Danilo Santos Möller

Processos do Advogado

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2. Processo 15019274920178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501927-49.2017.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos Ribeiro - Vistos 1. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência formulada em petição retro. Em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS contra Altamiro Catarina da Silva. 2. Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 07 de julho de 2025. - ADV: DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
3. Processo 10162798820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016279-88.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.L.B.D. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
4. Processo 10175204920158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017520-49.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Margareth Maciel Barbosa - - LUIS AUGUSTO DE FARIA MARQUES e outros - Condomínio Edificio Beatriz - Vistos. AUTORIZO o inventariante MAURICIO MACIEL MARQUES, CPF: 065.187.498-06, a solicitar e obter informações, saldos e extratos de eventuais valores referentes à restituição do Imposto de Renda, existente(s) em nome da inventariada acima indicada, junto à RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Fls. 954/955: manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 10 dias. No mais, promova a serventia a conferência do feito, conforme determinado a fls. 951. Oportunamente, conclusos. Cópia da presente decisão servirá como ALVARÁ JUDICIAL, cabendo à parte interessada promover a impressão e o encaminhamento. Int. - ADV: DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), CASSIANO COSSERMELLI MAY (OAB 197628/SP), DIEGO MALDONADO PRADO (OAB 167508/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
5. Processo 01677285320018260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0167728-53.2001.8.26.0577 (577.01.167728-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MIGUEL RIBEIRO NETO - AURELIO DE ALVARENGA SILVA e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente a respeito da proposta de acordo de fls. 727. Após, conclusos, inclusive para análise do requerimento de fls. 717/726. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
6. Processo 21684612720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168461-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: T. M. - Agravada: B. V. R. M. (Representando Menor(es)) - Agravada: T. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Processe-se sem atribuição do efeito suspensivo, que é medida excepcional. Em análise superficial exigida para esta fase processual, não vislumbro incorreção na decisão combatida, em especial porque os alimentos não foram fixados em valor exorbitante e o faturamento trazido pelo agravante se mostra, prima facie, compatível com o valor dos provisórios. De outro lado as necessidades da menor são presumidas e não se vê que foram supervalorizadas. Intime a parte contrária para apresentação de contrarrazões, nó prazo legal. Ante o interesse de incapaz, encaminhem-se os autos à procuradoria geral de justiça. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Silvana Alves da Silva (OAB: 480433/SP) - Danilo Oliveira dos Santos (OAB: 364064/SP) - Luiz Eduardo Lemes dos Santos (OAB: 139331/SP) - 4º andar
7. Processo 21684612720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168461-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: T. M. - Agravada: B. V. R. M. (Representando Menor(es)) - Agravada: T. R. M. (Menor(es) representado(s)) - Cumpra-se integralmente o despacho de págs. 63/64, encaminhando-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Silvana Alves da Silva (OAB: 480433/SP) - Danilo Oliveira dos Santos (OAB: 364064/SP) - Luiz Eduardo Lemes dos Santos (OAB: 139331/SP) - 4º andar
8. Processo 10113423520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011342-35.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.V.R.M. - - T.R.M. - T.M. - Vistos. Por primeiro, aguarde-se o decurso de prazo estabelecido na decisão de fls. 142 para manifestação do requerido. Ciência à autora quanto à petição e documento de fls. 158/159 pelo réu, salientando-se que eventual inadimplemento da obrigação alimentar fixada deverá ser discutido pela via adequada. Com o decurso de prazo, certifique-se e tornem conclusos para providências saneadoras. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 480433/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)