Danilo Santos Möller

Processos do Advogado

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2. Processo 10258869620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025886-96.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Garcia de Melo - Vistos. Fls. 164: anoto que foram diligenciados todos os endereços constantes nas pesquisas de fls. 61/68 - PETRUS; 111/112 - SIEL e 113 - SERASAJUD, sendo frustradas as tentativas de citação. Assim, defiro o pedido. Cite-se o requerido por edital. Int. - ADV: DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
3. Processo 10278537920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027853-79.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos - Doralice dos Santos Machado - - Tatiane Santos Lobo e outros - 1) Págs. 271/274: Manifeste-se a herdeira Thatyane. 2) A certidão negativa de débitos deve referir-se ao imóvel e não à pessoa física. 3) Compareçam as renunciantes, em conjunto, no ofício, para assinatura do termos, em 15 dias. Obs.: Republicado para a herdeira T.S.L.. - ADV: LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), JULIETA APARECIDA DA C C DOS SANTOS (OAB 88886/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
4. Processo 10184147320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018414-73.2025.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.S.C. - - O.R.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 46 como emenda à inicial a fim de regularizar a representação da requerida Geovana, na pessoa de sua genitora Sra. Bruna Carolina Rodrigues. A requerida deverá se citada na pessoa de sua genitora. No mais, cumpra-se determinação de fls. 42/43. Int. - ADV: DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
5. Processo 10184147320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018414-73.2025.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.S.C. - - O.R.S. - 1) Intimem-se os autores para que, tendo em vista que a requerida é menor (tem 16 anos), regularizem o polo passivo da demanda, com a devida assistência, nos termos do artigo 71 do CPC. 2) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por mandado para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas que pretende(m) produzir e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, observando-se o endereço de fls. 02. Conste do mandado que, se o(a)(s) requerido(a)(s) não tiver(em) possibilidade de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá(ão) comparecer junto à Defensoria Pública (situada na Av. Com. Vicente de Paula Penido, 532, Jardim Aquarius) para que lhe seja nomeado defensor, a quem incumbirá a apresentação da resposta, contando-se o prazo a partir da intimação do despacho de nomeação. 3) Defiro a guarda provisória da menor, aos requerentes, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, expedindo-se o respectivo termo. 4) Realize-se estudo social com visita domiciliar, concomitantemente com avaliação psicológica, assinalado o prazo de trinta (30) dias para cumprimento, intimando-se quando necessário. Intimem-se. - ADV: DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP)
6. Processo 00111298020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011129-80.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021163-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1021163-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - João Paulo da Silva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 202, e formulário(s) de pág(s). 200/201, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 50.598,11, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Réu PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP)
7. Processo 10049593220168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004959-32.2016.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marcelo Albino dos Reis e outro - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fl(s). 438: Defiro a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 313, II, do Código de Processo Civil. Eventual composição extrajudicial entre as partes deverá ser comunicada a este juízo trazendo minuta para homologação se o caso. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Intime-se. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
8. Processo 00156307720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015630-77.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027762-86.2023.8.26.0577) (processo principal 1027762-86.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida das Neves de Senne - Adriana Marcia Franco - - Ademir Wilian Souza Machado - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), DANILO SANTOS MÖLLER (OAB 364064/SP)