Everton Dos Santos Calixto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10061832820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006183-28.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bem de Família Legal - Neia Cristina Soares de Oliveira Arruda - - Neusa Soares de Oliveira Fonseca - *Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça que não localizou a requerente para intimação. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
3. Processo 10046823920258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004682-39.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marquezi Construtora Ltda - Me - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se o demandado, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia, nos casos previstos, e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3.- Considerando que o requerido encontra-se recolhido em estabelecimento prisional, decorrido o prazo sem apresentação de contestação, abra-se vista à Defensoria Pública (art. 72, II e § único, do CPC). 4.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA PÉRICO MAZZO (OAB 428108/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
4. Processo 10126384320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012638-43.2024.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Neia Cristina Soares de Oliveira Arruda - Neusa Soares de Oliveira Fonseca - - José Aparecido Soares de Oliveira - - Roberta Eliane de Oliveira Santos - - Renata Josiane de Oliveira Santos - - Ricardo Alexandro de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 145/148: INDEFIRO. Não é novidade nos autos que o imóvel a ser partilhado não era de propriedade da autora da herança, a qual possuía apenas os direitos aquisitivos correlatos, questão esta expressa e claramente delimitada pela decisão de fls. 106/108. Se há necessidade de ajuizamento de ação de usucapião ou de adjudicação compulsória, que a parte interessada adote as providências que entenda pertinentes a respeito, sendo manifestamente despicienda qualquer autorização deste Juízo para tanto, notadamente à luz do Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ademais, desnecessário que se oficie ao CRI para vinda de informações atualizadas sobre o imóvel porque a certidão de matrícula correlata já veio aos autos. Neste contexto, com destaque para a manifestação impertinência e descontextualização do pleito em apreço e, considerando que até hoje (ainda que concedido prazo adicional) as determinações de fls. 106/108, 123 e 136 não foram atendidas, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
5. Processo 10089377420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008937-74.2024.8.26.0637 - Guarda de Família - Guarda - S.R.C.L. - Os autos aguardam a comprovação do recolhimento das taxas= 1) de pesquisas - SISBAJUD, INFOJUD, SIEL no valor de 1 UFESP = R$ 37,02 - para cada pesquisa - a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 ; 2) citação = Os autos aguardam o depósito de diligência de Oficial de Justiça no valor de 3 UFESP'S através de Guia própria de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça com acesso ao formulário no linkhttps://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx para expedição de mandado de citação. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
6. Processo 00084612820258160045
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10043498720258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004349-87.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mafeli Representações - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Mafeli Representações contra Paula Larissa da Silva Dias, visando o recebimento do valor de R$ 506,87. Conquanto houve informação nos autos do pagamento do credor, e, como consequência dou por satisfeita sua pretensão. À vista do exposto, JULGO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Cível. Desentranhem-se os documentos, desde que depositados em cartório, em favor do requerido. Oficie-se como de praxe. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
8. Processo 10124695620248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012469-56.2024.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Donisete Ribeiro - Douglas Ribeiro Higa - - Jonatan da Silva Ribeiro - - Vanessa da Silva Ribeiro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o PLANO DE PARTILHA dos presentes autos de ARROLAMENTO do bem e valor deixados pelo falecimento de Cleuza Dias da Silva Ribeiro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls.115/119). Em consequência, ATRIBUO a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Dispensada a comunicação prevista pelo art. 659, §2º, CPC (Comunicado 1252/2019). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha. Para tanto, a z. Serventia deverá observar as novéis alterações nas NSCGJ/TJ-SP, notadamente a inclusão do artigo 1.273-A, abaixo transcrito, de modo a viabilizar que a parte interessada promova o protocolo do título perante o órgão competente para fins de regularização registral da partilha. Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I - emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II - assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III - liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV - intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Servirá a presente, por mim assinada digitalmente, de ALVARÁ JUDICIAL para que o inventariante José Donisete Ribeiro, RG:10.509.503, CPF:068.111.298-08, promova o levantamento do saldo residual junto ao INSS(fls.44/45), com juros e correção monetária, se houver. Custas com isenção pelo benefício da justiça gratuita. Arbitro os honorários do I. Patrono nomeado nos autos, no valor máximo da tabela da DPE/OAB/SP. Após, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P.I. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP), EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)