José Alípio Barbosa Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002095020208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-50.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iedson dos Reis - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
3. Processo 10002095020208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-50.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iedson dos Reis - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
4. Processo 10004602920248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000460-29.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: M. C. R. A. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: M. A. A. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO REVISÃO DE ALIMENTOS IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO ALIMENTANDOS REQUERENTES NECESSIDADES DOS AUTORES PRESUMIDAS DIANTE DA MENORIDADE QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE IMPORTA EM MAIOR GASTO PELO RÉU VALOR ANTERIORMENTE FIXADO QUE É INFERIOR AO COSTUMEIRAMENTE ARBITRADO POR ESTE TRIBUNAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Alípio Barbosa Ramos (OAB: 363608/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 10003169420208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-94.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Kenji Tanabe - Paulo Sergio de Franca Caetano e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos, PAULO SERGIO DE FRANCA CAETANO e PAULO SERGIO DE FRANCA CAETANO MEI, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), referente aos dois cheques objeto da ação. Sobre o valor da condenação, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) desde a data da emissão de cada cheque (27/03/2018 para R$ 4.700,00 e 21/05/2018 para R$ 3.500,00), e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil). Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o cumprimento espontâneo da obrigação pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o prazo para recolhimento do preparo é de 48 horas, a contar da interposição do recurso, independentemente de intimação, devendo a parte observar o valor total da condenação, nos termos do artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO FLAUZINO DA SILVA (OAB 361900/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
6. Processo 00007621220238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000762-12.2023.8.26.0357 (processo principal 1001041-83.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
7. Processo 00006816320238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-63.2023.8.26.0357 (processo principal 1001245-93.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Iedson dos Reis - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
8. Processo 00003623220228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000362-32.2022.8.26.0357 (processo principal 1001832-86.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)