Patricia Resini Silverio

Processos do Advogado

1. Processo 10047702220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004770-22.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Jefferson Madia - Vistos. Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
2. Processo 10011157620238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001115-76.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001115-76.2023.8.26.0699; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amhemed Assistência À Saúde Ltda.; Advogada: Patricia Resini Silverio (OAB: 364582/SP); Apelada: Nicolle Peçanha da Silva e outro; Advogada: Vanessa Souza Sampaio (OAB: 423687/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10479976220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047997-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Y.B.R.S. - A.A.C. - Vistos, Observado que o Ministério Público atua na demanda, dê-se-lhe vista dos autos, para parecer final. Atente a Serventia. Intimem-se. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), TACIANE PRISCILA DIAS (OAB 488015/SP)
4. Processo 00075432820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007543-28.2022.8.26.0602 (processo principal 1009660-43.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.G.F.R. - - B.G.F.R. - L.M.A.R. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
5. Processo 00075432820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007543-28.2022.8.26.0602 (processo principal 1009660-43.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.G.F.R. - - B.G.F.R. - L.M.A.R. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
6. Processo 10001264420248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-44.2024.8.26.0567 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.A.S. - A.M.A.S.F. - Vistos. Não apresentados os documentos solicitados e não comprovada a real hipossuficiência do autor, indefiro ao mesmo os beneficios da justiça gratuita. Deverá a parte autora recolher, no prazo de 15 dias, a taxa judiciária (custas iniciais), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), bem como taxa para citação. Caso não recolhidos os valores devidos, fica desde já determinado o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 290 CPC, providenciando a Serventia as anotações necessárias e remessa dos autos ao Cartório Distribuidor. As petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade e nomeadas como liminares sem que o sejam realmente. Essa prática evita atrasos, uma vez que a correta classificação da petição agiliza o andamento do feito na ordem cronológica em razão da rápida identificação do assunto. Int. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP)
7. Processo 10047702220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004770-22.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Jefferson Madia - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
8. Processo 10216941120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021694-11.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielle de Carvalho Pires Silva - Amhe Med Assistência À Saúde Ltda - CIÊNCIA às partes e assistentes técnicos porventura indicados, NA PESSOA DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS E VIA DJE, quanto à perícia agendada nos termos expressos pelo perito às fls. retro.Os advogados, intimados desta decisão e dos termos dos autos, incumbir-se-ão de dar completa ciência às partes por eles representadas e respectivos assistentes técnicos, quanto aos termos da perícia e atos necessários, despiciendas intimações pessoais. Deverão as partes e advogados observar atentamente as datas, horários, orientações, necessidades e requisitos expostos pelo perito às fls. retro. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
9. Processo 10151584720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015158-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.B.O. - A.A.C. - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
10. Processo 00163896320248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016389-63.2024.8.26.0602 (processo principal 1026068-07.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cleide Mantoan Barcelos - Amhemed Assistência À Saúde - Vistos. Extingo a fase do cumprimento do julgado ante a inércia da parte exequente, conquanto regularmente intimada (fls. 16), com o que se presume que a execução foi integralmente satisfeita, e o faço por analogia ao art.924, II, do NCPC. Decorrido o prazo recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ISABELLA COSTA MACIEL (OAB 87184/PR), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), ISABELLA COSTA MACIEL (OAB 87184/PR)