Everton Dos Santos Calixto

Processos do Advogado

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2. Processo 10004640220248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000464-02.2024.8.26.0637 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Edneia de Almeida - Vistos. Atenda a autora integralmente o determinado às fls. 120, indicando de forma assertiva o endereço completo da requerida para sua citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo e mantida a inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
3. Processo 10015706220258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-73.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001570-62.2025.8.26.0637) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.M.L. - V.A.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos das certidões de objeto e pé, contendo as especificações dos imóveis objeto das seguintes ações de usucapião: 1) processo nº 0000278-46.1994.8.26.0637, da 2ª Vara Cível local; 2) processo nº 0010910-72.2010.8.26.0637, da 3ª Vara Cível local. Na hipótese de inércia ou atendimento deficiente desta determinação, intime-se o requerente, por carta com aviso de recebimento, para que promova o regular prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Com o cumprimento integral desta decisão, retornem os autos à conclusão. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB 248379/SP), VICENTE APARECIDO DA SILVA (OAB 48387/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
4. Processo 10008027320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-73.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001570-62.2025.8.26.0637) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.M.L. - V.A.S. - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos das certidões de objeto e pé, contendo as especificações dos imóveis objeto das seguintes ações de usucapião: 1) processo nº 0000278-46.1994.8.26.0637, da 2ª Vara Cível local; 2) processo nº 0010910-72.2010.8.26.0637, da 3ª Vara Cível local. Na hipótese de inércia ou atendimento deficiente desta determinação, intime-se o requerente, por carta com aviso de recebimento, para que promova o regular prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Com o cumprimento integral desta decisão, retornem os autos à conclusão. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB 248379/SP), VICENTE APARECIDO DA SILVA (OAB 48387/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
5. Processo 10102957420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Everton dos Santos Calixto (OAB 364085/SP) Processo 1010295-74.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mafeli Representações - 1. Considerando que este Juízo tomou conhecimento que o executado veio a óbito (fls. 42/43), determino que se aguarde o prazo do artigo 51, V da Lei n. 9.099/95 para eventual habilitação. 2. Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão. Int.
6. Processo 10052583220258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Everton dos Santos Calixto (OAB 364085/SP) Processo 1005258-32.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mafeli Representações - Diante da baixa resolução e formato do documento de fls 22, que instrui a inicial, defiro ao autor o prazo de 10(dez) dias para juntada nos autos do documento de forma legível . Int.
7. Processo 10102117320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Everton dos Santos Calixto (OAB 364085/SP) Processo 1010211-73.2024.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. de J. S. - Impõe-se o acolhimento do pedido conjunto formulado pelas partes, valendo ressaltar a promulgação da Emenda Constitucional, que deu nova redação ao § 6º, do art. 226, da CF, estabelecendo que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio (EC nº 66, de 13/7/2010). Segundo o acordo formalizado, as partes estabeleceram cláusulas e condições para a decretação do divórcio. Portanto, tratando-se de expressa manifestação de vontade das partes, a decretação de divorcio do casal é medida que se impõe. Assim, converto o divórcio litigioso em consensual e HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para decretar o divórcio do casal, o que faço com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. O acordo se traduz como ato incompatível com a vontade das partes, de modo que nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta. EXPEÇA-SE mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil competente (fls.13). Arbitro os honorários no valor máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão de honorários. Sem custas. Depois, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as formalidades das NSCGJ. P.I.C
8. Processo 00015338620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Everton dos Santos Calixto (OAB 364085/SP) Processo 0001533-86.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Severino Correa de Melo - Vistos. O bloqueio de valores deferido às fls. 77, e como sigiloso retirado nesta data, resultou negativo (fls. 79/80). Diga o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, arquive-se. Intime-se.