Renato Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 21802346920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2180234-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020021-43.2025.8.26.0506; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Plaster House Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP); Agravado: Alfredo Jose de Carvalho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10015665120258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001566-51.2025.8.26.0596 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro - Roseli Aparecida Ribeiro Santos - - Nivaldo Souza Santos - - Tatiana Ribeiro de Almeida - - Daniel Souza de Almeida - Vistos. 1 - Determino a regularização da representação processual, vez que os instrumentos de mandato foram outorgados no longínquo abril de 2023. 2 - Outrossim, esclareça a parte autora, em 15 (quinze) dias, a menção, na certidão de óbito (fl. 27), acerca da existência de bens em nome do falecido. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
4. Processo 10025723020248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002572-30.2024.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emanuele Bonifácio Custódio - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
5. Processo 10000560320258260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-03.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleber Morais - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos Indefiro a inversão do ônus da prova, visto que não se trata de relação de consumo. Nesse sentido: AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OFERTA COM DANOS MORAIS - R. sentença de parcial procedência - Recurso do autor - Pretensão em condenar a ré nos lucros cessantes e danos morais - Impossibilidade - Demora na entrega de máquina de cartão - Inaplicabilidade da relação de consumo, vez que o autor adquiriu máquina da ré para desenvolvimento de sua atividade empresarial - Lucros cessantes referente a R$ 50,00 diários atinentes a um corte de cabelo, não comprovados nos autos - Exegese do art. 373, I do CPC - Danos morais não evidenciados - Fatos alegados na inicial que não extrapolam o limite de mero aborrecimento e infortúnio - Danos materiais e morais indevidos - Majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais - Não acolhimento - Deixa-se de majorar os honorários advocatícios em fase recursal, nos termos do artigo 85, §11 do CPC, vez que não houve condenação do autor em tal verba em primeiro grau - Sentença mantida - Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1008584-76.2020.8.26.0248; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/09/2021; Data de Registro: 23/09/2021) DECLARATÓRIA - sentença de improcedência - recurso da autora - serviço de máquinas de cartão - falha na prestação de serviços - inaplicabilidade da relação de consumo - fatos alegados na inicial que não extrapolam o limite de mero aborrecimento e infortúnio - danos materiais no montante pretendido pela autora não comprovados - contraprova pelos réus - exegese do art. 373, II do CPC - ausência de impugnação específica da autora em sede de réplica - pedido que não pode ser acolhido - sem honorários recursais, pois que arbitrados em seu patamar máximo - sentença mantida - recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 1002284-28.2019.8.26.0606; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/03/2021; Data de Registro: 29/03/2021). Digam as partes, no prazo de 15 dias, se tem outras provas a produzir, especificando a natureza e justificando a pertinência para evitar que eventual julgamento antecipado da lide fruste alguma pretensão probatória específica de alguma das partes. Int. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
6. Processo 00008678220228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-82.2022.8.26.0596 (processo principal 1000821-47.2020.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Abrahao Jose Spanhol da Silva - Vistos Fls. 60: assiste razão a exequente, devendo excluir a Fazenda do Estado do polo passivo e incluir o DER/SP. Defiro a emenda do pedido de fls. 54/56. Providencie-se o necessário. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
7. Processo 10015442720248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001544-27.2024.8.26.0596 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Fernandes de Oliveira Souza - Julia Fernandes de Souza - - Rafael Fernandes de Souza - Vistos. Fls. 86/93: Primeiras declarações apresentadas. Fls. 73/82: Comprove a inventariante o protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal competente (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo). Em seguida, aguarde-se manifestação da FESP. Na inércia superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
8. Processo 21802346920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180234-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Plaster House Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Alfredo Jose de Carvalho - Magistrado(a) Rosangela Telles - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. COMPETÊNCIA RECURSAL NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 2 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, AFIGURA-SE IRRELEVANTE O NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE AO TÍTULO PARA O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ART. 5º, II.3 E III.14 DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP) - 5º andar