Vanessa Cristina Pacheco Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00001043120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-31.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002556-02.2022.8.26.0126) (processo principal 1002556-02.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Heloisa Maria de Souza - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Tendo em vista a manifestação a fls. 14, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO o que faço com fundamento nos artigos 924, inc. II, c.c. artigo 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de fls. 12 em favor do exequente (formulário na fl. 15). Não tendo a parte exequente adiantado as custas processuais, por ser beneficiária da Justiça gratuita, condeno a EXECUTADA ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, IV, da Lei 11.608/2003. Aguarde-se o recolhimento por quinze dias. No silêncio, intime-se por carta AR digital, para que efetue o pagamento, em 60 dias corridos, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. Caraguatatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)
3. Processo 00001935920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000193-59.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1025949-92.2021.8.26.0577) (processo principal 1025949-92.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sul América Seguro Saúde S/A e outro - Aline Moraes Souza - Trata-se de pedido de formulado pela parte autora, ora exequente, visando a penhora de verba salarial da parte ré. Conforme se verifica nos autos, restaram esgotados todos os meios cabíveis para a satisfação do débito, porquanto as pesquisas efetivadas para tanto restaram infrutíferas. Assim, e conforme precedentes do C. STJ e do E. TJSP, não obstante a regra geral de impenhorabilidade disposta no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, impõe-se reconhecer a excepcionalidade da medida pleiteada pela parte exequente, na medida em que esgotados os meios de satisfação do débito. Ademais, verifica-se que a constrição pleiteada não coloca em risco a dignidade do devedor e de sua família, porquanto os rendimentos auferidos pelo executado poderão fazer frente ao pagamento de suas despesas básicas e ainda o pagamento, ainda que parcial, da dívida perante o credor, nada obstando ao devedor a comprovação de que a medida prejudicará o seu sustento. Nesse sentido, defere-se o pedido de penhora da quantia correspondente a 10% dos vencimentos auferidos pela parte executada Aline Moraes Souza, CPF: 35694821890. Servirá a presente como decisão-ofício a ser encaminhada pela parte exequente à empregadora indicada a págs. 78/79 para que proceda os descontos em folha de pagamento, observando-se o valor atualizado do débito (R$ 13.370,00). Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)
4. Processo 00005050820258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-08.2025.8.26.0101 (processo principal 1004845-17.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.R.M.S.S. - C.N.U.C.C. - Vistos. Fls. 52/56: Manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias, devendo indicar profissional próximo ao domicílio da requerente ou se manifestar sobre a cobertura do orçamento particular. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
5. Processo 00000704320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000070-43.2025.8.26.0292 (processo principal 1007924-47.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.K.R.V. - B.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos. Expeça a serventia MLE em favor da parte credora, conforme requerido e ante o formulário MLE juntado aos autos. No mais, tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). Publique-se e intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)
6. Processo 00006844820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000684-48.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007957-03.2021.8.26.0292) (processo principal 1007957-03.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.K.C.A. - C.S.J.S. - Vistos. Reconsidero o despacho de p.13 visto que equivocado. Certifique-se a tempestividade da impugnação e intime-se a parte exequente. Int. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)
7. Processo 10328198220148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032819-82.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda EPP - Innova City Construção e Reformas Eireli e outro - Vistos. Expeça-se carta de citação de EBERSON DOMICIANO, no endereço situado à rua Jequitibas, 321, Casa 02, Eldorado, CEP 09973-250, Diadema - SP. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), GRASIELE RODRIGUES ABREU (OAB 366481/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP)
8. Processo 00001069820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-98.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002556-02.2022.8.26.0126) (processo principal 1002556-02.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Heloisa Maria de Souza - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Tendo em vista a manifestação a fls. 10 e 16, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO o que faço com fundamento nos artigos 924, inc. II, c.c. artigo 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento referente ao depósito de fls. 12/13 em favor do exequente. Dispensado o recolhimento das custas finais. Dê-se baixa definitiva (cod. 61615) nos autos principais, arquivando-o, se o caso. Nada mais sendo requerido, arquive-se este processo com as devidas anotações.. P.R.I.C. - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)