Fabio Augusto Cano Leonel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10084375220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008437-52.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fire Club Ltda - Vistos. Emende(m) o(a,s) exequente(s) o pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo acrescentar ao valor atribuído a causa, também como proveito econômico perseguido, os honorários advocatícios de 10% (item 5 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 c.c. o art. 827 do CPC), adequando-se o valor da causa e recolhendo a diferença da taxa judiciária (2% sobre o valor da causa, nos termos do item 2 do Comunicado CG 951/2023), sob pena de indeferimento. Ademais, em igual prazo, acrescentar os documento indispensáveis à propositura da execução, cópia do demonstrativo do débito atualizado (art. 798 e 801 do Código de Processo Civil), em igual prazo, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCAS GEMIGNANI MEIRA (OAB 387959/SP), LEANDRO DE PAULA SOUZA (OAB 214346/SP), FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), LUIZ AUGUSTO DE ARAGÃO CIAMPI (OAB 256120/SP), BEATRIZ SALES TEIXEIRA (OAB 434197/SP), PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB 328490/SP)
3. Processo 10326629120238260002
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2816690/SP (2024/0474722-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ADVOGADOS : EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588 TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111 FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS - SP363488 AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - SP417658 EMBARGADO : MARCELO DE LIMA DA CRUZ ADVOGADOS : DANIELLE GONÇALVES DE MORAES - SP452062 ISADORA RIBEIRO SILVA PAVAN - SP504787 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
4. Processo 10147560720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014756-07.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Natasha Cristina Minhano Leonel - - Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos - Vistos. De início, importante destacar que a competência para autuação e notificação das infrações de trânsito não é exclusiva do DETRAN, existindo outros entes que os conduzem, especialmente: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA; Companhia de tecnologia de saneamento Ambiental CETESB, Polícia Rodoviária Federal e Municípios, entre outros. Desse modo, em obediência à primazia do julgamento de mérito, de rigor que a parte autora emende a petição inicial para que inclua no polo passivo os Órgãos autuadores dos AITs discutidos nos autos, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP)
5. Processo 10310841720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031084-17.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Monte Verde - Lourdes Maria Urbano - EDVALDO FRANCISCO MINHANO SERVIÇOS EIRELI ME - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte executada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, no prazo de quinze (15) dias, apresente a executada cópiasdas últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; das duas últimas declarações de imposto de renda, bem como extrato bancário completo dos últimos dois meses e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses. Optando pela não complementação da documentação, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa de desarquivamento dos autos para análise da exceção de pré-executividade apresentada às fls. 461/470. Transcorrido o prazo supra, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAGDA ISABEL CASTIGLIA (OAB 100253/SP), FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), MORIAN CRISTINA PESSINA MILANI (OAB 410932/SP)
6. Processo 10209710420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020971-04.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Monte Verde - Julio Cesa da Silva e outro - Edvaldo Francisco Minhano - Para o desarquivamento dos autos, deverá recolher a taxa no valor de R$ 44,87 (guia FEDTJ - cód.206-2). - ADV: JULLYANO SILVEIRA SANTOS (OAB 321096/SP), EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP)
7. Processo 10305596420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030559-64.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Vinicius Diorio - Kelvin Eduardo Aguiar Delai - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para 29 de agosto de 2025, às 13 horas e 00 minutos, devendo as partes informar nos autos seus e-mails e telefones, bem como de advogados e testemunhas (caso ainda não o tenham feito). - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO (OAB 368732/SP)
8. Processo 10305596420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030559-64.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Vinicius Diorio - Kelvin Eduardo Aguiar Delai - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para 29 de agosto de 2025, às 13 horas e 00 minutos, devendo as partes informar nos autos seus e-mails e telefones, bem como de advogados e testemunhas (caso ainda não o tenham feito). - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO (OAB 368732/SP)