Jose Alipio Barbosa Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000027520258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000002-75.2025.8.26.0357 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.J. - Diante do exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, bem como procedo à EXTINÇÃO do processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente, bem como deixo de condená-lo em eventuais consectários de sucumbência, tendo em vista que se trata de procedimento de jurisdição voluntária. Com o trânsito em julgado, arquive-seeste feito com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
3. Processo 10012199020248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001219-90.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jorge Paulo Alves - Intimação ao requerido para manifestação acerca das razões de apelação retro juntadas. Nos termos do art. 1010, parágrafo 1º do CPC, com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à superior instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1010, parágrafo 3º CPC). - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
4. Processo 50007378120244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000737-81.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: CLAUDINEIA ROSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALIPIO BARBOSA RAMOS - SP363608 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do ofício/informação de implantação do benefício. Ficam as partes cientes de que os autos serão remetidos ao Setor de Contadoria para apresentação de cálculo de liquidação. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020) PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de julho de 2025.
5. Processo 00007587220238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000758-72.2023.8.26.0357 (processo principal 1001113-36.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Vistos. Manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
6. Processo 10002095020208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-50.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iedson dos Reis - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
7. Processo 10002095020208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-50.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iedson dos Reis - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
8. Processo 10004602920248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000460-29.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: M. C. R. A. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: M. A. A. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO REVISÃO DE ALIMENTOS IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO ALIMENTANDOS REQUERENTES NECESSIDADES DOS AUTORES PRESUMIDAS DIANTE DA MENORIDADE QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE IMPORTA EM MAIOR GASTO PELO RÉU VALOR ANTERIORMENTE FIXADO QUE É INFERIOR AO COSTUMEIRAMENTE ARBITRADO POR ESTE TRIBUNAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Alípio Barbosa Ramos (OAB: 363608/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar