José Alípio Barbosa Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001330420248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-04.2024.8.26.0357 (processo principal 1001244-11.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Iedson dos Reis - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
3. Processo 00000128820158260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000012-88.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LUIZ FERNANDO LOPES SETOYAMA - Diante do que informado, revogo a suspensão condicional da pena outrora outorgada ao acusado. Intimem-no para que compareça ao cartório local para iniciar o cumprimento da pena em regime aberto, nos termos da sentença de fls. 95/99. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
4. Processo 00006499220228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-92.2022.8.26.0357 (processo principal 1000770-16.2016.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.M.S. - E.M.M. - Intimação à parte exequente para dizer em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP), PRISCILA TURBUK (OAB 379245/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
5. Processo 15002228420238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500222-84.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VERA LUCIA DA SILVA - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 16/09/2025 às 15:50h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal da parte/testemunha/MP/Defesa, que assim desejar, nas dependências do fórum local. Para realização da audiência, determino: 01 - Intime-se o(a) réu(ré) e as testemunhas civis, por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar remotamente, que compareçam pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; b) - Caso se tenha a informação de que o réu ou testemunhas sejam Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com as informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, para participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; c) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. d) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: dpm.mparapanema@policiacivil.sp.gov.br e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. 02 - Intime-se a defesa do(a) réu(ré), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail) caso dativo, tratando-se de Advogado(a) contratado, a publicação do presente Despacho basta para sua intimação, para os termos do presente despacho, devendo no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, ou, se desejarem, podem comparecer ao Fórum local no dia e hora designados. 03 - Com a informação de todos os endereços eletrônicos, proceda-se, com urgência, a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato. 04 - Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária. Ciência ao Ministério Público, Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
6. Processo 10012467820218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001246-78.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Iedson dos Reis - Vistos. Manifeste-se o Requerente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
7. Processo 00004114420208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000411-44.2020.8.26.0357 (processo principal 1001260-33.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Vistos. Manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
8. Processo 00002607820208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-78.2020.8.26.0357 (processo principal 1001822-42.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Janaína de Carvalho Martins - Vistos. Manifeste-se a Exequente acerca do cumprimento do acordo. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)