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Lucas De Antonio Martins

Lucas De Antonio Martins

Número da OAB: OAB/SP 361746

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 112
Total de Intimações: 174
Tribunais: TJMS, TJSP, TRF3
Nome: LUCAS DE ANTONIO MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 174 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015625-26.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1035133-77.2017.8.26.0071) (processo principal 1035133-77.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Peres Nicoletti - Euvaldo da Costa e Sousa e outro - Casa Alta Construções Ltda - Em recuperação judicial - Vistos. 1. Indefiro o pedido de páginas 561/562 pois a ferramenta indicada não está disponível, ao menos por ora, para acesso a este juízo, o que impossibilita a diligência pleiteada. 2. Prossiga-se nos termos do ato ordinatório de página 558. Intime-se. - ADV: ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP), SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI (OAB 52154/PR)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1506093-80.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506093-80.2023.8.26.0071; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Rosalina Aparecida Maciel Theodoro; Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP); Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003736-86.2023.8.26.0077 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Oséias da Silveira Santana - Ante o exposto, entendendo estarem satisfeitos os requisitos temporais e subjetivos, CONCEDO o INDULTO ao sentenciado OSÉIAS DA SILVEIRA SANTANA, e JULGO EXTINTA a sua punibilidade em relação à pena privativa de liberdade imposta neste feito (Processo de condenação nº 0001474-76.2017.8.26.0077 - 1ª Vara Criminal de Birigui-SP), nos termos do art. 3º, inciso II, e artigo 9º, VII e VIII, ambos do Decreto Presidencial nº. 12.338/2024. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se a CAEF. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. A presente sentença, digitalmente assinada, tem força de OFÍCIO. P.R.I. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501089-96.2022.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Justiça Pública - P.V.A. - "Fl. 1169. Ciência à Defesa das gravações juntadas.". - ADV: LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), VANESSA CRISTINA FERREIRA MANGILE (OAB 443768/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021927-76.2018.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO PAES DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se a testemunha Geovana K. R. S. no endereço indicado às fls. 1177. Ciência às partes. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500178-96.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L.N. - Vistos. 1- Fls. 338/364. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do trânsito em julgado (fls. 364), cumpra-se o V. Acórdão (fls. 241/250), expedindo-se Guia de Recolhimento Definitiva/Ofício de Recomendação, em complemento à Guia de Recolhimento Provisória (fls. 197/198), encaminhando-se para o DEECRIM competente para o seu processamento, com as comunicações de praxe ao IIRGD e TRE relativamente a condenação. 2 - Não há condenação em pena de multa, isolada ou cumulativa. 3 - Relativamente as custas do processo, diante da condenação do(s) acusado(s) e não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, caso não haja fiança recolhida ou, se abatida para o pagamento da pena de multa restar valor insuficiente, intime-se o(s) réu(s) para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetivar o pagamento das custas processuais (art. 804, do CPP e art. 4º, § 9ª, letra "a", da Lei 11608/03), no valor de 100 (cem) UFESPs, sob pena de expedição de certidão para sua inscrição na Dívida Ativa (art. 479, § 1º, das N.S.C.G.J.). Se intimado(s) e não paga as custas processuais, expeça(m)-se Certidão(ões) e encaminhe(m)-se para a Procuradoria do Estado para inscrição na Dívida Ativa. 4 - Não há objeto(s)/valor(es) apreendidos para serem restituídos ou destinados à destruição. 5 - Nos termos do artigo 399, das N.S.C.G.J, providencie a serventia a extração de cópias da Sentença/Acórdão condenatório(s) e encaminhem-se à(s) vítima(s) ou familiar(es), via correios. 6 Por fim, cumpridos os itens acima e não havendo outras providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com as anotações necessárias no histórico de partes do sistema SAJ/PG5, lançando-se a movimentação correspondente, com a verificação do encerramento de eventuais atos do sistema, regularização de movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema, de modo a formar um banco de dados o mais completo possível sobre o feito art. 1.283, das N.S.C.G.J. Intime-se. Agudos, 03 de julho de 2025. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512670-40.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.V.O.F. - VISTOS. Em que pese a destacada combatividade da(s) Ilustre(s) Defesa(s) na(s) resposta(s) preliminar(es), o certo e que não há como se alcançar, a esta altura, o convencimento seguro quanto a inexistência do crime ou da improcedência, prima facie, da ação penal. Não há em outras palavras prova líquida e plena a amparar a rejeição da denúncia (Júlio Fabrin Mirabete, CPP interpretado, 10ª edição, nota 516). Os fatos narrados na denúncia, estribados em elementos positivos de convicção a afiançar a materialidade e a emprestar indícios suficientes de autoria, são em tese típicos, sendo certo que a inicial acusatória observou os requisitos do artigo 41 do CPP. Inarredável, pois, dar-se início a persecução penal, a fim de que sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, possam os fatos alegados restar eventualmente, comprovados. Analisando os autos, verifica-se ter(em) sido arrolada(s) três testemunhas de acusação, duas testemunha(s) de defesa (fls. 71) e a(s) vítima(s). Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o 09 de fevereiro de 2026, às 14 horas e 40 minutos. Intime(m)-se a(s) testemunha(s), a(s) vítima(s) e o(s) réu(s). A audiência ora agendada poderá ser realizada de maneira virtual. Será permitido que o Ministério Público e a defesa técnica participem de modo presencial ou virtual. Caso optem pela segunda modalidade (virtual), o juízo lhes solicita a colaboração no sentido de acessarem a audiência por meio de equipamento com conexão adequada, a fim de não ensejar atrasos e interrupções ao ato processual. No mais, defiro o pedido da defesa para realização de laudo complementar. Com as cópias necessárias, oficie-se ao instituto médico legal. Intime(m)-se e requisite(m)-se. - ADV: LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021200-98.2010.8.26.0071 (071.01.2010.021200) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Ricardo Prado Barbosa - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 201/202 e considerando a sentença proferida nos autos, proceda-se ao DESBLOQUEIO dos valores constritos pelo antigo "Bacen-Jud", protocolo n. 20130000376440 (fls. 134/136 - R$ 5.811,88 e R$ 4,93). Após, arquive-se os autos definitivamente. Intime-se. - ADV: ROBSON CAETANO (OAB 498671/SP), SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500454-93.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HEBERTY JHONY RAMOS DE FREITAS - - GRACE KELLY BERNARDES NASCIMENTO - - RAFAEL GUILHERME DA SILVA - "Vistos. 1- Não se pode falar em inépcia da denúncia. Pelo que se vê dos autos, a inicial acusatória atendeu aos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, de forma a descrever, com toda a minudência, as condutas atribuídas aos réus, as quais configuram, em tese, as infrações penais que lhes foram imputadas, permitindo-lhes conhecer a acusação em toda a sua profundidade e extensão, de modo a possibilitar-lhes, via de consequência, o exercício da ampla defesa. A propósito, não se trata denúncia genérica e superficial como alegado pela defesa, já que a descrição dos fatos contempla claramente as circunstâncias em que os acusados foram presos, relacionando-os com as drogas e bens apreendidos. Também não colhe a alegação preliminar de falta de justa causa para a ação penal, já que existem provas concretas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria, valendo destacar aquelas produzidas em solo policial, de onde se extrai a ilicitude da posse dos entorpecentes. Por esses motivos, as preliminares ficam rejeitadas. As demais alegações da defesa confundem-se com o mérito e serão analisadas ao final, na ocasião do julgamento da lide penal, após a conclusão da instrução em juízo. 2- A defesa preliminar nada trouxe que pudesse impedir o recebimento da denúncia. Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, recebo a denúncia, dando os réus como incursos nos artigos nela mencionados. Para audiência de instrução, debates e julgamento designado o dia 23 de SETEMBRO de 2025, às 13:30 horas, a qual será realizada de forma HÍBRIDA. Consigno ser essa a data desimpedida mais próxima que nos foi disponibilizada pela unidade prisional para a utilização do sistema. Requisite-se e intime-se os réus, para que sejam apresentados no dia e horário acima designados junto as salas de audiência VIRTUAL dos estabelecimentos prisionais. Conste no mandado de intimação que se os réus forem colocados em liberdade por ocasião da audiência designada, ou estiverem usufruindo de saída temporária do estabelecimento prisional, deverão comparecer pessoalmente no fórum da Bela Vista para participarem da audiência de forma PRESENCIAL. Requisite-se os PMs, informando ao comando da Polícia Militar que os policiais deverão comparecer pessoalmente no fórum da Bela Vista para prestarem seus depoimentos de forma PRESENCIAL. Intime-se as testemunhas exclusivas da defesa (03 - fls. 186 e 01 -fls. 207), devendo o Sr. Oficial de justiça cientifica-las para que compareçam pessoalmente no fórum da Bela Vista para prestarem seus depoimentos de forma PRESENCIAL. Observando-se que a testemunha Rafaela deverá ser intimada para participar da audiência de forma virtual. Intime-se o Ministério Público e os Defensores. 3- Poderão participar do ato em meio virtual, o(a)(s) réu(ré)(s) e seu(sua)(s) defensor(a)(s), a(s) vítima(s) e testemunha(s) que residir(em) em outra comarca, bem como o(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s)que a(s) acompanhe, devendo, em todo caso, informar nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias do ao designado, o(s) endereço(s) eletrônico(s) (email e n. de telefone com whatsapp) em que receberá o link de acesso. Consigne-se que a informação do endereço eletrônico e o acesso à audiência no dia e horário designados são da inteira responsabilidade do interessado, sob as penas da lei. 4- Quando a pessoa residir em outra comarca e não tiver conhecimento técnico ou não dispuser dos dispositivos necessários para ser ouvida em meio virtual, deverá ser intimada para comparecer pessoalmente no fórum da comarca de residência, a fim de participar da audiência através da sala passiva daquela comarca, devendo a serventia comunicar o setor de audiências para a reserva da sala passiva. 5- Defiro o requerimento formulado pelas defesas, determinando a expedição de ofício à Polícia Militar, para que indique o nome de todos os policiais que participaram da ocorrência, bem como forneça relatório de rastreio por GPS das viaturas e policiais envolvidos na ação, desde o início da abordagem até a apresentação dos réu no plantão policial. Intime-se." - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES (OAB 460262/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500360-82.2024.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Leonardo Henryque Pereira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) - 10º andar
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