Felipe Villela Gaspar

Processos do Advogado

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2. Processo 10313975120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031397-51.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Olímpio Fernandes dos Santos - Ante a certidão supra, informe a parte autora, comprovando no feito, quando houver o julgamento do IRDR. - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)
3. Processo 80068073120238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 8006807-31.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LIDIA OLIVIA MIDLEJ PIMENTEL Réu: ASP CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA   D E C I S Ã O Vistos, etc. Este Juízo intimou as partes para produção de provas ou julgamento antecipado da lide (ID 484373073). As partes requereram o julgamento antecipado (IDs 488390756 e 488390756). INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores. Com a manifestação das partes ou decorridos os prazos sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
4. Processo 10599401120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059940-11.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Conceito Academia de Esportes Em Geral Ltda - Considerando que o réu não opôs resistência ao pedido formulado pela demandante (fls. 116, 119 e 123), homologo a desistência, revogo a tutela provisória e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em consequência, conforme artigo 90 do mesmo diploma legal, condeno a parte autora ao pagamento de custas/despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)
5. Processo 00265115520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026511-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1014056-75.2024.8.26.0100) (processo principal 1014056-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Priscila Ribeiro Albuquerque - - Paulo Dias Novaes Neto - 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 15/16: Altere-se o polo ativo da presente demanda. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal de 15 (quinze) dias, caberá à parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens à penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados, recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por CPF ou por CNPJ e por pesquisa, conforme link abaixo), bem como, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP), FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)
6. Processo 11663678520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166367-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosa Neide Pereira da Silva - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. 1- Defiro a habilitação do procurador nos autos. Intime-se. - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 68669/BA)
7. Processo 50262495020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026249-50.2024.4.03.6301 AUTOR: SANDRA DE FATIMA DOMINGUES ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE VILLELA GASPAR - SP364093 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos pela parte autora. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. SãO PAULO, 25 de junho de 2025. ANA LUCIA PETRI BETTO Juíza Federal
8. Processo 10165082020228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016508-20.2022.8.26.0006 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.B. - A.A.L. - "Juntadas as pesquisas (fls. retro), manifestem-se as partes apresentando as alegações finais, nos termos da decisão saneadora de fls. 134/135. Nada Mais." - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP), ROSA MARIA NEVES ABADE (OAB 109664/SP)