Jarbas Gonçalves Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10018098520258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001809-85.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bl Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Pelo que se observa dos autos, almeja a credora seja o devedor citado por edital nestes autos, enfatizando que as tentativas de localização de seu paradeiro, bem como de sua citação pessoal, resultaram frustradas. E, em análise a feito, a pretensão deve ser INDEFERIDA. Isso porque as tentativas acima descritas (consultas a outros sistemas públicos, entidades mistas, bancos, empresas públicas e privadas, envolvendo telefonia móvel, inclusive) não se esgotaram por completo, requisito este que é essencial para o validade da citação ficta, a fim de que se evite eventual nulidade por cerceamento de defesa. Assim, diante do ocorrido, INDEFIRO o pedido acima formulado. Manifeste-se a parte credora, em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP)
3. Processo 10003983120188260411
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-31.2018.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Cheque - Casa Alvorada de Pacaembu Ltda Epp - Representada Por Claudio Manoel Ledo Lopes - Rocha da Silva e outros - Vistos. Fls. 475/476: Inicialmente, considerando a alegação de que o valor da avaliação realizada pelo Oficial de Justiça não condiz com o valor de mercado do imóvel, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerente traga aos autos a estimativa de seu valor de mercado. Caso o valor seja discrepante do avaliado, será analisada a possibilidade da realização de nova avaliação, feita com perito de confiança indicado por este Juízo, afim de evitar-se eventuais imparcialidades, facultada a indicação de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP)
4. Processo 10006094320258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Jarbas Gonçalves Dias (OAB 361694/SP) Processo 1000609-43.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francielli Fernanda Zonzini de Lima - Reqdo: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS. Diante da manifestação da requerente concordando com o depósito de fls. 111/114, dando por satisfeita a obrigação (fls. 115), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 113), em favor da requerente, nos moldes de formulário a ser juntado nos autos no prazo de cinco (5) dias, visto que o formulário de fls. 116, encontra-se em desacordo com o Comunicado CG 12/2024: O Comunicado CG nº 12/2024, relativamente ao preenchimento do formulário para expedição de MLE, determinou:1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ.1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.Assim, deverá o(a) advogado(a) juntar novo formulário no prazo de cinco (5) dias, nos moldes do referido comunicado, a fim de constar como beneficiário o credor.Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em Juízo em favor da requerente, nos moldes do formulário a ser juntado. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Tratando-se de processo digital fica de inteira responsabilidade da parte exequente e seu advogado, a entrega dos títulos à parte executada, face o pagamento. Efetivada a digitalização do mandado de levantamento, e tudo mais que for necessário, arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações de praxe. Cumpre esclarecer que, a comunicação de distribuição de ações judiciais aos cadastros restritivos de crédito, não é realizada ex officio pelo Poder Judiciário, e sim pelos próprios órgãos ou pelas partes.Desta forma, não cabe ao juízo a determinação de exclusão de nome inserido nos cadastros restritivos de crédito, salvo quando houver decisão em ação própria (inclusões indevidas, etc), ou quando o juízo inseriu o nome no cadastro.Assim, ante a extinção pelo pagamento, caberá ao interessado solicitar certidão do processo, e pleitear a eventual baixa junto aos órgãos restritivos de crédito (Serasa/SCPC). P. I. C.
5. Processo 10032503820248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Roberto Fratini (OAB 107757/SP), Fernando Rogerio Fratini (OAB 142802/SP), Jarbas Gonçalves Dias (OAB 361694/SP), Leoncio Pereira Cardoso (OAB 396565/SP) Processo 1003250-38.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreza Cristina Pereira - Reqdo: Lrj Itaipus Empreendimentos Imobiliários Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente se manifeste em prosseguimento, quanto ao cumprimento do acordo.
6. Processo 10020298320258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jarbas Gonçalves Dias (OAB 361694/SP) Processo 1002029-83.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Matheus Canonici - 2025/000800 Vistos. Diante da hipossuficiência declarada e documentação apresentada pela autora, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Pleiteia a autora a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos realizados em seu benefício previdenciário pela associação requerida. Contudo, tratando-se de mensalidade de associação se torna desnecessária a intervenção judicial para que a autora obtenha o referido cancelamento, conforme instruções existentes no site gov.br: Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício (www.gov.br) Ante o exposto, fica indeferida a tutela pleiteada. Em prosseguimento, revendo entendimento anterior, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139). Assim, cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com a contestação, intime-se a requerente a se manifestar em réplica em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Processe-se e intime-se.
7. Processo 00001710420258260673
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Jarbas Gonçalves Dias (OAB 361694/SP) Processo 0000171-04.2025.8.26.0673 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pellegrina e Monteiro Sociedade de Advogados - Exectdo: Jaime Gazola Me - Vistos. Primeiramente, certifique a z. Serventia se decorreu o prazo concedido ao executado para pagamento voluntário, verificando-se junto ao Portal de Custas, inclusive no processo principal, a existência de eventual valor. Após, venham conclusos. Intime-se.
8. Processo 10038840620208260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welton Reami (OAB 274237/SP), Jarbas Gonçalves Dias (OAB 361694/SP) Processo 1003884-06.2020.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Marcos Rocha Surita - Vistos. FLS. 299/300: Ciente. Aguarde-se a resposta ao oficio expedido por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. Dracena, 22/05/2025.