Yuri Gallinari De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 15027914220228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502791-42.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela Modas Ltda - Vistos. Tendo em vista que executado não se manifestou nos autos, bem como que houve reiterada tentativa de penhora, que restou infrutífera, defiro pedido de fls. 81/84, para decretar a indisponibilidade de bens, nos termos do artigo 185-A do CTN, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Promova-se o necessário. Int. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
3. Processo 20745811520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074581-15.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Flm Engenharia, Construções e Montagens Ltda - Agravado: Ega Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES ÍNFIMOS. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR ALCANÇADO PELO SISBAJUD. REGRA DO ART. 836 QUE NÃO SE APLICA À PENHORA DE DINHEIRO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO POR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO NA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yuri Gallinari de Morais (OAB: 363150/SP) - Rafael Sanches Borelli (OAB: 258562/SP) - Reginaldo Egertt Ishii (OAB: 245249/SP) - 3º andar
4. Processo 11873169620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1187316-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Quantrex Servicos de Tecnologia Ltda - Eataly Brasil Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
5. Processo 10265923620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1026592-36.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1026592-36.2015.8.26.0100; Duplicata; Apelante: Flávio Luiz Sant anna Ventiladores Epp - Envetherm; Advogada: Nathália Albuquerque Lacorte Borelli (OAB: 424041/SP); Advogado: Yuri Gallinari de Morais (OAB: 363150/SP); Apelado: Tech Tron Comercial Eletrica Eireli (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15027957920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502795-79.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Passarela Modas Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agravo de instrumento interposto pelo executado, que manteve a decisão recorrida de fls. 129/131. Dê-se vista à exequente para requerer o que de direito. Int. - ADV: YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP)
7. Processo 23215077020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2321507-70.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flm Engenharia, Construções e Montagens Ltda - Agravado: Mills Locação Serviços e Logistica S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Yuri Gallinari de Morais (OAB: 363150/SP) - Carlos Augusto Cordeiro Neto (OAB: 238262/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 00126541320185150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ACum 0012654-13.2018.5.15.0077 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU RÉU: PASSARELA MODAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdc5bc2 proferido nos autos. DESPACHO ID d992fb8 - Dando ciência ao autor da petição da ré, defiro-lhe o prazo de 10 dias para informar se fez sua habilitação. Após, concluso para deliberações. INDAIATUBA/SP, 10 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU