Patricia Resini Silverio

Processos do Advogado

1. Processo 10021913820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002191-38.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gislaine Regina de Lima - Operadora Amhe Med Assistência A Saúde - Epp - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito Dr. FÁBIO D'URSO designado para auxiliar esta Vara. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP)
2. Processo 10393695520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039369-55.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.R.O.S. - A.A.C. - - A.A.S. - Vistos. Fls. 161/162: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, nos quais alega a existência de vícios na sentença proferida às fls. 151/158, que condenou a autora aos honorários de sucumbência, deixando de observar que a autora é menor impúbere e autista e não aufere renda. Conheço dos presentes embargos, porquanto tempestivos, mas rejeito-lhes no mérito. A sentença proferida não padece de qualquer vício, à medida que as questões suscitadas na inicial e defesa apresentadas pelas partes restaram devidamente apreciadas, tendo este juízo demonstrado as razões de seu convencimento. Faço anotar que a autora não é beneficiária da justiça gratuita, tendo recolhido as custas processuais (fl. 41/45) A irresignação demonstrada pela embargante, conquanto compreensível, não permite a oposição de embargos declaratórios, devendo desafiar, se o caso, o recurso competente, por já ter este juízo esgotado sua jurisdição. À vista do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP)
3. Processo 10016127020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001612-70.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Harmin Kisser de Camargo Roccon - Amhelab Análises Clínicas - Vistos. Diga a parte autora, em dez dias, acerca da contestação apresentada. No mesmo prazo, digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as. Caso negativo, esclareçam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: HARMIN KISSER DE CAMARGO ROCCON (OAB 371091/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
4. Processo 10011157620238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001115-76.2023.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001115-76.2023.8.26.0699; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amhemed Assistência À Saúde Ltda.; Advogada: Patricia Resini Silverio (OAB: 364582/SP); Apelada: Nicolle Peçanha da Silva; Advogada: Vanessa Souza Sampaio (OAB: 423687/SP); Apelada: Rozani Duarte da Silva (Curador(a)); Advogada: Vanessa Souza Sampaio (OAB: 423687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00111550320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011155-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AMHE MED Assistência A Saúde Ltda. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas após a interposição do recurso, independente de intimação, observando-se ainda o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção do recurso (§4º) - normas de serviço no site do Tribunal de Justiça; caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Em havendo necessidade de apreciação de pedido de assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls, com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Publique-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
6. Processo 00061775120228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006177-51.2022.8.26.0602 (processo principal 0020948-64.2004.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.G.M. - F.R. - "Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 5 dias, decorrido o prazo, será o autor ntimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO (OAB 210089/SP), CARLOS DAVID DE CHECHI CHEDID JUNIOR (OAB 301050/SP)
7. Processo 10345218820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034521-88.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kumabe Auto Center - C. Sandrini Adminstradora Judicial Eireli ME - Fls. 94. Ciência ao(s) interessado(s) a respeito do(s) documento(s) expedido(s), para impressão pelo e-Saj e encaminhamento, comprovando o ato nos autos em 15 dias. - ADV: CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
8. Processo 10000211420258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000021-14.2025.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Franco Benassi de Medeiros - Amhemed Assistencia A Saude Ltda - Filial 1 - Vistos. 1- Trata-se de ação de pedido de indenização por danos materiais e moral onde ADRIANA FRANCO BENASSI DE MEDEIROS busca a condenação da requerida ao ressarcimento de valores despendidos com tratamento de saúde em virtude de cancelamento unilateral de plano de saúde, sem aviso prévio. 2- Inicialmente a ação foi ajuizada em desfavor de SANTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE e posteriormente à fls. 174 a parte autora requereu a alteração no polo passivo, o que foi deferido por este juízo à fls. 175, passando assim a constar como requerida AMHEMED ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. Citada a AMHEMED a audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera e esta apresentou contestação. Considerando-se o teor da preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pela AMHEMED, após intimada para apresentar réplica, ADRIANA requereu uma nova substituição no polo passivo. 3- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ad causam da requerida AMHEMED ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e do art. 51, II da Lei nº 9.099/95. 4- No mais, defiro o pedido de fls. 226. 5- Prossiga-se a ação contra ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devendo a serventia, após o prazo para eventual recurso da presente sentença, proceder a retificação no cadastro do polo passivo da presente, citando-se e intimando-se em nome da pessoa responsável indicada, para que no prazo legal ofereça contestação nos autos. Publique-se e intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP), PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP)
9. Processo 10209496520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020949-65.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Paulo Sérgio da Silva - Amhemed Assistência À Saúde - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da importância de R$13.247,21, com acréscimos legais, para o credor na pessoa do advogado CARLOS ANDRÉ AZEVEDO RIBEIRO. Após, recolhidas eventuais custas, arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), CARLOS ANDRÉ AZEVEDO RIBEIRO (OAB 448137/SP)
10. Processo 10301115020248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030111-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - T.C.B.M. - Amhe Med Assistência À Saúde Ltda - - Carlos Eduardo Bastos da Silva - 1- Fls. 399/406: anote-se o nome correto da autora. Sem prejuízo, dê-se vista aos requeridos para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. 2- Fls. 413/414: o valor dos honorários (do qual o corréu CARLOS deverá pagar metade) para perícias médico-legais e as instruções para o depósito podem ser facilmente consultadas no próprio site do IMESC (https://imesc.sp.gov.br/index.php/deposito-identificado-para-pericias/). Assim, comprove o corréu CARLOS o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova em seu exclusivo desfavor. Intimem-se. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 364582/SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), MAURICIO APARECIDO DA SILVA (OAB 297837/SP)