William Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15035300220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503530-02.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.L.C.S. - - E.A.G.B. e outros - F.R.S.T. - L.A.I. - - J.S.R. - - I.C.S. - - J.V.R.D. - - K.T.C.T. - - J.L.S. e outros - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu J.L.D.S. 2- No mais, aguarde-se a citação dos réus e a apresentação das respostas à acusação. - ADV: ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO (OAB 301564/SP), JULIANE MATOS AGUILAR (OAB 440827/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), CRISTIANE LINHARES (OAB 141177/SP), RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP), RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB 222991/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP)
3. Processo 00073354420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007335-44.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Stephanie Giovanna Cardoso Martins - Trata-se de requerimento da Defesa Técnica da sentenciada, Stephanie Giovanna Cardoso Martins, para reconsideração da decisão publicada em 16 de maio de 2025, com a determinação de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto (fls. 82/85), com manifestação Ministerial a folhas 90. O pedido não merece guarida. Com efeito, conforme bem pontuado pela DDa. Promotora de Justiça, que acolho como razão de decidir, o que não me é defeso, o regime inicial da sanção aplicada foi fixado pelo Juízo de conhecimento, e referida decisão que deve remanescer por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ademais, os demais requisitos legais para progressão de regime prisional somente poderão ser aferidos após o recolhimento da executada. Portanto, indefiro o pugnado. Por fim, em cumprimento à r. determinação constante no Comunicado nº 258/2025 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado e considerando que no site da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAPSP) há informação atualizada diariamente acerca da ocupação das unidades prisionais, determino que, para garantia da especificidade da vaga, se verifique, certificando nos autos, a unidade prisional adequada ao gênero e ao regime com vaga disponível. Após, proceda-se a prévia intimação de Stephanie Giovanna Cardoso Martins, CPF: 484.317.558-73, MTR: 1113568-8, RG: 55.448.278, RJI: 181222834-65, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido o horário estabelecido para a apresentação e que, imediatamente após, seja comunicada a apresentação ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, por meio de comunicação eletrônica, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
4. Processo 21291988520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129198-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: William da Silva Lopes NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A - Paciente: Carlos Daniel Da Silva - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: William da Silva Lopes NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A (OAB: 363148/SP) - 10º Andar
5. Processo 15022834920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502283-49.2025.8.26.0032 - Pedido de Prisão Temporária - Estelionato - J.L.C.S. - - E.A.G.B. e outros - Vistos Fls. 853/854 : defiro a juntada e concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita para a averiguada L. A. I.. Atualize-se o cadastro com a inserção da advogada constituída, de modo a possibilitar futuras intimações. Int. - ADV: CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
6. Processo 10346019020218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034601-90.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Brito dos Santos - - Valmir de Jesus Santos - Dalva da Silva Mantovani - - Marcia Mantovani - - Valéria Regina Silva Mantovani - BALBEK MARTINS SANTOS e outros - Vistos. Diante das alegações do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos, constantes do ofício de fls. 447, retifique-se o ofício expedido às fls. 426, para constar como destinatário o 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Caberá ao interessado proceder à impressão e remessa do referido ofício, por meio físico ou digital, ao cartório correto, devendo, ainda, comprovar nos autos o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias úteis. Intimem-se. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), MATHEUS MACIEL OLIMPIO (OAB 432773/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), MATHEUS MACIEL OLIMPIO (OAB 432773/SP)
7. Processo 15022834920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502283-49.2025.8.26.0032 - Pedido de Prisão Temporária - Estelionato - J.L.C.S. - - E.A.G.B. e outros - Vistos Fls. 849: defiro a juntada e concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu J. L. C. Da S.. Atualize-se o cadastro com a inserção da advogada constituída para promover a sua defesa. Int. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP), CRISTIANE POSSES DE MACEDO (OAB 221591/SP)
8. Processo 15021618420228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502161-84.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.E.B. - Fls. 133/134: Providencie a serventia o necessário. Após a confirmação do levantamento do valor, procedidas as anotações de praxe junto ao sistema S.A.J, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)