Jarbas Gonçalves Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21227300820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122730-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Márcia Marina dos Santos Pereira e outro - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD, NA MODALIDADE 'TEIMOSINHA', APENAS PELO PERÍODO DE 10 DIAS. INCONFORMISMO DO CREDOR QUE PROSPERA. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PERMITE A BUSCA PELO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DE PESQUISAS QUE SE ADMITE APÓS DECURSO RAZOÁVEL DE TEMPO EM RELAÇÃO À TENTATIVA ANTERIOR INFRUTÍFERA, CONFORME ENTENDIMENTO DO E.STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Jarbas Gonçalves Dias (OAB: 361694/SP) - 3º Andar
3. Processo 15005561520198260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-15.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOSE AFONSO DA SILVA - 2019/000475 Vistos. Diante da certidão que antecede este despacho, nada há a se prover sobre o entorpecente e objeto apreendido nestes autos. Arquivem-se os autos, conforme determinado às fls. 285. Int. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
4. Processo 10018453020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-30.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Silva Rezende - 1001845-30.2025.8.26.0081 - Proc. 567/25 Vistos. Recebo a petição retro como emenda. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de pretensão de urgência a ser apreciada nos termos do art. 300, § 2º, que assim preceitua: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.. A documentação que acompanha a inicial é suficiente para amparar a medida antecipatória, principalmente a comprovação de sua renda e dos descontos efetuados sobre o benefício previdenciário (fls. 25). Assim, presente os requisitos autorizadores para concessão da medida liminar, DEFIRO A MEDIDA, determinando a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social I.N.S.S., solicitando que suspenda os descontos no benefício previdenciário do Autor de nº 618.142.637-3, referente a CONTRIB. CINAAP - 0800 490 1001. Quanto às parcelas já descontadas, o pedido de devolução será analisado na sentença. O pedido de aplicação de multa será apreciado oportunamente, em hipótese de notícia de descumprimento da ordem pelo réu. Intime-se o requerido para atendimento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa (CPC/2015, art. 335). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC/2015, art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP)
5. Processo 10006661320158260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000666-13.2015.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Ramon Fagundes Daru Júnior - Processo nº: 2015/001533 Vistos. Tendo em vista ser a exequente isenta ao recolhimento das custas pertinente aos atos, DEFIRO os pedido de pesquisas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Assim, Efetue as pesquisas referente a última declaração do imposto de renda do(a) Executado(a) a ser requisitado pelo sistema INFOJUD, da existência de bens móveis (veículos) a ser requisitado pelo sistema RENAJUD. Certifique-se o resultado da busca realizada. No caso do sistema INFOJUD, se positiva, arquivem-se os documentos obtidos na pasta de "Peças Sigilosas", garantindo-se o sigilo das informações contidas nas declarações, dando-se ciência à exeqüente. No caso do sistema RENAJUD, se positiva, fica desde já DEFERIDO, o bloqueio de transferência do veículo, abrindo-se vista ao Exequente para manifestar-se em prosseguimento. No mais, casos as pesquisas sejam negativas, vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
6. Processo 10011269720158260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001126-97.2015.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Marcelo Aparecido Alves e outro - Vistos. Considerando o contexto dos autos e o teor da manifestação retro apresentada pela parte credora, DEFIRO a expedição de ofício ao C.E.N.S.E.C, a fim de que tais entidades informem aos autos, em até 15 dias, sob pena de desobediência judicial, a existência de escrituras publicas ou testamentos registrados, aplicações, investimentos e creditos pertencentes à parte devedora. A minuta do ofício ficará disponíveis nos autos para que a credora providencie sua distribuição, o que deverá ser posteriormente comprovado aos autos. Ao C.N.I.B, comande-se ordem para a decretação de indisponibilidade de bens registrados em nome da parte devedora. Distribuído tal ofício, aguarde-se a vinda da resposta, reiterando-a, caso necessário. Com sua vinda e do extrato da consulta acima, manifeste-se o banco, em termos de prosseguimento. No silêncio da parte credora, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
7. Processo 15010795120248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501079-51.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA - Proc. 2024/001215 Vistos. Aguarde-se a audiência designada, conforme decisão de fls. 108/110. Intime-se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP)
8. Processo 15010795120248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501079-51.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LEONARDO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA - Proc. 2024/001215 Vistos. Aguarde-se a audiência designada, conforme decisão de fls. 108/110. Intime-se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP)