Ulisses Castro Tavares Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15049195720168260014
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504919-57.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transporte Rodor Lt - - Maria Claudia de Jesus - Vistos. Fls. 239/240 - A sócia Maria Cláudia de Jesus, incluída no polo passivo após o redirecionamento da execução fiscal, informa que apresentou representação criminal contra os demais sócios da empresa executada, e pugna pela suspensão do feito até conclusão do inquérito policial. Primeiramente, indefiro o pedido de justiça gratuita, considerando que não há custas a adiantar em se tratando de execução. O pleito será apreciado somente no momento oportuno, à luz de documentação contemporânea à necessidade de recolhimento. Diante da concordância da Fazenda manifestada às fls. 386/388, suspendo o andamento do feito por 120 (cento e vinte) dias. Fls. 381/382 - A sócia Maria Cláudia de Jesus informa que foi apresentada procuração que reputa falsa em outros feitos, em nome da advogada Carin Regina Martins Aguiar, e requer que a patrona seja instada a apresentar os originais das procurações em cartório, bem como o envio de ofício à Delegacia da Receita Estadual e ao Ministério Público a fim de se apurar eventual crime de fraude processual ou falsificação de documentos em crime contra Fazenda Estadual, requerendo, por fim, envio de ofício à OAB/SP. Indefiro. Referido instrumento de mandato não foi juntado a estes autos, razão pela qual não se justifica ordem deste juízo para comprovar a representação. A providência deve ser postulada nos autos respectivos, se for do interesse da peticionante. Tampouco há elementos nestes autos, até o presente momento, que justifiquem atuação deste juízo na comunicação de eventual fraude cometida por terceiros contra a executada a quaisquer órgãos de fiscalização. Aguarde-se pelo prazo assinalado a conclusão do inquérito policial. Intime-se. - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
3. Processo 15001655620228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-56.2022.8.26.0404 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Cláudia de Jesus - sócia administradora da Transportadora Rodor Ltda - Vistos. 1. Fls.retro: Concedo a suspensão dos autos pelo prazo de 06 meses. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se vista dos autos à exequente para manifestação. 3. Desnecessária vista à exequente desta decisão. Intime-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
4. Processo 10052784020238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005278-40.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Magali Motta (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Ulisses Castro Tavares Neto pela parte apelante. - APELAÇÃO AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL DISCUSSÃO ACERCA DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTA EM CONTRATO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -TAXA DE JUROS CONTRATADA QUE NÃO SE MOSTRA ABUSIVA- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ulisses Castro Tavares Neto (OAB: 363125/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar
5. Processo 50039479720214036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003947-97.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: VANDERLEI JOSE ZOCCARATTO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELA MARQUES BALDIM - SP316512, ULISSES CASTRO TAVARES NETO - SP363125 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nos termos do Ofício-Circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO, concedo o prazo de 45 dias para o INSS apresentar os cálculos de liquidação do julgado em execução invertida. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de junho de 2025.
6. Processo 00084268720204036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008426-87.2020.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: EDUARDO MARCELO FILOMENA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELA MARQUES BALDIM - SP316512, ULISSES CASTRO TAVARES NETO - SP363125 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Petição da advogada da parte autora: considerando a documentação trazida, DEFIRO a habilitação da mãe do autor, Sra. ADELINA MARIA FILOMENA – CPF. 098.816.718-25, porquanto em conformidade com a ordem de vocação hereditária estabelecida no artigo 1.829 do Código Civil. Proceda-se às anotações de estilo para fazer constar o nome da sucessora habilitada no cadastro do PJE. Após, cumpra-se o determinado no despacho de 10.04.2024 (evento 65), expedindo-se a requisição de pagamento pertinente, em nome da herdeira ora habilitada, observando-se o destaque de honorários advocatícios contratuais firmado com o autor falecido (evento 64). Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 25 de junho de 2025.
7. Processo 00011311720258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-17.2025.8.26.0363 (processo principal 1004356-96.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elaine Cristine Honório - Vistos. Trata-se o presente de incidente de cumprimento de sentença para cobrança dos honorários de sucumbência referente ao título reproduzido as fls. 03/04. Assim, providencie a serventia a alteração do polo ativo para constar o advogado exequente. Providencie o advogado exequente o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado referente ao presente cumprimento de sentença nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou o mínimo legal). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
8. Processo 00013521020198260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001352-10.2019.8.26.0363 (processo principal 1004381-85.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ulisses Castro Tavares Neto - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos patrimoniais do executado, via Sniper, tornando conclusos para efetivação do requerido. Com a resposta, que será liberada em conjunto com a presente decisão, manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)