Roberta Castanho

Processos do Advogado

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2. Processo 15007243120198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mário Pires de Oliveira Filho (OAB 183635/SP), Roberta Castanho (OAB 363076/SP) Processo 1500724-31.2019.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu JOSÉ VALDECI DO NASCIMENTO da imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 302, caput, e 303, §2º, ambos da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas conforme a lei. Comunique-se na maneira de praxe.
3. Processo 00001033520248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Castanho (OAB 363076/SP) Processo 0000103-35.2024.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roberta Castanho, Roberta Castanho, Roberta Castanho, Luciana Regina Domingues da Silva Pires - Tendo em vista a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que altera dispositivos da Resolução n.º 822/2023-CJF, há a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam. Portanto, providencie a parte autora a indicação dos valores separadamente, para a expedição dos ofícios requisitórios, conforme determinado na r. decisão de fls. 30.
4. Processo 10021231620238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Castanho (OAB 363076/SP) Processo 1002123-16.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Augusto Pereira - Vistos. Recebo as petições de fls. 86/88, 89/91 e 92/97 como emendas à inicial, em resumo, para juntada de documentos. Cite-se a parte requerida, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como mandado para citação eletrônica da parte requerida. Deve a parte autora comprovar nos autos o recolhimento da taxa para citação eletrônica, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.
5. Processo 10021231620238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Castanho (OAB 363076/SP) Processo 1002123-16.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Augusto Pereira - Vistos. Recebo as petições de fls. 86/88, 89/91 e 92/97 como emendas à inicial, em resumo, para juntada de documentos. Cite-se a parte requerida, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como mandado para citação eletrônica da parte requerida. Deve a parte autora comprovar nos autos o recolhimento da taxa para citação eletrônica, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int.
6. Processo 15007243120198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mário Pires de Oliveira Filho (OAB 183635/SP), Roberta Castanho (OAB 363076/SP) Processo 1500724-31.2019.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. N. - Fls. 467: Remetam-se os autos ao juiz que encerrou a instrução. Int.
7. Processo 10000418020218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Roder Torrecilha Sgorlon (OAB 202955/SP), Roberta Castanho (OAB 363076/SP) Processo 1000041-80.2021.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cezar dos Santos - Reqdo: Fabio Lemos Pereira - Vistos Fls. 345/346. Anote a z. Serventia a nova procuradora da parte autora, caso ainda não tenha sido feito. Fls. 347/349. Não se verifica dos autos que os bloqueios inseridos no prontuário do veículo objeto destes autos teria sido determinado por este Juízo, razão pela qual fica indeferido o pedido. Se o caso, deve a parte postular a retirada da restrição junto à autoridade que a determinou. Sem prejuízo, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
8. Processo 10004384820215020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000438-48.2021.5.02.0242 RECLAMANTE: ANDERSON DONIZETE LEONCIO DE JESUS RECLAMADO: LEONILDE RUFINO DE SENA HINA 11044441860 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fe6846 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO   DESPACHO   id. 93ee36d Intimem-se as partes acerca da arrematação havida nos autos.  Decorrido o prazo legal, fica homologada a arrematação para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Comprovado o pagamento da comissão do Leiloeiro no id.32aa4a3. Cumpridas as determinações supra, expeça-se a CARTA DE ARREMATAÇÃO. Após, intime-se o arrematante para impressão do referido documento, no prazo de 10 dias, que deverá comprovar, nos 30 dias subsequentes, a efetiva posse do bem. Nada sendo requerido, retornem conclusos para análise sobre a liberação do numerário depositado. COTIA/SP, 23 de maio de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONILDE RUFINO DE SENA HINA 11044441860