Danilo Santos Möller

Processos do Advogado

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2. Processo 10278537920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Eduardo Lemes dos Santos (OAB 139331/SP), Danilo Santos Möller (OAB 364064/SP) Processo 1027853-79.2023.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Maria Aparecida dos Santos, Doralice dos Santos Machado - 1) Págs. 271/274: Manifeste-se a herdeira Thatyane. 2) A certidão negativa de débitos deve referir-se ao imóvel e não à pessoa física. 3) Compareçam as renunciantes, em conjunto, no ofício, para assinatura do termos, em 15 dias.
3. Processo 10311449220208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Eduardo Lemes dos Santos (OAB 139331/SP), Eliana Alves Moreira (OAB 89214/SP), Danilo Santos Möller (OAB 364064/SP) Processo 1031144-92.2020.8.26.0577 - Inventário - Invtante: Bruno de Araujo, José Nilton de Araújo Júnior, Helena Silva de Araujo - Ciência à parte inventariante da cota ministerial retro juntada. Esclareça se todas as determinações de pág. 23 foram cumpridas, inclusive com relação à finalização do procedimento fiscal.
4. Processo 10258869620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Eduardo Lemes dos Santos (OAB 139331/SP), Danilo Santos Möller (OAB 364064/SP) Processo 1025886-96.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Garcia de Melo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca da devolução da carta precatória (cumprida negativa - fls. 161).
5. Processo 00100695120215150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA 0010069-51.2021.5.15.0119 : PEDRO PAULO GABRIEL SANTOS DA SILVA E OUTROS (185) : BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 668588a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Mantém-se a audiência na FORMA PRESENCIAL. Destaca, ainda, o Juízo que a audiência foi marcada de forma presencial considerando  a previsão do art. 813 da CLT de que: "As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados (...)" (g.n.), bem como nos termos do Provimento GP-CR 001/2023 deste E. Tribunal, segundo o qual "As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento" (art. 1°), sendo que o art. 6° vaticina que: "Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. (...) § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado" (g.n.), salientando  o Juízo que esta unidade judiciária não possui condições técnicas capazes de viabilizar a realização de audiência híbrida, em razão de microfonia e falta de equipamentos adequados de som e imagem no particular. Posto isso, indefiro. Registra-se novamente que: dispensada a presença dos reclamantes. Deverá participar apenas um advogado por escritório do polo ativo, considerando as limitações de espaço. Intimem-se. CACAPAVA/SP, 21 de maio de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO DA AMAZONIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BS&C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
6. Processo 00100695120215150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA 0010069-51.2021.5.15.0119 : PEDRO PAULO GABRIEL SANTOS DA SILVA E OUTROS (185) : BS&C INDUSTRIA E COMERCIO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 668588a proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Mantém-se a audiência na FORMA PRESENCIAL. Destaca, ainda, o Juízo que a audiência foi marcada de forma presencial considerando  a previsão do art. 813 da CLT de que: "As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados (...)" (g.n.), bem como nos termos do Provimento GP-CR 001/2023 deste E. Tribunal, segundo o qual "As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento" (art. 1°), sendo que o art. 6° vaticina que: "Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. (...) § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado" (g.n.), salientando  o Juízo que esta unidade judiciária não possui condições técnicas capazes de viabilizar a realização de audiência híbrida, em razão de microfonia e falta de equipamentos adequados de som e imagem no particular. Posto isso, indefiro. Registra-se novamente que: dispensada a presença dos reclamantes. Deverá participar apenas um advogado por escritório do polo ativo, considerando as limitações de espaço. Intimem-se. CACAPAVA/SP, 21 de maio de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DONIZETE ALVES DO PRADO - ROBSON LUIS RAIMUNDO - MARINA ALMEIDA - MAYKON RODRIGUES SILVA - IVELYZE MARYNELI GUIMARAES - CHARLES DOS SANTOS SILVA - TALITA DE CASSIA DOS SANTOS - ADRIANO MOREIRA CHAVES - FABIANA MAIARA PIRES DE GODOI - KATHELLYN MISIA DEGRACIA MENESES - JEAN RICARDI DE MELO - MAISA SANTOS PEREIRA - VALDICEIA BENEDITA CAMARGO DE MOURA SANTOS - FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - OSMAR PUJONE COUTINHO - LUIZ ALVES CARDOSO - ADILSON RODRIGUES DE SIQUEIRA - ROGERIO RANGEL DOS SANTOS - CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA - KLEBER DOS SANTOS JANUARIO - ROBERT MARCIANO - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS - WILLIAN DA SILVA COUTO - ADEMIR ALVES DOS SANTOS - SALETE DE CASSIA SOUSA BERNARDES - CLAUDEMIR APARECIDO GOMES - ROMUALDO MENDES - MONICA PINTO PIMENTEL - SIMONE DE SOUZA AHMED - DANILO DOS SANTOS JUSTINO - JOSE FRANCISCO ALVES - JOSELENE ALVES CHAGAS - LUCIANO BONIFACIO - LUCAS RUFFO DUMBRA - JONATHA AFONSO DE MOURA SILVA - JHONATAN CAVALCANTE RIGHETTO SOTO - EDUARDO RIBEIRO DA MOTA - ADILSON LOPES DE LIMA - ANDRE SANT ANA - ADENISE MARLEI SALES DE SOUZA - JOEL APARECIDO SILVA DE LIMA - ALAN ALVES TEIXEIRA - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - JOSE CARLOS DOS SANTOS SERAFIM - EDNEIA RANGEL BARBOSA - ELSON ALEXANDRE DA SILVA - RODRIGO CESAR MACEDO - GERALDO SOARES - BRUNO NUNES FERREIRA DE LIMA - DAVID VITOR ALVES DOS SANTOS - RODRIGO ACRECIANO MEDEIROS MACHADO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA - PATRICIA CARLA FERREIRA - TIAGO APARECIDO ALVES DOS SANTOS - DEBORA APARECIDA CORDEIRO SIMOES - ANGELA MILENI FRUGOLI - FABIANA ALVES DE LIMA - ERNANI LUIS PEROTTI - WILLIAN HENRIQUE DOS SANTOS - RENATO ALEXANDRE FORTUNATO CARDOSO DE OLIVEIRA - ILZE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO - FABIANA PIRES VICENTE DE PAIVA - EDSON MATHEUS DA SILVA - ROGERIO ALVES SENE - RODOLFO MARCOS PEREIRA FERREIRA - MAICON SANDIM CHAGAS - LUCIANO FUJARRA - ELISABETE MOREIRA ZEFERINO PEREIRA - LIDIANE ALVES MENDES BUENO - MARCOS AUGUSTO PEREIRA - JOELMA DA SILVA AMANCIO - RADIEL DA SILVA ARAUJO - MARCELO PINTO FERREIRA - FERNANDO APARECIDO DE CAMARGO - ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA - GRAZIELLA BONESIO GONCALVES - DAGILDO PEREIRA - BRUNA MAGDA BENTO - LARISSA PEREIRA DO PRADO - MARCO ANTONIO DE SOUZA SANT ANNA - RITA LOURDES MARCELINO - DALVA FERREIRA DE SOUSA SILVA - GILIARD AFONSO - WELLINGTON DA CRUZ VICENTE - PERCY CEZAR GALHOTE DOS SANTOS - PEDRO PAULO GABRIEL SANTOS DA SILVA - RAFAEL HENRIQUE CARNEIRO DOS SANTOS - DOUGLAS LEANDRO MARCON - JOAQUIM VITOR SANTOS GAMA - JULIANO TEODORO DE OLIVEIRA - RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS ADELSON DA SILVA - EVERTON WESLEY DA SILVA - WLADEMIR FERRAZ DA SILVA JUNIOR - CAMILA BARRETO FERNANDES PEREIRA - DIRLEI DIAS DA SILVA - HERLON NOGUEIRA DOS SANTOS - EDILAINE SOARES BARROS - MARYA EDUARDA DA SILVA - CLAUDIO INACIO - FABIANO RODOLFO RIBEIRO - MAYCON AURELIO ALVES SANTOS - ALESSANDRO MAYORAL SOUZA - MARIZETE ROSA DE SA GONZAGA - JOSIEL JOSE NOGUEIRA - ADILSON GONCALVES - ROGERIO SANTOS PRADO - RENATO SOTELLO CORREA - EVERTON DA SILVA BARTOLOMEU - LUCAS WILLIAN DE SOUZA BRANDAO - MARCIO ROBERTO PEREIRA - MARCIA DOS SANTOS ALVES - AGDA BISPO DE MORAIS SILVA - LUIZ FERNANDO DE ABREU - PAOLA DE OLIVEIRA SANTOS - MARIA DO SOCORRO BORBA DA SILVA - GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA - ROBERTO LOPES DO COUTO - DAVID SOARES DE SOUZA - DANILLO MENEZES REZENDE - EDSON APARECIDO DE SOUZA - JHONNATAN GONCALO SOUZA GOES - DIEGO FRANCISCO ALVES MORGADO - CLEBER DA CRUZ SILVA - LAERCIO APARECIDO DOS SANTOS - ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS BARROSO - MICHEL DONIZETTI PEREIRA - GILSON INOCENCIO BATISTA - JOSIAS VILAS BOAS - MARCOS ANTONIO SILVA - RAFAEL DE LIMA SOUZA - MARCIA CAROLINI DA SILVA VICENTE - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA - CRISTIANE ROSA DEGRACIA MENESES - VILMA MOURA DA SILVA - ISRAEL ANTONIO RIBEIRO - PAULO ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA - JOSE GERALDO DOMICIANO DIAS - SHALIMAR MONIQUE CRUZ DE PAULA - PAULA NATALIA PEREIRA DE SOUSA - NATALIA MANCILHA DE PAULA - BRUNO VIVANCO - ALEXSANDRO SIQUEIRA LOPES - 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