Joel Ramos De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00063120920238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006312-09.2023.8.26.0156 (processo principal 1004284-22.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Genesio Pinto de Moraes Filho - Banco Santander S/A - Vistos. Defiro o pedido de levantamento de valores depositados nos autos nos moldes requeridos pela parte demandante. A parte interessada já apresentou formulário do mandado de levantamento eletrônico (MLE), que deverá ser conferido pela serventia. Estando o formulário apresentado pela parte em termos, expeça-se de imediato mandado de levantamento eletrônico (MLE), com posterior encaminhamento para conferência e assinatura por este juízo. Uma vez efetuada a assinatura do mandado eletrônico, os valores serão automaticamente transferidos para a conta indicada, ou estarão aptos para saque, a depender da opção feita pela parte quando do preenchimento do formulário. Caso haja alguma inconsistência no formulário apresentado pela parte, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para fins de regularização, devendo ser apontado, com precisão, o que necessita ser adequado ou regularizado. Efetuadas as correções necessárias, fica desde já autorizada a expedição de MLE, independente de novo pronunciamento judicial. Efetuado o levantamento dos valores nos moldes determinados nesta decisão, manifeste-se a parte demandante, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá postular a extinção do processo pelo pagamento pelo pagamento, caso quitada a dívida em sua integralidade, ou então requerer o que de direito para cobrança de eventual remanescente, apresentando planilha atualizada do débito, abatendo-se, por necessário, os valores já levantados. Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
2. Processo 00070976820238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007097-68.2023.8.26.0156 (processo principal 1003667-62.2021.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.J.A.S. - - T.H.A.S. - - S.C.A. - Vistos. Defiro o requerimento da parte autora e consequentemente, determino a expedição do necessário conforme requerimento e, se o caso, recolhimento das despesas correlatas, a INTIMAÇÃO do requerido indicado, observadas as formalidades legais. Observe-se ainda, os termos do artigo 1.012, § 3º das NSCGJ, havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, a parte interessada deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos a fim de que seja expedido um único mandado, ou indicar a ordem depreferência na expedição de cada mandado, também no prazo de cinco (05) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), VANESSA CAMILA SILVA BUENO (OAB 414275/SP)
3. Processo 10017847520248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001784-75.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.N. - Vistos. Recolhidas as custas, cite-se como requerido. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP)
4. Processo 10102060620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010206-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - A.P.B.O.R. - Vistos. Por ora, determino a apresentação em cartório da mídia mencionada às fls. 1326 e, para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias à requerida. Sem prejuízo da manutenção dos links em nuvem (com vistas a facilitar o acesso ao conteúdo compartilhado), para preservação da prova, providencie o i. Patrono o protocolo das mídias físicas, na quantidade necessária (para o Juízo, para cada parte e para Ministério Público), com o mesmo teor, no balcão do cartório, obedecendo ao disposto no artigo 1.259, das NSCGJ. Apresentada a mídia, certifique-se nos autos, procedendo-se conforme determinado no referido artigo. Com a regularização da mídia, intime-se a parte contrária para manifestação acerca da mídia e documentos juntados pela ré. Sem prejuízo e no mesmo prazo já assinalado acima, deverão as partes esclarecer se o convívio assistido tem ocorrido com regularidade e informar eventuais intercorrência, podendo também sugerir eventuais modificações de dias e horários para que melhor atenda a rotina dos envolvidos. Após, considerando a impugnação apresentada pelo autor ao laudo de avaliação psicológica produzido nesta Comarca, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Com o integral cumprimento, tornem conclusos para análise da impugnação ao laudo, eventual deliberação sobre o regime de convivência provisório e deliberação acerca do encerramento da instrução. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), HUGO RIZÉRIO LOPES (OAB 377300/SP)
5. Processo 10001175420248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-54.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - L.F.S.C. - Vistos. Fls. 143/150: cinte. Aguarde-se a juntada do laudo pericial. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP)
6. Processo 10060657420248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006065-74.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.L.L. - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos acerca do resultado da pesquisa realizada, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP)
7. Processo 10014241420228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001424-14.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.G.L.J. - T.N.S.L. - - I.M.A. - Ciência de sua indicação como Curador(a) Especial, conforme ofício retro, bem como para que apresente resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias. - ADV: VICTOR COSTA BARCELOS (OAB 507903/SP), VICTOR COSTA BARCELOS (OAB 507903/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP)
8. Processo 00070976820238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007097-68.2023.8.26.0156 (processo principal 1003667-62.2021.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.J.A.S. - - T.H.A.S. - - S.C.A. - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos acerca do resultado das pesquisas realizadas, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), VANESSA CAMILA SILVA BUENO (OAB 414275/SP)
9. Processo 10058985720248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005898-57.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aldemir Silverio Alves - Maycon Alan Siqueira Vicente - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 05 dias, promova o andamento do presente feito (requerendo as diligências necessárias para o recebimento de seu crédito), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP), ALFREDO GONÇALVES NETO (OAB 418448/SP)
10. Processo 10032440520218260156
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003244-05.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.B.O. - R.R.C. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.500,00, respeitada a gratuidade. Preteridos os demais argumentos e pedidos, porque incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes desde já cientes das penalidades da oposição de embargos de declaração com intenção meramente protelatória. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C - ADV: HUGO RIZÉRIO LOPES (OAB 377300/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP)