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Everton Dos Santos Calixto

Everton Dos Santos Calixto

Número da OAB: OAB/SP 364085

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJSP, TJPR, TRT15, TJMS, TRF3
Nome: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006698-05.2021.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Takeshi Mashiba - Fls. 387/418:manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito, oportunidade em que deverá, também, esclarecer o pedido visando a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Tupã (primeira parte da petição de fls. 368/369), bem como o pedido formulado às fls. 370/371, com a indicação expressa da finalidade pretendida. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
  2. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 17) OUTRAS DECISÕES (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002447-02.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mafeli Representações - 1. Para pesquisa de endereços, determino a realização pelo sistema PETRUS do E. TJSP, que engloba Receita Federal (INFOJUD), SISBAJUD e RENAJUD. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o autor/credor - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004607-34.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Noemia Lopes dos Santos - PJ 21.885.111 - - Noemia Lopes dos Santos - Vistos. Defiro parcialmente o requerimento formulado pelo Exequente. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, até o valor atualizado ora indicado, reiterando-se de forma automática a ordem de indisponibilidade (teimosinha), observando que já efetuado o recolhimento da respectiva taxa. Quanto ao prazo, no entanto, para melhor operacionalização da ordem, determino seja a consulta realizada pelo prazo máximo de 10 (dez) dias. Havendo bloqueio do valor requisitado, proceda-se a intimação do(a) executado(a), desbloqueando-se eventual importância excedente. Em sendo o negativo resultado, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011552-87.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - Ivan Avelino - Vistos. Fls. 526/532: Trata-se de pedido formulado por IAN AVELINO em face de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, na qual pleiteia o executado a extinção do processo por abuso de direito e prejuízo ao requerido, alegando, em síntese, que o prolongamento desnecessário do processo lhe causa incerteza e prejuízos financeiros e emocionais. Sustenta que a parte exequente solicitou sucessivas suspensões do processo, o que teria prolongado indevidamente o feito, caracterizando abuso do direito de ação. Às fls. 536/537, a exequente apresentou manifestação requerendo a intimação do executado para indicar bens à penhora, sob pena de multa, nos termos do artigo 774, V, do CPC. É o relatório. DECIDO. Não há que se falar em extinção do processo por abuso de direito ou prejuízo ao executado. A alegação de que as suspensões processuais requeridas pela parte exequente caracterizam abuso de direito não prospera. O artigo 921, III, do Código de Processo Civil expressamente prevê a possibilidade de suspensão da execução quando o executado não possuir bens penhoráveis, situação que se amolda ao caso dos autos, conforme relatado pela própria exequente. A suspensão processual decorrente da ausência de bens penhoráveis não configura abuso de direito, mas sim prerrogativa processual legítima da parte exequente, que visa preservar seu direito ao crédito enquanto busca localizar bens passíveis de penhora. O executado, em sua petição, não apresenta qualquer elemento concreto que demonstre efetivo prejuízo decorrente da suspensão processual, limitando-se a alegações genéricas de "incerteza" e "prejuízos financeiros e emocionais", sem qualquer comprovação. Ademais, vale ressaltar que o próprio executado poderia, a qualquer momento, adotar medidas para a resolução da lide, seja indicando bens à penhora, seja adimplindo a obrigação que deu origem à execução, o que não fez. Não se pode olvidar que o credor não pode ser punido pela inexistência ou não localização de bens do devedor. Tal entendimento implicaria em verdadeiro estímulo ao inadimplemento, pois bastaria ao devedor ocultar seus bens para se esquivar da obrigação assumida. O pedido formulado pelo executado beira, inclusive, a litigância de má-fé, na medida em que pretende se beneficiar de sua própria torpeza, ao tentar extinguir o processo quando é ele próprio quem não indica bens à penhora ou cumpre a obrigação. Diante desse contexto, INDEFIRO o pedido de extinção do processo por abuso de direito. Por outro lado, DEFIRO o pedido da exequente para que o executado seja intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, sob pena de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do art. 774, V, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 25627/DF)
  6. Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento nº 1408662-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Amanda Alvarenga Bagagir Ferreira Advogado: Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085/SP) Advogado: Wanderley Jose Iossi (OAB: 272780/SP) Agravante: Rodrigo Afonso de Souza Ferreira Advogado: Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085/SP) Advogado: Wanderley Jose Iossi (OAB: 272780/SP) Agravado: Park Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Agravado: Felipe Costa Gasparini Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Agravado: Fernando Friolli Pinto Advogado: Fernando Friolli Pinto (OAB: 12233/MS) Interessado: AP Contabilidade & Perícia Eireli Interessado: Mouzar Baston Filho Dispositivo. Posto isso, indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita aos agravantes. De consequência, intime-se os recorrentes Amanda Alvarenga Bagagir e Rodrigo Afonso de Souza Ferreira para que, no prazode 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), recolha o preparo, sobpena de deserção. Publique-se. Intime-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007621-19.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Karina de Andrade Colomina da Silva - Forma Humana S/s Ltda - - Rogerio dos Santos Ramos - Vistos. Conforme decisão de fls. 434 à autora foi concedido o diferimento das custas e não a gratuidade, conforme alegado às fls. 57 e seguintes. Por ora, intime-se à autora a se manifestar sobre as alegações do requerido de fls. 487/499, bem como sobre a contestação de fls. 500/560. Prazo: 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), PATRICIA BRAGA LIMA VINAGREIRO (OAB 295588/SP), ANA CAROLINA GASPAR COSTA (OAB 517001/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004372-55.2022.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - THACIO HENRIQUE PEREIRA DE AGUIAR - Vistos. 1. Diante da manifestação do autor confirmando que a Fazenda Pública está fornecendo os medicamentos solicitados, não há mais nada a ser decidido. 2. Ficando ciente ao autor, que eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente. 3. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001070-47.2024.8.26.0637 (processo principal 1006428-44.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fábio Henrique Januário Faldão Tupã Epp - Liga Brasileira de Karatê - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o autor sobre a informação do Sisbajud. Nada Mais. Tupã, 23 de junho de 2025. Eu, Danilo Aparecido da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003818-96.2017.8.26.0637 (processo principal 1000341-53.2014.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - Josué Lucas Moritz - Julio Pereira Lucas - Ciência da certidão acima. Fls. 376:"Vistos. P. 364-371: Vista ao exequente. Regularize o executado sua representação processual. Esclareçam as partes se a penhora deferida pela decisão de p. 301 deve subsistir. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se." - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 316608/SP)
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