Alan Machado De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006625220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-52.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ernani Ferreira Alves Junior - IBI Aran Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), LUÍSA BUENO COURA (OAB 404807/SP)
3. Processo 10029957420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002995-74.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Banco de Olhos de Sorocaba Bos - Jardim Administradora de Bens e Negócios Ltda - - José Pinto Filho e outros - Vistos. Fls. 876: ciência às partes da juntada da degravação da testemunha Rui Sérgio Guerra. Certifique a serventia o decurso do prazo para os réus apresentarem alegações finais. Decorrido o prazo, tornem para Sentença. Intime-se. - ADV: JOYCE ANÁLIA BEZERRA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 374131/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP)
4. Processo 10412145420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041214-54.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Associação Ecoresidencial Fazenda Jequitibá - Aran Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Fazenda Jequi S.p.e. Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Expeça-se MLE ao perito. Intimem-se. - ADV: MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), LUCAS LEVADA POZZANI (OAB 345284/SP), RICARDO VIEIRA FACURY (OAB 310902/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP)
5. Processo 00218086420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021808-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1037152-10.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Alexandre Franco de Camargo - Aran Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de formulário MLE para levantamento dos valores depositados às fls. 23/24 e fls. 36/37, conforme deferido na r. Decisão. A petição deverá classificada como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). - ADV: ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)
6. Processo 10042727020208260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004272-70.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Bianca Martins dos Santos - Clivea Márcia Silva Esposito e outro - Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas solicitadas. Fica o mesmo intimado a manifestar-se, no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP), BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP)
7. Processo 10029957420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002995-74.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Banco de Olhos de Sorocaba Bos - Jardim Administradora de Bens e Negócios Ltda - - José Pinto Filho e outros - Vistos. Considerando a concordância da promovente, homologo a desistência da contestação apresentada pelo corréu José Pinto Filho, que não se opõe ao pedido da parte autora, por não ter mais interesse no feito, diante do cancelamento da penhora nos autos nº 1002093-19.2024. Exclua-se do polo passivo. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das alegações finais por parte da corré. Intime-se. - ADV: TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), JOYCE ANÁLIA BEZERRA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 374131/SP)
8. Processo 10371521020208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037152-10.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Aran Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Fazenda Jequi SPE Ltda - Apelado: Associação Ecoresidencial Fazenda Jequitibá - Apelado: Ellenco Construções Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo França de Siqueira e Silva (OAB: 90400/SP) - Alan Machado de Moraes (OAB: 364897/SP) - Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP) - Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP) - Mariela Bolina (OAB: 165486/SP) - 4º andar