Renato Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009761120248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-11.2024.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jean Fernandes Rosa - Pneu Z Centro Automotivo - Vistos. Indefiro a inclusão da empresa indicada (fls. 136/142) no polo passivo, vez que não relacionada aos fatos aqui tratados. Regularizados os autos, tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP)
3. Processo 15001376020238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500137-60.2023.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - ELISON FIUZA DE SOUZA - 1 - Diante da manifestação de fl. 326, determino a SUSPENSÃO do processo e do prazo prescricional em relação a JOSÉ JADSON DE OLIVEIRA JUNIOR, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Em consequência, determino o desmembramento do processo, providenciando a serventia o necessário. Efetuem-se as anotações de praxe, comunicando-se o Instituto de Identificação deste Estado, bem como, providencie a serventia o cálculo de prescrição, anotando-se (como alerta de pendência). 2 - Tangente ao corréu ELISON FIÚZA DE SOUZA, a denúncia está amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas particularidades, bem como a classificação do crime, preenchendo, desta forma, todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, a possibilitar o exercício da ampla defesa. Logo, não sendo caso de absolvição sumária, determino o regular seguimento do feito. 2. Designo o dia 02 de Setembro de 2025, às 15h:30min, para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento, por meio da ferramenta tecnológica Microsoft Teams. Providencie a Serventia o necessário para o cumprimento da audiência remota. Intimem-se o representante do Ministério Público e a Defesa Técnica, remetendo link de acesso à audiência virtual. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
4. Processo 15003685820218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500368-58.2021.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ARCENILTO DA COSTA PAES LANDIM - Vistos. 1 - Fl. 199: Expeça-se o necessário para inscrição do débito no cadastro da dívida ativa. 2 - Finalmente, ao arquivo. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
5. Processo 15003685820218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500368-58.2021.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ARCENILTO DA COSTA PAES LANDIM - Vistos. 1 - Fl. 199: Expeça-se o necessário para inscrição do débito no cadastro da dívida ativa. 2 - Finalmente, ao arquivo. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
6. Processo 10901865320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1090186-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1090186-53.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Claro José de Souza; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10006866420228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000686-64.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: A. D. M. - Apelado: T. da S. B. (Representando Menor(es)) - Apelada: G. M. B. M. (Menor(es) representado(s)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ueliton Thiago Marcolino (OAB: 301758/SP) - Renato Teixeira (OAB: 361886/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10018716920248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001871-69.2024.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Gustavo Rodrigues Lopes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)