William Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00072493820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007249-38.2025.8.26.0224 (processo principal 1040401-36.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Gueli Ferrari - Marcio Henrique Mendes - Vistos. Valor do débito: R$ 31.796,59, em fevereiro/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), MAIKEL BATANSCHEV (OAB 283081/SP)
3. Processo 21844308220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184430-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0007335-44.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: William da Silva Lopes; Paciente: Stephanie Giovanna Cardoso Martins; Advogado: William da Silva Lopes (OAB: 363148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21844308220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184430-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007335-44.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Stephanie Giovanna Cardoso Martins; Advogado: William da Silva Lopes (OAB: 363148/SP); Impetrante: William da Silva Lopes
5. Processo 00803376620128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0080337-66.2012.8.26.0224 (224.01.2012.080337) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisca Bezerra Vital - Juliany Nascimento - - Nova Uni Universo Comercio e Serviço Ltda e outros - Ciência às partes do trânsito em julgado em certidão de fl. retro. - ADV: ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP), MARIA ARLETE SOARES (OAB 150870/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
6. Processo 15035300220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503530-02.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.L.C.S. - - E.A.G.B. e outros - F.R.S.T. - L.A.I. - - J.S.R. - - I.C.S. - - J.V.R.D. - - K.T.C.T. - - J.L.S. e outros - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu J.L.D.S. 2- No mais, aguarde-se a citação dos réus e a apresentação das respostas à acusação. - ADV: ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO (OAB 301564/SP), JULIANE MATOS AGUILAR (OAB 440827/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP), RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP), RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB 222991/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP)
7. Processo 00073354420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007335-44.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Stephanie Giovanna Cardoso Martins - Trata-se de requerimento da Defesa Técnica da sentenciada, Stephanie Giovanna Cardoso Martins, para reconsideração da decisão publicada em 16 de maio de 2025, com a determinação de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto (fls. 82/85), com manifestação Ministerial a folhas 90. O pedido não merece guarida. Com efeito, conforme bem pontuado pela DDa. Promotora de Justiça, que acolho como razão de decidir, o que não me é defeso, o regime inicial da sanção aplicada foi fixado pelo Juízo de conhecimento, e referida decisão que deve remanescer por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ademais, os demais requisitos legais para progressão de regime prisional somente poderão ser aferidos após o recolhimento da executada. Portanto, indefiro o pugnado. Por fim, em cumprimento à r. determinação constante no Comunicado nº 258/2025 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado e considerando que no site da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAPSP) há informação atualizada diariamente acerca da ocupação das unidades prisionais, determino que, para garantia da especificidade da vaga, se verifique, certificando nos autos, a unidade prisional adequada ao gênero e ao regime com vaga disponível. Após, proceda-se a prévia intimação de Stephanie Giovanna Cardoso Martins, CPF: 484.317.558-73, MTR: 1113568-8, RG: 55.448.278, RJI: 181222834-65, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido o horário estabelecido para a apresentação e que, imediatamente após, seja comunicada a apresentação ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, por meio de comunicação eletrônica, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
8. Processo 21291988520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129198-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: William da Silva Lopes NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - Paciente: Carlos Daniel Da Silva - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: William da Silva Lopes NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A (OAB: 363148/SP) - 10º Andar