign Certificadora Digital S.A. (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ) RAFAEL CONINCK TEIGÃO RAFAELA MARI TURRA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Réu(s):   ALEX ALEXANDRE COELHO ANDRE DE SOUZA CLAUDIA CAROLINA DA SILVA CLAUDIO LUIZ D ONOFRIO JUNIOR DANIELA MACHADO BALENZUELA DJALMA CELSO DA SILVA FERNANDA VILHEGAS FRANCISCO LEITE DA SILVA JOSE MARIO CASSANDRA REBELO KAINAN APOLINÁRIO MAZZA KETYLEN ALVES KONDRAT LENITA MARIA LEONEL DE FARIAS LEONARDO GODOY DA SILVA MARCELO ALVES ROSA MARCELO DONIZETI ANTONIO MARIANA RODRIGUES DE SOUZA MAURO HENRIQUE MENDES MICHEL VASCONCELOS JAVED MILTON RIBEIRO SILVA FILHO RAFAEL PEREIRA LOBO ROBERTA SANCHES DE SOUZA RODRIGO TAVARES DE FRANÇA SILVA RONALDO ARAUJO LEMOS RONALDO AUGUSTO BESSON TALITA PAZ CORREIA TAMIRIS SUZART DRUMONT FERNANDES VAGNER PAULO DE BRITO VIVIAN MARIA DE FARIAS WAGNER ALVES DOS ANJOS WILLIAM JOSE SOARES DE ARAUJO WILLIANE DOS SANTOS NOGUEIRA   Vistos.   1.Diante da inércia do Advogado constituído pelo acusado William Jose Soares de Araujo, foi nomeado Defensor Dativo para representá-lo, o qual apresentou resposta à acusação onde se reservou ao direito de se manifestar em alegações finais (mov. 2538.1).   Considerando-se que o acusado Wagner Alves dos Anjos foi devidamente citado (mov. 1160.1) e apresentou resposta à acusação (mov. 1.347.1), mesmo tendo sua revelia decretada em audiência de instrução (mov. 2104.1), sobrevindo informação de sua prisão, também passo a analisar o processo em relação a ele.   É o breve relatório. Decido.   2.O processo está em ordem, encontrando-se em condições de tramitar regularmente, sendo que todas as matérias arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião do julgamento de mérito.   3.Para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que também serão interrogados os acusados William Jose Soares de Araujo e Wagner Alves dos Anjos, aproveito a data designada no mov. 2413.1 de 27/06/2025, às 13:30 horas.   Com fundamento no artigo 3º, §1º, inciso I da Resolução nº 354/2020 do CNJ, determino a realização da audiência de forma virtual por meio de videoconferência, a qual se justifica nos termos das Resoluções nº 337/2020 e 354/2020 do CNJ, notadamente por dispensar o deslocamento e a aglomeração das pessoas. Caso exista oposição quanto ao ato virtual, os envolvidos deverão apresentá-la de forma justificada, nos termos do artigo 3º, §2º, da Resolução nº 354/2020 do CNJ.   4.Intimem-se os réus e seus Defensores, ressaltando-se que a presença dos demais acusados e Defensores é facultativa, conforme constou no despacho de mov. 2463.1.   Requisitem-se os acusados William Jose Soares de Araujo e Wagner Alves dos Anjos nos locais em que se encontram segregados.   5.Considerando-se que a Defensora Dativa Dra. Larissa Ross, nomeada para defender os interesses do acusado Wagner Alves dos Anjos apresentou renúncia à nomeação (mov. 2410.1), proceda-se a nomeação do Dr. Guilherme Zerbini de Araújo (OAB/PR 52337N-PR), conforme já determinado no termo de mov. 2104.1, independentemente da prestação de compromisso.   6.Remeta-se o link para acesso à sala de videoconferência, consignando-se que o ingresso no ambiente virtual deverá ser realizado com antecedência de, pelo menos, 10 (dez) minutos, utilizando-se equipamento com câmera e microfone (computador, notebook, tablet, aparelho celular, smartphone ou similar).   A reunião será realizada por meio do programa 'Microsoft Teams'. Recomenda-se a prévia instalação do programa no equipamento que será utilizado, conforme orientações disponíveis no site: https://bit.ly/3rFyNoV.   Outras informações poderão ser obtidas no portal do Tribunal de Justiça, por meio do canal de comunicação do Departamento de Informática-DTIC (41-3200-4000), bem como pelos servidores deste Juízo (41-3309-9113).   7.Cientifique-se ao Ministério Público.   8.Diligências necessárias.                Curitiba, 24 de junho de 2025.   Antonio Carlos Schiebel Filho Juiz de Direito
5. Processo 00108586820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010858-68.2025.8.26.0502 (processo principal 0014694-50.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WESLLEY LUCAS MESSIAS - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
6. Processo 10041327120238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004132-71.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.O. - C.R.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR o reconhecimento e a dissolução da união estável havida entre as partes, com termo inicial em 2011 e termo final na data da propositura da ação (18/07/2023). DETERMINAR a partilha dos bens, conforme fundamentação supra, cujos valores e forma de divisão serão apurados em fase de liquidação de sentença. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de metade para cada das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro por equidade em R$ 1.500,00 para cada patrono. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa em relação a ambas as partes, por serem beneficiárias da justiça gratuita, que ora defiro de forma expressa também à autora. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC.Não satisfeitas com a sentença, deverão interpor o recurso competente. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP), FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP), EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB 441059/SP)
7. Processo 21862036520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186203-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0014694-50.2020.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Francilene dos Santos Batista; Paciente: Weslley Lucas Messias; Advogada: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00148402720248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014840-27.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEFFERSON SANTOS LINDOLFO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JEFFERSON SANTOS LINDOLFO, 01º D.P. EMBU DAS ARTES. Intime-se. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)