Melliza Baratella Tourinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10098473720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009847-37.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.Q. - - A.C.S.V. - R.C.Q. - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueiquenão constou a publicação da decisão de fls. 168,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após a indicação das provas, ao Ministério Público, se o caso, para manifestação, devendo em seguida os autos serem encaminhados à conclusão decisão interlocutória para saneamento. Intime-se.". - ADV: DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO (OAB 208582/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
3. Processo 10080169620228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008016-96.2022.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: L. G. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: C. E. G. C. - Apelado: J. R. dos S. N. - Vistos. À d. Procuradoria-Geral de Justiça (art. 178, II, do CPC). Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Demattê de Arruda Lemos (OAB: 194636/SP) (Defensor Público) - Melliza Baratella Tourinho (OAB: 363015/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 10273367620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027336-76.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Espólio de Mariano Francisco dos Santos - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
5. Processo 10004361520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000436-15.2022.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio de Almeida Vinter - - Maria da Penha Alves Amorim - Seara Espírita Joana de Angelis e outros - Fls. 136/142: Diga o autor. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
6. Processo 10098887120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009888-71.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.C.V. e outro - A.L.F.C.V. - Vistos. Fls. 226/227: Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresente-se documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira. Para tanto, concedo o prazo de 05 dias. 2- Aguarde-se, no mais, a realização da audiência de instrução e julgamento (fls. 199/200). Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA CAZAROTTO (OAB 508045/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ANA CLAUDIA SILVA CAZAROTTO (OAB 508045/SP)
7. Processo 10039783720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003978-37.2025.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.B.T.P.L. - - Jose Odair Turina - Vistos. Conforme verificado nos autos, 1/4 do imóvel objeto da matrícula nº 21386 pertencia à autora da herança, estando devidamente registrado em seu nome. Por outro lado, 1/12 do mesmo imóvel lhe foi transmitido na sucessão de I. C. T., conforme escritura de partilha extrajudicial acostada às fls. 28/35, ainda não registrada na matrícula do imóvel. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
8. Processo 10268600420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026860-04.2022.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.C.L. - E.C.L. - Vistos. Reitere-se a designação da perícia solicitada a fls. 153. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP), JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 470381/SP)