Melliza Baratella Tourinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00100034420098260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010003-44.2009.8.26.0084 (114.02.2009.010003) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Seara Espírita Joanna de Ângelis - Mário Yoshio Suganuma - - Diego Viegas - Mandado de averbação está pronto e apto para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV: TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), FABIO LEANDRO DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369/SP), FABRICIO JOSÉ ALSARO RODRIGUES (OAB 199374/SP), LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO (OAB 178621/SP)
3. Processo 10234844420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023484-44.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S.R. - Vistos. Com fundamento no artigo 485, § 1º, do CPC, determino a intimação do polo ativo para dar regular andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, II ou III, do CPC. Uma via do presente, assinado digitalmente, servirá como mandado. Cumpra-se. Intime-se. Dê-se ciência ao MP. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
4. Processo 00217166620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021716-66.2022.8.26.0114 (processo principal 1047406-85.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.J.Z.R. - Vistos. Acolho a renúncia ao mandato noticiada a fls. 386/387, anotando-se. Aguarde-se a regularização da representação processual do exequente, que deverá constituir novo patrono para representá-lo nos autos, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
5. Processo 10419727620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041972-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - D.E.S.U. - C.F.U.S. - Vistos. Fls. 295/296: Acolho o parecer ministerial. Aguarde-se a realização do estudo social. Expeça-se de mandado de intimação em nome da requerida para que compareça à entrevista em estudo social designada para o dia 13 de junho de 2025 às 9h30 no Setor Técnico: Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20 - Bairro Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, conforme fls. 288. Cumpra-se com urgência ante a proximidade da data. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP)
6. Processo 10041421120198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004142-11.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.S.M. - - D.S.C. - - C.B.S. - Vistos. 1-Tendo em vista que o corréu C.B.S. está representado por advogada nomeada por meio do convênio mantido entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, presume-se que não tem condições de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento, motivo pelo qual lhe concedo os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Sem prejuízo, determino que, no prazo de quinze dias, o corréu C.B.S. apresente documento pessoal de identificação, a fim de regularizar a representação processual, sob pena de, se o caso, ser considerado revel, na forma do artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil. 2-Conforme se verifica a fls. 63 e 78, não foi observado o prazo previsto no artigo 254 do Código de Processo Civil para a expedição de carta para cientificação da corré C.S.M. acerca da citação por hora certa. Destarte, declaro nula a citação por hora certa e determino que seja novamente tentado o cumprimento do ato, no mesmo endereço, se necessário por hora certa, observado o disposto no artigo 252 do Código de Processo Civil pelo oficial de justiça e o disposto no artigo 254 do Código de Processo Civil pela serventia. Esta decisão servirá, por cópia, como mandado, a ser cumprido como diligência do juízo. Int. Campinas, 06 de junho de 2025. - ADV: CARMEN LARISSA LIMA PAULA (OAB 443399/SP), CARMEN LARISSA LIMA PAULA (OAB 443399/SP), CARMEN LARISSA LIMA PAULA (OAB 443399/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
7. Processo 00217131420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021713-14.2022.8.26.0114 (processo principal 1047406-85.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.J.Z.R. - Vistos. Fls. 169/173 - Ciente da renúncia. Anote-se. Aguarde-se a regularização da representação processual da parte autora. Prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
8. Processo 00022776820238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002277-68.2023.8.26.0394 (processo principal 1001814-51.2019.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S. - M.A.L. - Vistos. Tendo em vista a noticia nos autos de número 1001911-12.2023 de que a executada e menor estariam residindo na comarca de sumaré, manifestem-se as partes em 5 dias e após voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), ADRIANA DE CASSIA BEKER (OAB 368508/SP), TIAGO TURINA LOTERIO (OAB 428963/SP)