Rafaela Andrade Santos Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01704202020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.
3. Processo 01704202020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.
4. Processo 00108802420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010880-24.2017.8.26.0562 (processo principal 0005525-09.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Scw Pestana Pizzaria Me - - Laspresil Restaurante e Pizzaria Ltda - Antonio Gannoum - Eduardo Alves Fernandez e outros - Providencie a parte interessada o recolhimento, no prazo de 15 dias, da taxa de desarquivamento com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, conforme orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES (OAB 361866/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP), SILMARA BOUÇAS GUAPO (OAB 236974/SP)
5. Processo 10004544920195020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ACC 1000454-49.2019.5.02.0443 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO RÉU: J. R. EXCELENCIA EM ENGENHARIA E MANUTENCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c1012 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3 ª Vara do Trabalho de Santos/SP.   Santos, 02 de julho de 2025 Fabiana Pontes   DESPACHO   Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar novos parâmetros ao prosseguimento da execução. Na inércia, os autos aguardarão provocação do interessado, com observância do artigo 11-A, da CLT.     SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO
6. Processo 23892007120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389200-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Nancy Abad Pustiglione dos Santos (Inventariante) - Agravante: Antonio Carlos Angotti Silva (Espólio) - Agravado: Sobhi Abad - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE DETERMINOU ESCLARECIMENTOS PELA INVENTARIANTE E INDEFERIU O PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DO ESPÓLIO - AGRAVO DA INVENTARIANTE - INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REEMBOLSO DETERMINAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELA INVENTARIANTE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM, NESSE MOMENTO, A VIABILIDADE DO REEMBOLSO INVENTARIANTE QUE DEVERÁ INFORMAR O JUÍZO ACERCA DA ORIGEM, FORMA E DESTINO DOS PAGAMENTOS, ALÉM DE ESCLARECER OS VALORES, PARA QUE SEJA MELHOR APRECIADA A QUESTÃO DO REEMBOLSO PELOS DEMAIS HERDEIROS -SUSPENSÃO DO PROCESSO PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA QUE NÃO ATINGE OS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO, MAS APENAS A EFETIVA PARTILHA DE BENS - PROSSEGUIMENTO DOS ATOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO -DECISÃO MANTIDA EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Auxiliadora Luz F L Rebelo Soares (OAB: 77108/SP) - Ana Paula Ferreira de Moraes (OAB: 309737/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Érika Helena Nicolielo Fernandez (OAB: 189225/SP) - Rafaela Andrade Santos Alves (OAB: 361866/SP) - Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) - Antonio Carlos Angotti Silva (OAB: 60643/SP) - Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas (OAB: 164601/SP) - Marcos Menechino Junior (OAB: 199668/SP) - Silvia Barros Moreira (OAB: 420155/SP) - Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP) - 4º andar
7. Processo 08072934020258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Citação
   APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Avenida das Américas, 3900, - de 2552 a 5150 - lado par, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-102 Poder Judiciário Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 Itaboraí, 1 de julho de 2025. No. do Processo: 0807293-40.2025.8.19.0023 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por EDMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente. Finalidade: Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de defesa no prazo de 10 dias, a fim de velar pela rápida solução do litígio e efetividade processual. Ciente de que deverá contestar, por escrito, com todos os documentos necessários à defesa, sob pena de Revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados, ocasião em que deverá manifestar, justificadamente, se pretende produzir prova oral, sob pena de preclusão, já que a prova documental deverá acompanhar a Contestação. Ciente V.Sa. de que a aposição de sigilo na Contestação será interpretada como ausência de Contestação e merecerá o decreto da Revelia, presumindo-se a veracidade dos fatos afirmados na Inicial. Advertências: 1º) No processo cujo valor da Causa seja superior a 20 salários mínimos, a presença do advogado é obrigatória. 2º) Sendo este um Processo eletrônico, deverá o Réu proceder ao Cadastro Presencial de modo eletrônico, conforme determina o Aviso TJ nº 57/20, publicado no DOE de 25/06/20. 3º) Fica ciente o Réu de que o peticionamento sempre será eletrônico pelo sistema próprio deste TJ. 4º) Todos os Documentos de Representação - Atos Constitutivos, Carta de Preposto e Procuração, deverão ser juntados com a Contestação, haja vista o teor do texto acima.
8. Processo 08072934020258190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Citação
   GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA Rua Quinze de Novembro, 8, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-125 Poder Judiciário Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 Itaboraí, 1 de julho de 2025. No. do Processo: 0807293-40.2025.8.19.0023 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por EDMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente. Finalidade: Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de defesa no prazo de 10 dias, a fim de velar pela rápida solução do litígio e efetividade processual. Ciente de que deverá contestar, por escrito, com todos os documentos necessários à defesa, sob pena de Revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados, ocasião em que deverá manifestar, justificadamente, se pretende produzir prova oral, sob pena de preclusão, já que a prova documental deverá acompanhar a Contestação. Ciente V.Sa. de que a aposição de sigilo na Contestação será interpretada como ausência de Contestação e merecerá o decreto da Revelia, presumindo-se a veracidade dos fatos afirmados na Inicial. Advertências: 1º) No processo cujo valor da Causa seja superior a 20 salários mínimos, a presença do advogado é obrigatória. 2º) Sendo este um Processo eletrônico, deverá o Réu proceder ao Cadastro Presencial de modo eletrônico, conforme determina o Aviso TJ nº 57/20, publicado no DOE de 25/06/20. 3º) Fica ciente o Réu de que o peticionamento sempre será eletrônico pelo sistema próprio deste TJ. 4º) Todos os Documentos de Representação - Atos Constitutivos, Carta de Preposto e Procuração, deverão ser juntados com a Contestação, haja vista o teor do texto acima.