Matthews Augusto Dos Reis Ravagnani

Processos do Advogado

1. Processo 15006898220258260425
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500689-82.2025.8.26.0425 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - D.H.R.P. - Vistos. Recebo os autos redistribuídos, oriundos da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente/SP. Considerando que a vítima ainda não foi cientificada do teor da decisão de fls. 44/49, intime-a, com URGÊNCIA, para que fique ciente das medidas protetivas concedidas em seu favor. Se o caso, atualize-se o histórico de partes do sistema SAJ, bem como, promovam-se as anotações necessárias junto ao BNMP 3.0. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações. Int. Assis, 03 de julho de 2025. - ADV: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP)
2. Processo 10019099420158260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-94.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Priscila Piedade Apolinário - Quezia Piedade Donato e outros - À parte autora: nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025, que altera os artigos 8º e 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, complementar as custas para emissão de carta registrada unipaginada com AR digital, cujo valor atual é R$ 34,35 (reajuste válido a partir de 13/06/2025). - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP), MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB 268192/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA (OAB 120748/SP), MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA (OAB 120748/SP)
3. Processo 10118626720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011862-67.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alcir Honório - Coop. de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Serrana Pr/sp/rj - Sicredi - Ao patrono interessado. Ciência de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão por meio eletrônico. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC. - ADV: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)
4. Processo 50003716720224036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000371-67.2022.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA - SP379168, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: DENISE CRISTINA VIEIRA ENRIQUE Advogado do(a) EXECUTADO: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI - SP361805 Valor da dívida: RR$ 52.528,41 Nome: DENISE CRISTINA VIEIRA ENRIQUE Endereço: RUA CARDOSO DE MELO, 325, VL GLORIA, ASSIS - SP - CEP: 19807-140 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 5000371-67.2022.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: b23fa0ec-eb30-48d9-9323-054d7e2d8103 DESPACHO 1. ID. 372935332: intime-se a parte executada acerca da proposta de acordo apresentada pela CEF, a fim de efetuar o pagamento no prazo de 30 dias. 2. Comprovado o pagamento, intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto à satisfação da pretensão executória, ficando advertida que o silêncio será interpretado como concordância tácita, gerando a extinção do feito. 3. De outra forma, intime-se a CEF a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, e tornem os autos conclusos. 4. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
5. Processo 10037033820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003703-38.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - A.C.G.C.M. - Vistos. Ciente da oposição de embargos à execução, processo n° 1003216-34.2025, sem a concessão de efeito suspensivo. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por mais 10 dias, decorridos, remetam-se os presentes autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação da parte interessada. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP), MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP)
6. Processo 10118626720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011862-67.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alcir Honório - Coop. de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Serrana Pr/sp/rj - Sicredi - Vistos. Fl. 271: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários assinalando o campo "5-Outros: Renúncia". No mais, aguarde-se a apresentação das contrarrazões pela parte requerida. Int. - ADV: ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR), MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP)
7. Processo 10074769120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007476-91.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.L. e outro - M.L.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes pedidos promovidos por D. B. L., representado por sua genitora C. B. da S., em face de M. L. dos S., e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Quanto à guarda, observando a concordância do requerido nos autos e considerando o melhor interesse do menor, fixo na modalidade unilateral em favor da genitora, e a convivência paterna fixada em finais de semanas alternados, podendo o genitor retirar o menor aos sábados das 13h às 15h. Por fim, condeno o requerido M. L. dos S., ao pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor D. B. L., no valor correspondente a 30% dos seus rendimentos, excluindo para o cálculo os descontos legais, verbas indenizatórias, incidindo 13º e férias, e em caso de desemprego ou emprego informal, 1/3 do salário-mínimo, observando que os efeitos da presente sentença de alimentos retroagem à data da citação, nos moldes da súmula 621, STJ. Oficie-se à empregadora conforme requerido às fls. 07. Condeno o requerido nas custas e despesas processuais e em honorários da sucumbência, que fixo em 10% do valor da condenação, observando a gratuidade. Arbitro os honorários da procuradora nomeada às fls. 136, sob o código 206, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno. Finalmente, dou ciência ao interessado de que, nos termos do Provimento 13/2015, de 09/03/2015, art 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Sentença Cível transitada em julgado, que reconhece a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, poderá ser expedida certidão do teor da decisão para fins de protesto judicial, que fica desde já deferida, se requerida juntamente com o cálculo atualizado do débito. Fica desde já homologada a renúncia do prazo recursal, se postulada. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP), REGIANE CLAUDIA DE PAULA DE LAS VILLAS RODRIGUES (OAB 467539/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
8. Processo 10032163420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003216-34.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nádia Fernanda de Paula - Vistos. 1) Recebo os embargos à execução. 2) Ausentes as hipóteses do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, até mesmo porque o juízo não se encontra seguro, deixo de conceder efeito suspensivo. 3) Cadastrar no sistema informatizado o nome do advogado da parte embargada/exequente. 4) Intime-se a parte exequente para impugnação, no prazo de quinze dias (artigo 920, do Código de Processo Civil). 5) Sem prejuízo do acima deliberado, concedo o prazo de CINCO DIAS para que a parte embargante regularize sua representação processual NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, lá juntando instrumento de procuração ou indicação expedida pelo convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Int. Assis, 25 de junho de 2025. - ADV: THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB 356574/SP), MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP)
9. Processo 10032192320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003219-23.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Marcos Ramalho Zanoti - - Silvana Aparecida Lopes - Claudinei Roberto Pires e outro - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. A(O) EXEQUENTE: Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão supra. Ainda, deverá reapresentar o formulário MLE de fl. 204, a fim de retificar o valor a ser levantado, que deve corresponder à soma das quantias penhoradas em nome da devedora Irene C. Marques (fls. 70-71), ou seja, R$ 153,95, considerando que os valores penhorados às fls. 124, 134 e 137, no valor de R$ 969,94, já foram resgatados, conforme certidão de fl. 199. - ADV: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP), MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP)
10. Processo 10118626720248260047
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011862-67.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alcir Honório - Coop. de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Serrana Pr/sp/rj - Sicredi - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem, com nossas homenagens e endereçamento consoante dispõe as NSCGJ. Int. - ADV: MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB 361805/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)