Vanessa Mendes Bettoni Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10066442820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006644-28.2024.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.O.S. - - Y.L.O.S. - - L.M.O.S. - J.L.S. - 1. Fls. retro: ciência à parte contrária, facultada manifestação. 2. Após, voltem conclusos para deliberação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP)
3. Processo 50002026020254036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000202-60.2025.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ANTONIO JOSE BETTONI MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA - SP363130 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. ANTONIO JOSE BETTONI MOREIRA ajuizou ação comum contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a condenação da ré a "reconhecer o período laborado em atividade especial no período contributivo, com aplicação do fator 1,4; em razão da exposição do segurado a fatores de risco à integridade física, conforme restou demonstrado mediante prova material acostada aos autos; condenar o Réu a proceder a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que fora concedido ao autor na via administrativa, mediante a majoração do fator previdenciário aplicado no cálculo da RMI do benefício, ou sucessivamente, a conversão do benefício para aposentadoria especial; condenar o réu ao pagamento de todas as diferenças devidas desde a data da DER originária 26/02/2015 ou relativizada...". A parte autora deu à causa o valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), sem trazer aos autos a justificativa de atribuição de tal valor. Petição Num. 341700559 do autor juntando documentos (Num. 361417958). Pelo despacho Num. 366624421 foi concedido à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar planilha com o cálculo que serviu de base para atribuição do valor dado à causa; b) comprovar a condição de hipossuficiente ou proceder ao recolhimento das custas processuais. Muito embora tenha sido devidamente intimada, a parte autora deixou de dar integral cumprimento ao determinado por este Juízo, consoante certidão de Num. 375393137. Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso IV e 485, inciso I, do Código de Processo Civil – CPC/2015. P.R.I. Taubaté, data da assinatura Natália Arpini Lievore Juíza Federal Substituta
4. Processo 00036337620228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003633-76.2022.8.26.0445 (processo principal 1001146-87.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivonete dos Santos - Vistos. Considerando o teor do art. 134, §3º do CPC, suspendo o andamento destes autos, a fim de aguardar o deslinde do incidente de desconsideração de personalidade jurídica apenso (autos n.º 2268-16.2024). Intime-se. - ADV: VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), PEDRO BRÍGIDO CORRÊA (OAB 468397/SP), PEDRO DE ARAUJO MELO ALVES DA CRUZ (OAB 483264/SP)
5. Processo 00436672720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043667-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1048410-49.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tarcisio Rodolfo Soares - Antonio Jose Bettoni Moreira Me e outro - Vistos. Aguarde(m)-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Não sobrevindo a resposta no prazo de 30 dias, proceda-se conforme disposto no parágrafo único do art. 99 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP)
6. Processo 10002056920228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000205-69.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - J.P.S. - Intimo as partes do agendamento da perícia médica com o requerido para 01/10/2025 , às 13:28h, na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius, CEP:12246260 São José dos Campos - SP, a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr(a).PAULO CÉSAR PINTO. O periciando deverá comparecer deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto, bem como observando as demais orientações contida no ofício de pp. 150/151. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
7. Processo 10023298820238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002329-88.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Ambrósio Carvalho - Versátil Engenharia Ltda - dano e nexo causal). Ante o exposto, fica mantido o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido à parte autora, conforme decidido pelo Egrégio TJSP; no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de inexigibilidade dos débitos protestados e de danos morais e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça concedida. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), CAROLINE ALVES RODRIGUES (OAB 426121/SP)
8. Processo 10061527020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-70.2023.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.M.D. - - J.N.M. - E.R.D. - Vista dos autos ao credor/interessado para se manifestar, no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito para os fins do art. 523 do CPC, iniciando incidente próprio para a fase de execução. Ademais, certifico e dou fé que as certidões de honorários já foram expedidas, conforme relação: DRA. LUCILAINE - P. 127, DRA. VANESSA - P. 136, DRA. BEATRIZ - P. 249, DR. SÉRGIO - P. 250. Nada sendo requerido no prazo estipulado, os autos serão arquivados.. - ADV: SERGIO FERREIRA DE LIMA (OAB 333870/SP), BEATRIZ MATIELO DRAGONETTI (OAB 345217/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), BEATRIZ MATIELO DRAGONETTI (OAB 345217/SP)