Ulisses Castro Tavares Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00011311720258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-17.2025.8.26.0363 (processo principal 1004356-96.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elaine Cristine Honório - Vistos. Trata-se o presente de incidente de cumprimento de sentença para cobrança dos honorários de sucumbência referente ao título reproduzido as fls. 03/04. Assim, providencie a serventia a alteração do polo ativo para constar o advogado exequente. Providencie o advogado exequente o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado referente ao presente cumprimento de sentença nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou o mínimo legal). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
3. Processo 00013521020198260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001352-10.2019.8.26.0363 (processo principal 1004381-85.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ulisses Castro Tavares Neto - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos patrimoniais do executado, via Sniper, tornando conclusos para efetivação do requerido. Com a resposta, que será liberada em conjunto com a presente decisão, manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
4. Processo 10043569620238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-17.2025.8.26.0363 (processo principal 1004356-96.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Elaine Cristine Honório - Vistos. Trata-se o presente de incidente de cumprimento de sentença para cobrança dos honorários de sucumbência referente ao título reproduzido as fls. 03/04. Assim, providencie a serventia a alteração do polo ativo para constar o advogado exequente. Providencie o advogado exequente o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado referente ao presente cumprimento de sentença nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou o mínimo legal). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
5. Processo 00006421920218260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000642-19.2021.8.26.0363 (processo principal 1000970-63.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José Xavier - Vistos. CIÊNCIA as partes da decisão proferida em sede Agravo Instrumento (fls. 112/128), que por sinal não acolheu o recurso. MANIFESTE-SE a parte exequente em termos prosseguimento do feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
6. Processo 00216370720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021637-07.2024.8.26.0506 (processo principal 1023070-10.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto - Eliane Zoccaratto Tavares - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI (OAB 244090/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
7. Processo 00216370720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021637-07.2024.8.26.0506 (processo principal 1023070-10.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto - Eliane Zoccaratto Tavares - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI (OAB 244090/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
8. Processo 10003923520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-35.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fabiana Tavares de Siqueira Santos - Rui Laerte Gomide Santos Junior - Vistos. A Corregedoria Geral da Justiça editou o Comunicado CG nº 786/2021, que disciplina os casos em que há protocolo de CONTESTAÇÃO-RECONVENÇÃO, nos termos do art. 343, CPC/2015. Quando incide tal hipótese, devem ser adotados os seguintes passos: 1)A contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 - Contestação com Reconvenção ou 7850 - Reconvenção. E deve vir comprovado o recolhimento da taxa judiciária pela distribuição da reconvenção, ficando indeferido o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que a parte ré não faz jus a tal benefício. Ao que consta dos autos, a parte ré, que se qualifica como técnico de processo, aufere rendimentos brutos mensais superiores a R$ 9.000,00 (nove mil reais), situação essa incompatível com a alegada hipossuficiência financeira, razão pela qual não se reconhece a presença dos requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça. Assim, fica a parte requerida-reconvinte desde já intimada a comprovar o recolhimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Pena de indeferimento inicial da reconvenção. 2)O Ofício Judicial, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3)O Cartório Distribuidor anotará no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 - reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial; Aquele Comunicado ainda prevê, em seu item 3, que "ocorrendo a extinção da ação e prosseguimento da reconvenção, ou prosseguimento da ação e extinção da reconvenção, o Ofício Judicial, após o trânsito em julgado, procederá à baixa das partes, conforme a hipótese, para os devidos reflexos na certidão do Distribuidor (menu Histórico de Partesàselecionar a parte e inserir o evento 1 - Baixa da Parte)". Após decorrido o prazo do item 1, providencie a Serventia a conferência (e eventual regularização) do código do peticionamento e cumpram-se então os itens '2' e '3', se em termos. 4) Por fim, intime-se a parte autora-reconvinda quanto à contestação-reconvenção e documentos, para réplica (pedido principal) e contestação à reconvenção. Int. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), ROSELAINE PAN (OAB 198857/SP)