Christian Lacerda Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010097820258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001009-78.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.A.R. - K.R.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência de fls. 35/37, a fim de que a requerida disponibilize vaga à autora em creche próxima a sua residência, garantindo-lhe o direito à educação. Ciência ao Ministério Público. Não havendo oposição ao pedido inicial, fixo os honorários advocatícios, por equidade, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Custas na forma da lei. P.I.C.. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
3. Processo 10010097820258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001009-78.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.A.R. - K.R.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência de fls. 35/37, a fim de que a requerida disponibilize vaga à autora em creche próxima a sua residência, garantindo-lhe o direito à educação. Ciência ao Ministério Público. Não havendo oposição ao pedido inicial, fixo os honorários advocatícios, por equidade, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Custas na forma da lei. P.I.C.. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
4. Processo 00064581520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006458-15.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
5. Processo 00064868020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006486-80.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
6. Processo 00064711420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006471-14.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
7. Processo 00065586720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006558-67.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
8. Processo 00064815820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006481-58.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)