Luis Felipe Prado Cassar

Processos do Advogado

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2. Processo 00117341520165150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0011734-15.2016.5.15.0043 AUTOR: CICERO DA CRUZ SILVA RÉU: J.L.INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a56691 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO DA CRUZ SILVA
3. Processo 00117341520165150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0011734-15.2016.5.15.0043 AUTOR: CICERO DA CRUZ SILVA RÉU: J.L.INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a56691 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DE OLIVEIRA MOLINA - J.L.INSTALACOES ELETRICAS LTDA
4. Processo 00115269420255150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011526-94.2025.5.15.0114 AUTOR: JULIANA REGINA MARIANO RÉU: DDOLI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44bf16a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Para concessão de tutela de urgência, prevê o CPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, o reclamante requer decisão cautelar obrigando o Estado a apresentar os documentos de fiscalização. Analiso. A decisão do STF tem força vinculante e os entes públicos têm ciência dos documentos que devem juntar para fins de análise da responsabilidade. Logo, não há necessidade de determinação judicial. A parte assume o risco da não juntada, de acordo com sua tese e com a decisão do STF. Por ora, sem prejuízo da análise após a contestação, INDEFIRO o requerimento de tutela cautelar, porquanto sequer existe contestação para se compreender qual a tese da reclamada. CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz do Trabalho Substituto TOL Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA REGINA MARIANO
5. Processo 00168630920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016863-09.2025.8.26.0114 (processo principal 1000037-15.2023.8.26.0548) - Cumprimento de sentença - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Mauricio Cassar - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Autos nº 2023/000035 (Número do Processo na Vara). Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 6.240,60 (fls. 01/0), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde junho de 2025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento, bem como das custas destes cumprimento de sentença, caso não incluído na memória de cálculo. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intimem-se. Campinas, 15 de julho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), LUIS RICARDO SILVA SAMPAIO MOREIRA DA COSTA (OAB 333076/SP), LUIS FELIPE PRADO CASSAR (OAB 362953/SP)
6. Processo 00115269420255150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011526-94.2025.5.15.0114 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Campinas na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301495400000264893374?instancia=1
7. Processo 00111879120245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0011187-91.2024.5.15.0043 AUTOR: RAFAEL DE ARRUDA CANDIDO RÉU: CUORECARE CUIDADORES DE PESSOAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 676f22f proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - JCBR CUIDADORES DE PESSOAS EIRELI - EPP - CUORECARE CUIDADORES DE PESSOAS EIRELI
8. Processo 00111879120245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0011187-91.2024.5.15.0043 AUTOR: RAFAEL DE ARRUDA CANDIDO RÉU: CUORECARE CUIDADORES DE PESSOAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 676f22f proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE ARRUDA CANDIDO