Ulisses Castro Tavares Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00216370720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021637-07.2024.8.26.0506 (processo principal 1023070-10.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto - Eliane Zoccaratto Tavares - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI (OAB 244090/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
3. Processo 10003923520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-35.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fabiana Tavares de Siqueira Santos - Rui Laerte Gomide Santos Junior - Vistos. A Corregedoria Geral da Justiça editou o Comunicado CG nº 786/2021, que disciplina os casos em que há protocolo de CONTESTAÇÃO-RECONVENÇÃO, nos termos do art. 343, CPC/2015. Quando incide tal hipótese, devem ser adotados os seguintes passos: 1)A contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 - Contestação com Reconvenção ou 7850 - Reconvenção. E deve vir comprovado o recolhimento da taxa judiciária pela distribuição da reconvenção, ficando indeferido o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que a parte ré não faz jus a tal benefício. Ao que consta dos autos, a parte ré, que se qualifica como técnico de processo, aufere rendimentos brutos mensais superiores a R$ 9.000,00 (nove mil reais), situação essa incompatível com a alegada hipossuficiência financeira, razão pela qual não se reconhece a presença dos requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça. Assim, fica a parte requerida-reconvinte desde já intimada a comprovar o recolhimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Pena de indeferimento inicial da reconvenção. 2)O Ofício Judicial, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3)O Cartório Distribuidor anotará no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 - reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial; Aquele Comunicado ainda prevê, em seu item 3, que "ocorrendo a extinção da ação e prosseguimento da reconvenção, ou prosseguimento da ação e extinção da reconvenção, o Ofício Judicial, após o trânsito em julgado, procederá à baixa das partes, conforme a hipótese, para os devidos reflexos na certidão do Distribuidor (menu Histórico de Partesàselecionar a parte e inserir o evento 1 - Baixa da Parte)". Após decorrido o prazo do item 1, providencie a Serventia a conferência (e eventual regularização) do código do peticionamento e cumpram-se então os itens '2' e '3', se em termos. 4) Por fim, intime-se a parte autora-reconvinda quanto à contestação-reconvenção e documentos, para réplica (pedido principal) e contestação à reconvenção. Int. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), ROSELAINE PAN (OAB 198857/SP)
4. Processo 10033611820188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003361-18.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - A.S. - R.T.R.E.M. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento do acordo homologado, devendo a parte exequente manifestar-se sobre o seu cumprimento e satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte executada juntou aos autos os comprovantes de pagamento. Nada Mais. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP)
5. Processo 10021876820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002187-68.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristine Honorio - Fls. 85/87: Dê-se ciência ( concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento). Cumpra-se a elevada decisão. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
6. Processo 00059038120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005903-81.2023.8.26.0625 (processo principal 1010651-81.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Bauab Puzzo - Luiz Carlos Pegas - - Thiago Rodrigues Pegas - - Cetec Educacional S/a-mantenedora da Etep Faculdades - - Nanci Aparecida Bernardes Rodrigues Pêgas - Eduardo Baptista Ferreira - - Denise Rodrigues Mistura - - João Pedro Maschi Miranda Tavares e outro - VISTOS. I - Fls. 19351/19352: levante-se a penhora e certifiquem-se nos embargos de terceiro a ocorrência. II - Venha manifestação do credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA FILHO (OAB 320771/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), LUCIANA MOLINARO JAIME (OAB 197241/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA FILHO (OAB 320771/SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), CAMILA APARECIDA ZERBINI DOS SANTOS (OAB 356320/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 462638/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 462638/SP), MAURICIO ABUCHAIM FATTORE (OAB 208430/SP), CAMILA APARECIDA ZERBINI DOS SANTOS (OAB 356320/SP)
7. Processo 10021876820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002187-68.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristine Honorio - Anote-se o Agravo de Instrumento interposto junto à Superior Instância, ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se o determinado às fls.56/57. Intimem-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
8. Processo 00012990320198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001299-03.2019.8.26.0404 (processo principal 1002585-67.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ouro Fino Química Ltda. - Transporte Rodor Ltda - - PAULO SERGIO BUZZI RODRIGUES - - Maria Cláudia de Jesus - sócia administradora da Transportadora Rodor Ltda e outro - Manifeste-se o exequente sobre o requerido e peticionado pelo terceiro interessado, Município de São Luiz do Norte-GO, às fls. 489. - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), GUILHERME STEFANONI ZANA (OAB 358075/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)