Agatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 50003258520224036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000325-85.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: JORGE ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA - SP329599 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA - SP362685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos do artigo 1º, item 1.11, alínea "a", da Portaria n. 72/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 20/06/2023, observado o prazo fixado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2022 - DFJEF/GACO, de 15/09/2022, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para manifestação, quanto ao pronunciamento da Contadoria Judicial. Prazo: 10 (dez) dias. Guaratinguetá, 26 de junho de 2025.
2. Processo 10008466420248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-64.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Ribeiro de Almeida Correia - Colinas de Lorena Home Club Spe Eireli e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: ALEX MACHADO (OAB 269586/SP), LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
3. Processo 15077796420228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507779-64.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Dimas Cabral - Inicialmente, ressalto ser inadequada a "Defesa" do executado apresentada nos próprios autos. Não obstante, o art. 155-A do CTN dispõe: O parcelamento será concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica. O parcelamento é realizado pelo sistema próprio da Fazenda que calculará o valor e número de parcelas. Trata-se de um acordo de vontades entre fisco e o devedor, em que o Estado aceita dilatar o prazo para que o devedor possa satisfazer sua obrigação, mediante o adimplemento de parcelas. Ao Estado cabe determinar os termos do acordo com o qual consente. Assim, o pedido de parcelamento deve ser realizado inexoravelmente na via administrativa. No mais, para análise do pedido de gratuidade, a parte executada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de rendimentos dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge, considerando a renda familiar como parâmetro para concessão da gratuidade; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, inclusive de eventual cônjuge, caso sejam contribuintes/declarantes do imposto. Sem prejuízo, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
4. Processo 10028761420208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002876-14.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reginaldo Ferreira Uchoas da Silva - Sfo Holding e Participações Ltda - - Sfo Cosméticos Ltda - - Sfo Logística Ltda - - F & F Construtora Ltda - - F & F Gestão e Assessoria Empresarial Eireli - - F & F Cosméticos Ltda - - Eefetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - Samuel Fradique de Oliveira - - Auto Posto Gás Lorena Ltda - - Auto Posto Conde Ltda - - E. Gomes da Silva & Cia Ltda - - Lorenposto Comercio de Combustíveis e Serviços Ltda - Intimação da parte requerida para pagamento das custas em aberto, no prazo de 30 dias, conforme planilha juntada à fl. retro, sob pena de inscrição de dívida ativa. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP), LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP)
5. Processo 10003665720228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000366-57.2022.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.P.A.E.L. - D.J.R.O. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 585/2020 e 1155/2021, cobre-se a vinda do laudo pericial, por ofício, via portal. Cumpra-se com urgência. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
6. Processo 21838964120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183896-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Inventário; 1000486-95.2025.8.26.0323; Inventário e Partilha; Agravante: Lucilene de Souza Rosa (Inventariante); Advogado: Luiz Daniel Miguel Pereira (OAB: 329599/SP); Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685/SP); Agravante: Billy Moraes Ferreira; Advogado: Luiz Daniel Miguel Pereira (OAB: 329599/SP); Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685/SP); Agravante: Marly de Souza Silva (Espólio); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21838964120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183896-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Inventário; Nº origem: 1000486-95.2025.8.26.0323; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Lucilene de Souza Rosa (Inventariante) e outro; Advogado: Luiz Daniel Miguel Pereira (OAB: 329599/SP); Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685/SP); Agravante: Marly de Souza Silva (Espólio); Agravado: O Juizo
8. Processo 00016175920248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001617-59.2024.8.26.0323 (processo principal 1001085-39.2022.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.H.B.C. - VISTOS. 1- Fls. 119/120: com anuência do Ministério Público (fl.131), oficie-se ao empregador do executado, para que proceda ao desconto dos alimentos vincendos em folha de pagamento, conforme fixado em sentença de fls. 121/125, transitada em julgado (fl. 130). 2- Com a expedição do ofício, intime-se o(a) autor(a) para que encaminhe o ofício ao empregador do(a) alimentante, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. 3- No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 96/97. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ELAINE ALEXANDRE FREIRE DE LIRA (OAB 376611/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP), LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA (OAB 329599/SP)
9. Processo 10030749020168260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003074-90.2016.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LEON ZIMERMANN DE ARAUJO DURIGAN - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver LEON ZIMERMANN DE ARAÚJO DURIGAN, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi dirigida, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas, ex vi legis. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à advogada nomeada, de acordo com o previsto na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, após a certificação do trânsito em julgado. Também após o trânsito: a) Oficie-se ao órgão responsável pelo cadastro de antecedentes criminais deste Estado para as anotações necessárias; b) Atualize-se o histórico de partes; e c) Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se com baixa. P.I.C - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
10. Processo 10019085220188260323
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001908-52.2018.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P.V.B. - F.B. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP), FELIPE AUGUSTO DO CARMO REZENDE (OAB 416704/SP), ISABELLA ZAMPIERI ANTICO (OAB 405951/SP)