Everton Dos Santos Calixto

Processos do Advogado

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2. Processo 10004640220248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000464-02.2024.8.26.0637 - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Edneia de Almeida - Vistos. À partida, de se destacar que, diferentemente do alegado às fls. 132/138, este Juízo não determinou à autora a apresentação de endereço residencial, mas que indicasse o endereço do dito local de trabalho da requerida, como já delineado às fls. 120, uma vez que não é atribuição da Serventia pesquisar endereços, sendo este ônus da parte interessada. Apresentado o endereço, foi expedida carta de citação, que, no entanto, foi expedida para endereço incorreto. Assim, reconsidero a Decisão de fls. 131, e determino à Serventia que expeça carta de citação no endereço correto indicado pela autora às fls. 118, em Santarém-PA. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
3. Processo 00005566020258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-60.2025.8.26.0637 (processo principal 1007414-95.2022.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.D.F.R. - L.R.P.O. - Vistos. Apresente o exequente memória de cálculo, atualizada. Após, intime-se o executado ao pagamento do débito alimentar, na pessoa de seu I. Patrono, sob pena de prisão. Intime(m)-se. - ADV: ALLISON ANDRADE SILVA (OAB 465136/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
4. Processo 10126384320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012638-43.2024.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Neia Cristina Soares de Oliveira Arruda - Neusa Soares de Oliveira Fonseca - - José Aparecido Soares de Oliveira - - Roberta Eliane de Oliveira Santos - - Renata Josiane de Oliveira Santos - - Ricardo Alexandro de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 131/135: Se a pessoa referenciada faleceu, deve haver a habilitação do seu Espólio nos autos, indicando-se quem o representará, o que fica determinado que seja atendido em acréscimo às determinações anteriores e sob pena de arquivamento. Cumprido o determinado às fls. 106/108 e nesta decisão, nova cls. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
5. Processo 10124695620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012469-56.2024.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Donisete Ribeiro - Douglas Ribeiro Higa - - Jonatan da Silva Ribeiro - - Vanessa da Silva Ribeiro - Vistos. Considerando a manifestação do CRI de fls. 112/113, diga o inventariante, no prazo de 15(quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
6. Processo 00003058120218260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-81.2021.8.26.0637 (processo principal 0005448-32.2013.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.R.C.L.J. - S.R.C.L. - Vistos. Defiro nos termos do requerimento de fls. 720 e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias. Intime(m)-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO (OAB 322983/SP)
7. Processo 10042692620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004269-26.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.S. - - B.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo das partes consubstanciado na petição (fls. 01/09), para decretar o divórcio do casal A. de O. S. e B. de P., o que faço com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. O acordo se traduz como ato incompatível com a vontade de recorrer, de modo que nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta. Expeça-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil competente (fls. 16). Expeça-se certidão de honorários de acordo com o convênio DPE-OAB, no valor máximo previsto, ao patrono das partes. Sem condenação em custas, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida nesta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades das NSCGJ. P.I.C. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
8. Processo 00050994320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005099-43.2024.8.26.0637 (processo principal 1000713-55.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.S.C. - C.S.S. - Vistos. Defiro a pesquisa no sistema DECRED, conforme requerido à p. 57-58. Após, diga o(a) exequente em 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP), MATHEUS APARECIDO MENEZES DIAS (OAB 414219/SP)