Luiz Felipe Cardoso Fidalgo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10033748920228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003374-89.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciney Trindade Batilana Ferragens Me - - Luciney Trindade Batilana - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - - Lumieri Veículos Ltda - - Movida Locação de Veículos LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2022/001682 Vistos. Defiro o pedido retro. Arquive-se com as devidas anotações (código 61.615). Int. Adamantina, SP, 24/06/2025 - ADV: EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVGADOS ASSOCIADOS (OAB 3731/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP)
3. Processo 10105067520188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010506-75.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Antonio Dantas Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO E DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS, AUTORIZANDO A RETENÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE VINCULAÇÃO AO GRUPO. PEDIDOS DE NULIDADE CONTRATUAL POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, JUSTIFICANDO A SUA NULIDADE E A RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES PAGOS, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. O ÁUDIO APRESENTADO PELA RÉ CONFIRMA QUE O AUTOR ESTAVA CIENTE DAS CONDIÇÕES DO CONSÓRCIO, SEM PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA.4. DOCUMENTOS ASSINADOS PELO AUTOR INDICAM CIÊNCIA SOBRE A NATUREZA DO CONSÓRCIO E SUAS REGRAS, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA ADESÃO AO CONSÓRCIO. 2. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DEVE SEGUIR AS REGRAS DE DESISTÊNCIA DO CONSÓRCIO.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 11.795/08, ART. 22.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1008909-16.2019.8.26.0562, REL. HERALDO DE OLIVEIRA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 25.07.2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1039301-80.2019.8.26.0224, REL. MARCO FÁBIO MORSELLO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 19.06.2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1085811-38.2019.8.26.0100, REL. MELO COLOMBI, 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02.06.2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006376-15.2019.8.26.0003, REL. DÉCIO RODRIGUES, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.01.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Machado de Mello Filho (OAB: 338924/SP) - Luiz Felipe Cardoso Fidalgo (OAB: 362956/SP) - Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB: 299563/SP) - 3º andar
4. Processo 10033748920228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003374-89.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciney Trindade Batilana Ferragens Me - - Luciney Trindade Batilana - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - - Lumieri Veículos Ltda - - Movida Locação de Veículos LTDA - Vistos. Aguarde-se por mais cinco (5) dias, manifestação da parte credora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVGADOS ASSOCIADOS (OAB 3731/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
5. Processo 10058602420228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005860-24.2022.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: ADILSON SENA RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ARGUMENTOS DESCONEXOS DAS HIPÓTESES LEGAIS INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO RECURSO NÃO CONHECIDOOS EMBARGOS FORAM MANEJADOS EM CLARO DESCOMPASSO COM AS HIPÓTESES LEGAIS, VERTENDO ARGUMENTOS DESCONEXOS E QUE OBJETIVAM, QUANDO MUITO, A REVISITAÇÃO DO MÉRITO, HIPÓTESE INADEQUADA À LUZ DO ART. 1.023 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE EXIGE A EXPLICITAÇÃO CLARA DOS VÍCIOS COGNOSCÍVEIS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Cardoso Fidalgo (OAB: 362956/SP) - Mauricio Machado de Mello Filho (OAB: 338924/SP) - Hélio Nunes da Silva (OAB: 392566/SP) - Paulo Eduardo Rodrigues dos Passos (OAB: 396836/SP) - 5º andar
6. Processo 10230060320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023006-03.2023.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Martinelli - JOÃO CARLOS MARTINELLI - - JUDITE APARECIDA MARTINELLI PINTO - Brás Cubas Marmoraria Ltda - Vistos. Fl. 560: ciente. Diga a parte inventariante sobre a existência e localização dos itens indicados e não relacionados às fls. 520/522 (TV Samsung 40 e forno microondas Panasonic) Prazo 10 (dez) dias. Com a manifestação, por ato ordinatório, intimem-se os herdeiros-impugnantes para se manifestarem quanto aos bens móveis relacionados Prazo 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO (OAB 420648/SP), LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO (OAB 420648/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), RENATO DE MIRANDA VICENTE (OAB 366619/SP)
7. Processo 10230060320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023006-03.2023.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Martinelli - JOÃO CARLOS MARTINELLI - - JUDITE APARECIDA MARTINELLI PINTO - Brás Cubas Marmoraria Ltda - Vistos. Fl. 560: ciente. Diga a parte inventariante sobre a existência e localização dos itens indicados e não relacionados às fls. 520/522 (TV Samsung 40 e forno microondas Panasonic) Prazo 10 (dez) dias. Com a manifestação, por ato ordinatório, intimem-se os herdeiros-impugnantes para se manifestarem quanto aos bens móveis relacionados Prazo 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO (OAB 420648/SP), LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO (OAB 420648/SP), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB 295167/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), RENATO DE MIRANDA VICENTE (OAB 366619/SP)
8. Processo 10250985820228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025098-58.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Alves Sampaio - Movida Locação de Veículos S.a - Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), REBECA DA SILVA MEDEIROS (OAB 464690/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP)