Everton Dos Santos Calixto

Processos do Advogado

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2. Processo 10110146120218260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1011014-61.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011014-61.2021.8.26.0637; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Fernanda Venancio Gomes Grego (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogado: Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Tupã; Advogado: Luis Carlos dos Santos (OAB: 122266/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00005566020258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-60.2025.8.26.0637 (processo principal 1007414-95.2022.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.D.F.R. - L.R.P.O. - Fica o exequente, na pessoa de seu advogado, intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o requerimento e comprovante de pagamento Pix juntados pelo executado às págs. 119/121. - ADV: ALLISON ANDRADE SILVA (OAB 465136/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
4. Processo 00007202520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-25.2025.8.26.0637 (processo principal 1004144-05.2018.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.B.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 69 e seguintes: Indefiro o requerimento para que seja expedida ordem de prisão, uma vez que a presente fase de cumprimento de sentença tramita pelo rito do art. 523 e segtes do CPC. Assim, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o quê de direito, em termos de pesquisas de bens e valores em nome do executado. Intime(m)-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA (OAB 405439/SP)
5. Processo 10061832820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006183-28.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bem de Família Legal - Neia Cristina Soares de Oliveira Arruda - - Neusa Soares de Oliveira Fonseca - *Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça que não localizou a requerente para intimação. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
6. Processo 10046823920258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004682-39.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marquezi Construtora Ltda - Me - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se o demandado, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia, nos casos previstos, e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3.- Considerando que o requerido encontra-se recolhido em estabelecimento prisional, decorrido o prazo sem apresentação de contestação, abra-se vista à Defensoria Pública (art. 72, II e § único, do CPC). 4.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA PÉRICO MAZZO (OAB 428108/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
7. Processo 10126384320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012638-43.2024.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Neia Cristina Soares de Oliveira Arruda - Neusa Soares de Oliveira Fonseca - - José Aparecido Soares de Oliveira - - Roberta Eliane de Oliveira Santos - - Renata Josiane de Oliveira Santos - - Ricardo Alexandro de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 145/148: INDEFIRO. Não é novidade nos autos que o imóvel a ser partilhado não era de propriedade da autora da herança, a qual possuía apenas os direitos aquisitivos correlatos, questão esta expressa e claramente delimitada pela decisão de fls. 106/108. Se há necessidade de ajuizamento de ação de usucapião ou de adjudicação compulsória, que a parte interessada adote as providências que entenda pertinentes a respeito, sendo manifestamente despicienda qualquer autorização deste Juízo para tanto, notadamente à luz do Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ademais, desnecessário que se oficie ao CRI para vinda de informações atualizadas sobre o imóvel porque a certidão de matrícula correlata já veio aos autos. Neste contexto, com destaque para a manifestação impertinência e descontextualização do pleito em apreço e, considerando que até hoje (ainda que concedido prazo adicional) as determinações de fls. 106/108, 123 e 136 não foram atendidas, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
8. Processo 10089377420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008937-74.2024.8.26.0637 - Guarda de Família - Guarda - S.R.C.L. - Os autos aguardam a comprovação do recolhimento das taxas= 1) de pesquisas - SISBAJUD, INFOJUD, SIEL no valor de 1 UFESP = R$ 37,02 - para cada pesquisa - a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 ; 2) citação = Os autos aguardam o depósito de diligência de Oficial de Justiça no valor de 3 UFESP'S através de Guia própria de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça com acesso ao formulário no linkhttps://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx para expedição de mandado de citação. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)