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Aline De Fatima Vicente

Aline De Fatima Vicente

Número da OAB: OAB/SP 363987

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP, TST, TRT15
Nome: ALINE DE FATIMA VICENTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0011253-94.2018.5.15.0071 AUTOR: MARCIO SILVA MACEDO RÉU: MARCIO MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73fa320 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Vistos. Em face da manifestação da parte autora, (Id. c79c478), defiro o pedido de pesquisa via sistema CAGED, a fim de verificar a existência de vínculos empregatícios em nome do executado. Aguarde-se o resultado das pesquisas. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO SILVA MACEDO
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0010222-39.2018.5.15.0071 AUTOR: CRISTIANE XAVIER RAPHAEL RÉU: S7 SEVEN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 876f5f8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Vistos. Em face da manifestação da parte autora, (Id 75a9f1a), defiro o pedido de pesquisa via sistemas CAGED a fim de verificar a existência de vínculos empregatícios ou recebimento de benefícios previdenciários em nome da executada.  Aguarde-se o resultado das pesquisas. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE XAVIER RAPHAEL
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATOrd 0012157-07.2024.5.15.0071 AUTOR: VIVIANE HELENA SILVEIRA BUENO RÉU: PALIARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4784bab proferido nos autos. DESPACHO Fica convertida em INICIAL, a audiência programada para este processo, no dia 29.07.20, às 14h, a qual será realizada presencialmente. No mais, ficam mantidas todas as cominações do despacho id. 8469312. MOGI GUACU/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE HELENA SILVEIRA BUENO
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATOrd 0011176-41.2025.5.15.0071 AUTOR: VALERIA DA SILVA RÉU: M. K. MOTEL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d80073b proferido nos autos. DESPACHO Redesigna-se audiência inicial por videoconferência para o dia 19/03/2026, às 10h00, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. As partes poderão acessar ao ambiente virtual por meio do seguinte link:  Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87375365338?pwd=MkRVVDdySnNNZjJMVXB1N2JITEtGUT09 ID da reunião: 873 7536 5338 Senha de acesso: 203482 Intimem-se as partes por seus procuradores. MOGI GUACU/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA DA SILVA
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATOrd 0011164-27.2025.5.15.0071 AUTOR: ARIADNE ALESSANDRA DA SILVA DE TOLEDO CONCEICAO RÉU: CHARM'S MOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ebce9d proferido nos autos. DESPACHO Redesigna-se audiência inicial por videoconferência para o dia 19/03/2026, às 09h55, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. As partes poderão acessar ao ambiente virtual por meio do seguinte link:  Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87375365338?pwd=MkRVVDdySnNNZjJMVXB1N2JITEtGUT09 ID da reunião: 873 7536 5338 Senha de acesso: 203482 Intimem-se as partes por seus procuradores. MOGI GUACU/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHARM'S MOTEL LTDA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATOrd 0011164-27.2025.5.15.0071 AUTOR: ARIADNE ALESSANDRA DA SILVA DE TOLEDO CONCEICAO RÉU: CHARM'S MOTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ebce9d proferido nos autos. DESPACHO Redesigna-se audiência inicial por videoconferência para o dia 19/03/2026, às 09h55, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. As partes poderão acessar ao ambiente virtual por meio do seguinte link:  Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87375365338?pwd=MkRVVDdySnNNZjJMVXB1N2JITEtGUT09 ID da reunião: 873 7536 5338 Senha de acesso: 203482 Intimem-se as partes por seus procuradores. MOGI GUACU/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARIADNE ALESSANDRA DA SILVA DE TOLEDO CONCEICAO
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATOrd 0011140-96.2025.5.15.0071 AUTOR: RAFAEL FELIPE PEREIRA RÉU: CONTROLTECH THERMOINDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 137ddcd proferido nos autos. DESPACHO Redesigna-se audiência inicial por videoconferência para o dia 19/03/2026, às 09h50, sendo obrigatório o comparecimento das partes, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. As partes poderão acessar ao ambiente virtual por meio do seguinte link:  Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/87375365338?pwd=MkRVVDdySnNNZjJMVXB1N2JITEtGUT09 ID da reunião: 873 7536 5338 Senha de acesso: 203482 Intimem-se as partes por seus procuradores. MOGI GUACU/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE PEREIRA
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0011208-04.2022.5.15.0022 AUTOR: EDNALDO ALENCAR DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c17bec proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Dê-se ciência às partes da expedição das certidões para habilitação no Juízo competente. Conforme estabelecido na decisão da CGJT, prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, determino o sobrestamento do processo. MOGI MIRIM/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular RMCJ Intimado(s) / Citado(s) - EDNALDO ALENCAR DOS SANTOS
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES ROT 0011857-16.2022.5.15.0071 RECORRENTE: GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES E OUTROS (1) RECORRIDO: GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6f95f1 proferida nos autos. ROT 0011857-16.2022.5.15.0071 - 3ª Câmara Valor da condenação: R$ 10.000,00 Recorrente:   1. GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES Recorrido:   MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Interessado:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   RECURSO DE: GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 12/05/2025 - Id 5a2b838; recurso apresentado em 15/05/2025 - Id 85df3af). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL Do v. acórdão constou: "...b) danos materiais A reclamante não se conforma com a decisão de origem que, embora tenha reconhecido sua redução funcional, além do nexo concausal, indeferiu o pagamento de indenização por danos materiais, por entender que, diante da readaptação da parte em função adequada, com salário integral, a reclamante não experimentou prejuízo de ordem material. Vejamos. A indenização por danos materiais lastreia-se em critérios objetivos e visa recompor o patrimônio da vítima, que sofreu prejuízo financeiro em razão do acidente ou doença ocupacional. Embora não se desconheça a possibilidade de deferir indenização à vítima doença ocupacional, ainda que se encontre empregada, tal fato depende da comprovação de ter a parte suportado danos emergentes e/ou lucros cessantes, circunstâncias estas que não foram verificadas no presente caso. A reclamante conta com garantia de emprego decorrente do cargo público e permanece nos exercício das funções para as quais fora admitida, agente comunitária de saúde, ainda que internamente, com percepção integral do seu salário. Está vinculada às progressões de sua própria carreira e não há indícios de que suas limitações tenham impossibilitado, de alguma forma, sua ascensão profissional, o que não foi arguido pela parte, nem mesmo como hipótese. Logo, não houve prejuízo financeiro que justifique o dano material a ser ressarcido Além disso, ainda que tenha sido constatado que a autora carrega redução funcional, o fato é que também ficou consignado que a reclamante apresenta quadro degenerativo em diversas partes do corpo, e que as atividades desenvolvidas contribuiram minimamente para evolução do seu quadro de saúde. Nego provimento." Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art.  950, do Código Civil.   CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio TST. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (rmh) Intimado(s) / Citado(s) - GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES ROT 0011857-16.2022.5.15.0071 RECORRENTE: GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES E OUTROS (1) RECORRIDO: GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6f95f1 proferida nos autos. ROT 0011857-16.2022.5.15.0071 - 3ª Câmara Valor da condenação: R$ 10.000,00 Recorrente:   1. GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES Recorrido:   MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Interessado:   MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   RECURSO DE: GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 12/05/2025 - Id 5a2b838; recurso apresentado em 15/05/2025 - Id 85df3af). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL Do v. acórdão constou: "...b) danos materiais A reclamante não se conforma com a decisão de origem que, embora tenha reconhecido sua redução funcional, além do nexo concausal, indeferiu o pagamento de indenização por danos materiais, por entender que, diante da readaptação da parte em função adequada, com salário integral, a reclamante não experimentou prejuízo de ordem material. Vejamos. A indenização por danos materiais lastreia-se em critérios objetivos e visa recompor o patrimônio da vítima, que sofreu prejuízo financeiro em razão do acidente ou doença ocupacional. Embora não se desconheça a possibilidade de deferir indenização à vítima doença ocupacional, ainda que se encontre empregada, tal fato depende da comprovação de ter a parte suportado danos emergentes e/ou lucros cessantes, circunstâncias estas que não foram verificadas no presente caso. A reclamante conta com garantia de emprego decorrente do cargo público e permanece nos exercício das funções para as quais fora admitida, agente comunitária de saúde, ainda que internamente, com percepção integral do seu salário. Está vinculada às progressões de sua própria carreira e não há indícios de que suas limitações tenham impossibilitado, de alguma forma, sua ascensão profissional, o que não foi arguido pela parte, nem mesmo como hipótese. Logo, não houve prejuízo financeiro que justifique o dano material a ser ressarcido Além disso, ainda que tenha sido constatado que a autora carrega redução funcional, o fato é que também ficou consignado que a reclamante apresenta quadro degenerativo em diversas partes do corpo, e que as atividades desenvolvidas contribuiram minimamente para evolução do seu quadro de saúde. Nego provimento." Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art.  950, do Código Civil.   CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio TST. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (rmh) Intimado(s) / Citado(s) - GEIGILENE APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES
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