Joao Manoel Meneguesso Tartaglia

Processos do Advogado

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2. Processo 10090360620198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009036-06.2019.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Espólio Célia Caracini - Dirceu Marques Fernandes Júnior - - Eder Pereira da Silva Possari - - Hemerson Fernandes Calgaro - - Anaísa Fernandes Cálgaro Helena e outro - Roberval Jesus de Lacerda - - Pablo Paiva Lacerda - Vistos. Fls. 764, Petição do credor Hemerson Fernandes Calgaro e outra: Ao relatório de fls. 755, sobreveio o formulário (fls. 765), razão pela qual defiro a expedição do MLE em favor da parte credora Hemerson Fernandes Calgaro (CPF. 173.561.688-55), no valor de R$ 31.935,05 (fls. 753), com as correções legais. No mais aguarde-se o decurso do prazo da requisição constante do item 2 do Despacho de fls. 2. Intimem-se. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de maio de 2025. - ADV: PABLO PAIVA LACERDA (OAB 189644/SP), BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP), ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP), ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), PABLO PAIVA LACERDA (OAB 189644/SP)
3. Processo 10090360620198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009036-06.2019.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Espólio Célia Caracini - Dirceu Marques Fernandes Júnior - - Eder Pereira da Silva Possari - - Hemerson Fernandes Calgaro - - Anaísa Fernandes Cálgaro Helena e outro - Roberval Jesus de Lacerda - - Pablo Paiva Lacerda - Vistos. Fls. 764, Petição do credor Hemerson Fernandes Calgaro e outra: Ao relatório de fls. 755, sobreveio o formulário (fls. 765), razão pela qual defiro a expedição do MLE em favor da parte credora Hemerson Fernandes Calgaro (CPF. 173.561.688-55), no valor de R$ 31.935,05 (fls. 753), com as correções legais. No mais aguarde-se o decurso do prazo da requisição constante do item 2 do Despacho de fls. 2. Intimem-se. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de maio de 2025. - ADV: PABLO PAIVA LACERDA (OAB 189644/SP), BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), BIANCA CUSSIOL BRANDÃO (OAB 422946/SP), JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP), ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP), ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), PABLO PAIVA LACERDA (OAB 189644/SP)
4. Processo 00004694220238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-42.2023.8.26.0648 (processo principal 1000015-50.2020.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Eduardo Martins Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência ao MLE. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP)
5. Processo 10024181220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002418-12.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1005729-50.2021.8.26.0132) - Embargos à Execução - Pagamento - Isaias Antonio Cupaioli - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Págs. 31/39- Ciente da comunicação de Agravo de Instrumento, interposto pela parte autora: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, eis que não apresentados motivos relevantes ou novos elementos que pudessem ensejar a retratação pelo Juízo. Anote-se. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Justiça. Comprove o recorrente o estágio do recurso em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
6. Processo 10002459720248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000245-97.2024.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: Jean Marques Mariano (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Nilva Maria Marques Carassini - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS AUTORES CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV DO CPC. OS AUTORES ALEGAM QUE A RÉ NÃO CONTRIBUIU PARA A FORMAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CONTA CONJUNTA COM A FALECIDA, QUE FOI SACADO E SONEGADO NO INVENTÁRIO. PEDEM ANULAÇÃO DA SENTENÇA E REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL OU, SUBSIDIARIAMENTE, QUE A RECORRIDA PRESTE CONTAS SOBRE METADE DO SALDO BANCÁRIO SACADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É ADEQUADA PARA INCLUIR NO INVENTÁRIO O SALDO BANCÁRIO SACADO DA CONTA CONJUNTA COM A FALECIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO SE PRESTA A IDENTIFICAR E TRAZER PARA O INVENTÁRIO BENS OMITIDOS, COMO SALDO BANCÁRIO, QUE DEVERIA TER SIDO DECLARADO.4. A AÇÃO DE SONEGADOS, PREVISTA NO ART. 1.992 DO CÓDIGO CIVIL, É O REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA IDENTIFICAR E TRAZER BENS OMITIDOS AO INVENTÁRIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VISA À TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO, NÃO À IDENTIFICAÇÃO DE BENS OMITIDOS. 2. A AÇÃO DE SONEGADOS É O MEIO ADEQUADO PARA TRAZER BENS OMITIDOS AO INVENTÁRIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 485, IV; ART. 85, § 11.CC, ART. 1.992. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Manoel Meneguesso Tartaglia (OAB: 362228/SP) - Nezio Leite (OAB: 103632/SP) - Murillo Augusto Leite (OAB: 426939/SP) - 4º andar
7. Processo 50009555920214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000955-59.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva SUCEDIDO: SILVIO LUIZ REDIGOLO SUCESSOR: SILMARA SARAVALLI REDIGOLO Advogado do(a) SUCESSOR: JOAO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA - SP362228 Advogado do(a) SUCEDIDO: JOAO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA - SP362228 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, FICA INTIMADA a parte autora do feito abaixo identificado, para que fique ciente da interposição de recurso pela autarquia ré (INSS), bem como para que se manifeste no prazo legal de 10 (dez) dias úteis (contrarrazões). CATANDUVA, 8 de junho de 2025.
8. Processo 21715436620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171543-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002418-12.2025.8.26.0132; Assunto: Bancários; Agravante: Isaias Antonio Cupaioli; Advogado: João Manoel Meneguesso Tartaglia (OAB: 362228/SP); Agravado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP)